Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 11 • 9 de junho de 2008
Negociações agrícolas continuam, mas são poucos os avanços
Os negociadores agrícolas da Organização Mundial do Comércio (OMC), começaram, em 3 de junho passado, a aprofundar as negociações para um acordo que reduza os subsídios e as tarifas dos produtos agrícolas.
Durante a reunião, aberta a todos os Membros da Organização, e também durante as negociações de “Sala E” - realizadas entre alguns Membros que representam os interesses de todos os demais -, os delegados trabalharam para diminuir as diferenças surgidas após a publicação do esboço de texto sobre modalidades agrícolas, em 19 de maio.
Apesar de importantes diferenças ainda persistirem, os Membros buscam agora reduzir o número de temas controversos presentes na mesa de negociações, em antecipação à possível reunião de alto nível que deve ocorrer em junho ou julho. Nesta ocasião, ministros de comércio tentarão concluir acordos em temas agrícolas, industriais e de outras áreas, com o objetivo de concluir a Rodada Doha.
O Brasil, em nome do G-20 - grupo de países em desenvolvimento (PEDs) - e o Grupo Cairns de exportadores agrícolas - representado pela Austrália - publicaram declarações que criticam a recém-aprovada Lei Agrícola estadunidense, conhecida como Farm BilI (ver Pontes Quinzenal v. 3, n. 10, 26 mai. 2008, disponível em: ). Tais grupos consideram a atual Farm Bill - que dá continuidade aos pagamentos diretos aos agricultores - um “passo na direção errada” em um momento no qual os preços dos alimentos estão em alta. A Rodada Doha procura reduzir tarifas e subsídios no setor agrícola e em demais áreas.
Durante a reunião de 3 de junho, a Índia apresentou uma nova proposta para produtos sensíveis - que poderão ser protegidos de cortes tarifários em troca de maior acesso a mercado por meio de quotas de importação. A proposta indiana prevê que os PEDs que não apresentam quotas tarifárias terão duas opções: (i) aplicar a fórmula de corte tarifário integral num período de três anos adicionais aos oito anos já autorizados, totalizando assim um período de implementação de onze anos; ou (ii) divergir em 25% dos cortes tarifários padrão para dois terços de seus produtos sensíveis durante um período de seis anos (ao invés de oito).
As negociações ocorridas desde a publicação do esboço de texto agrícola, em 19 de maio passado, indicam que não há progresso significativo em direção a um consenso. Os negociadores, contudo, sentem-se obrigados a elevar as modalidades agrícolas a um nível de acordo que permita que oficiais seniores comecem os trade-offs inter-setoriais - processo que pode levar a uma possível reunião ministerial nos próximos dois meses.
Alguns países, como o Uruguai, sugerem que prazos artificiais - como aquele estipulado para uma possível reunião ministerial - não deveriam ser impostos aos Membros da OMC. Os Membros reconhecem, contudo, que quando as negociações recomeçarem - na semana de 9 de junho - eles deverão trabalhar duro.
Pascal Lamy, Diretor Geral da OMC, afirmou, durante a reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês), que o comércio internacional pode contribuir para a queda dos preços dos alimentos na medida em que promove uma competição maior e mais justa.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest Vol. 12, No. 20, 04 jun. 2008.