Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 9 • 13 de maio de 2008

Rodada Doha: há cada vez menos esperança para uma mini-ministerial em maio


 

O Diretor Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, afirmou na semana passada que os Membros da OMC têm apenas algumas semanas - e não alguns meses - para finalizarem os acordos sobre modalidades para agricultura e acesso a mercado de bens não agrícolas (NAMA, sigla em inglês) se quiseram concluir a Rodada Doha ainda este ano. Lamy acredita que, apesar de não restar muito tempo aos negociadores, um acordo ainda é possível e ressaltou que a atual crise dos preços dos alimentos intensifica a necessidade de conclusão da Rodada o mais rápido possível.

As esperanças para uma reunião mini-ministerial que conclua os acordos sobre modalidades - fórmulas e números para cortes tarifários e subsídios, assim como os termos para exceções a esses últimos - ao final do mês de maio estão diminuindo. O lento progresso nas negociações agrícolas atrasou a divulgação de um texto crucial para as negociações. Esse texto, juntamente com outro que versa sobre NAMA, deverá tornar-se a base para um processo de negociações “horizontal” entre oficiais seniores, primeiramente, e em um segundo momento entre ministros.

O Diretor Geral da OMC acredita que o presidente das negociações de regras divulgará um documento que não prejudicará as posições dos Membros em assuntos controversos como, por exemplo, regras antidumping e subsídios para pesca. Lamy insistiu no fato de que os Membros ainda correm o risco de enfrentar grande conflito durante as negociações sobre a extensão das proteções adicionais de propriedade intelectual, em especial no que tange às indicações geográficas e o conhecimento tradicional.

Aumento nos preços dos alimentos

Fontes afirmam que diversos países mencionaram - durante a reunião do Conselho Geral na semana passada - a instabilidade do mercado financeiro global e o recorde dos altos preços dos alimentos como sendo as razões pelas quais a conclusão da Rodada é extremamente urgente.

A delegação de Taiwan pediu pressa aos países que procuram acordo em três áreas cruciais das negociações agrícolas - produtos sensíveis, produtos tropicais e erosão de preferências - para que esse trabalho possa ser incorporado ao próximo esboço de texto agrícola.

O Brasil, um dos países no centro das negociações sobre produtos sensíveis, afirmou que as negociações agrícolas caminham na direção correta, mas que os países industrializados precisam ser mais flexíveis em relação ao comércio de bens manufaturados.

A União Européia (UE) ressaltou a necessidade de conclusão da Rodada até o final de 2008. Peter Mandelson, Comissário para o Comércio da UE, pediu que um texto sobre modalidades para agricultura e NAMA circule em meados de maio. Mandelson afirmou que a urgência em acelerar as negociações deve-se à necessidade de conclusão da Rodada Doha a tempo do Presidente estadunidense, George W. Bush, assinar o acordo antes de deixar a presidência do país, em janeiro de 2009.
Ao abordar a questão da crise dos alimentos, Pascal Lamy afirmou que apesar da OMC não poder prover nenhuma ajuda imediata para resolver a atual crise, ela pode - por meio das negociações da Rodada Doha - fornecer soluções de médio e longo prazo. Lamy explicou que um acordo poderia ajudar a amenizar o impacto dos altos preços ao abordar as distorções sistemáticas no mercado internacional de alimentos. As barreiras tarifárias e os subsídios que distorcem o comércio - em particular nos PDs - têm aumentado a produção de alimentos e o investimento em agricultura em diversos países em desenvolvimento (PEDs). Tais barreiras e subsídios deverão ser reduzidos no contexto de qualquer acordo da Rodada Doha.

No que diz respeito à data para um reunião ministerial, oficiais de comércio afirmavam, até pouco tempo atrás, que se não houver um encontro em maio, é pouco provável que uma reunião ocorra ao final de junho ou até mesmo julho, em especial devido a reuniões do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como ao campeonato europeu de futebol, que ocorre de 7 a 29 de junho na Suíça e na Áustria.

Tradução e adaptação de artigo publicado originalmente em BRIDGES Weekly Trade News Digest, Vol. 12, No. 16, 7 mai. 2008.