Apesar de o prazo para o término da Rodada Doha ter sido prorrogado até o final de 2008, diplomatas em Genebra parecem estar mais otimistas quanto à conclusão dos sete anos de negociações comerciais multilaterais.
Em 30 de novembro passado, o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou aos Membros que a Rodada Doha somente poderá ser concluída com êxito ao final de 2008 se os governos conseguirem chegar a um consenso quanto a parâmetros gerais de liberalização – as “modalidades”, na linguagem da OMC – em agricultura e acesso a mercado de bens não agrícolas (NAMA, sigla em inglês).
Os presidentes dos grupos de negociação sobre agricultura e NAMA deveriam ter apresentado textos revisados sobre essas modalidades no início de dezembro, mas o prazo foi prorrogado para final de janeiro ou início de fevereiro de 2008. Desta forma, os Membros terão mais tempo para chegar a um acordo sobre uma série de questões ainda não resolvidas.
Lamy traça panorama para 2008
Pascal Lamy afirmou que, uma vez que as modalidades sejam acordadas, dois principais processos devem ocorrer em paralelo em 2008: a constituição da lista de concessões tarifárias para acesso a mercado de bens agrícolas, industriais e serviços e a finalização das demais negociações em outras áreas da Rodada Doha, que incluem: (i) mudanças nas regras da OMC para subsídios, antidumping e acordos comercias regionais; (ii) estabelecimento de um registro para denominações de indicações geográfica para vinhos e destilados; (iii) liberalização de bens e serviços ambientais; e (iv) um possível novo tratado para facilitação de comércio.
Outras questões relacionadas a regras também devem ser resolvidas, como emendas às provisões da OMC sobre tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento (PEDs) e disciplinas para solução de controvérsias.
O Diretor Geral da OMC procurou atenuar os temores de que alguns temas sejam deixados de lado com o passar do tempo. Para Lamy, todas as questões em pauta fazem parte do “compromisso único” acordado em Doha. Desta forma, ele aconselhou os Membros que possuem interesses em outras áreas de negociações a continuar trabalhando no mesmo ritmo que os demais grupos de negociação. Lamy também ressaltou que a segunda metade do tempo de prorrogação da Rodada começa em janeiro e que os Membros devem lembrar que “o tempo de prorrogação de qualquer esporte é limitado”.
Discursos oficiais contradizem negociações em Genebra
De acordo com um especialista de comércio, o nível de comprometimento e o espírito de cooperação entre os Membros, especialmente nas negociações agrícolas, nunca foi tão alto como nas últimas semanas. Entretanto, fora da OMC, o discurso é diferente.
Oficias do governo francês, por exemplo, permanecem céticos em relação à conclusão das negociações em 2008. O Ministro da Agricultura, Michel Barnier, afirmou em novembro que o Comissário de Comércio da União Européia (UE), Peter Mandelson, havia chegado ao limite de seu mandato de negociação e que quaisquer concessões além daquelas já oferecidas não eram realistas. O Japão, por sua vez, foi criticado por oficiais dos Estados Unidos da América (EUA) por tomar uma posição excessivamente defensiva nas negociações agrícolas. Kamal Nath, Ministro de Comércio e Indústria da Índia, acusou os países desenvolvidos (PDs) de tentarem perpetuar as distorções do comércio internacional, contraditórias à missão da Rodada Doha de colocar o desenvolvimento no centro das negociações.
Agricultura e NAMA
As negociações agrícolas têm ganhado força desde o início de novembro desse ano. A despeito do sentimento geral de otimismo, entretanto, nenhum avanço importante ocorreu em dois temas centrais: subsídios e cortes tarifários.
O cenário de NAMA é marcado pelo impasse quanto a uma série de questões. Destaca-se a falta de equilíbrio entre o comprometimentos de PEDs e PDs, além da disparidade nos níveis de compromissos almejados nas negociações de tarifas industriais (em comparação às negociações agrícolas). Fontes acreditam que as negociações em NAMA devem progredir somente se houver avanço nas negociações agrícolas.
Preparação para a grande negociação
Mesmo que agricultura e NAMA continuem a determinar o ritmo da Rodada Doha, os Membros da OMC reconhecem a importância de outros temas para a conclusão de um acordo em 2008 e concordam com a necessidade de esboçarem novos textos logo após a publicação das propostas para agricultura e NAMA.
Em 30 de novembro, o presidente das negociações de regras, Guillermo Valles Games, publicou um texto que apresenta potencias emendas para subsídios e provisões compensatórias, como a inclusão de novas disciplinas para subsídios à pesca. O documento de 93 páginas não contém parêntesis nem espaços em branco. O presidente Valles Games ressaltou que seu objetivo foi estimular reflexões sérias sobre padrões gerais para os possíveis resultados das negociações. Ele também afirmou que os trabalhos para a resolução de problemas específicos começariam somente em fevereiro de 2008. El Presidente acredita que os Membros discordarão de algumas de suas propostas, mas pediu para que todos analisem o inteiro teor de seu texto e considerem com cuidado os elementos que correspondem a suas demandas e interesses, ao invés de concentrarem-se nos elementos dos quais discordam.
Os Membros devem avaliar a proposta de Valles Games durante a reunião do grupo de regras nos dias 12, 13 e 14 de dezembro. Também espera-se um texto para as negociações de facilitação de comércio. Fontes afirmam que os textos sobre serviços e bens ambientais podem ser elaborados em pouco tempo.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em BRIDGES Monthly Review. Vol. 11, No. 7 nov. 2007.