Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 8 • 28 de abril de 2008

Lamy afirma que processo de negociações horizontais deve começar em breve


O Diretor Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, afirmou que há progresso nas negociações comerciais da Rodada Doha e que os governos estão "bem mais próximos da chegada". Ainda não está claro, entretanto, se os ministros dos países Membros da OMC conseguirão concluir um acordo sobre o comércio global até a segunda metade de maio.

Há planos para reunir os ministros na sede da OMC em Genebra, Suíça, durante a semana de 19 de maio. Diplomatas comerciais sugerem, entretanto, que essa data pode não ser ideal, pois para dar aos ministros uma chance concreta de acordo sobre cortes tarifários e subsídios, muitas pendências ainda precisam ser resolvidas e grande parte das negociações agrícolas progride lentamente.

Um delegado comercial afirmou que, apesar de não ser fácil, uma reunião nessa semana ainda é possível. Para que isso ocorra, os presidentes das negociações de agricultura e acesso a mercado para produtos não agrícolas (NAMA, sigla em inglês) teriam de obter uma resposta relativamente favorável por parte dos Membros sem maiores oposições - questão ainda mais problemática. Neste sentido, os meses de junho e julho parecem ser mais apropriados para a reunião ministerial.

Pascal Lamy afirmou, durante reunião do Comitê de Negociações Comerciais (TNC, sigla em inglês) da OMC, ocorrido em 17 de abril, que "a hora está chegando" para que os delegados iniciem o que chamam de "processo horizontal" - negociações que envolvem trocas de interesses entre agricultura e NAMA.

Apesar das comparações entre setores de negociação existirem há muito tempo, elas têm ocorrido na forma de reclamações sobre o nível de liberalização agrícola versus o nível de cortes tarifários para bens manufaturados, ou vice e versa. As discussões horizontais, similares aos estágios finais de negociação no passado, buscam criar consenso entre os dois temas.

Pascal Lamy não mencionou nenhuma data específica para a reunião ministerial. Ele sugeriu, entretanto, que os oficiais comerciais seniores poderiam começar a discutir serviços a partir da semana de 5 de maio. Durante a reunião da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês), ocorrida em Gana, Lamy afirmou que uma reunião ministerial poderia acontecer no final do mês de maio.

Durante a reunião do TNC, Pascal Lamy tentou diminuir as preocupações de alguns Membros - como Bolívia e Cuba -, que se consideram deixados de fora do processo de negociação. Eles argumentam que as verdadeiras barganhas ocorrem nas reuniões de "sala verde", acessíveis somente a convidados.

Lamy afirmou que "as modalidades só podem ser estabelecidas por todos os Membros", ao referir-se aos números das fórmulas e às exceções que determinarão os futuros subsídios e níveis tarifários dos países. Lamy também afirmou que transparência e inclusão são fundamentais para o processo de negociação.

Apesar de reconhecer que consultas informais entre grupos menores "são essências para a diminuição das diferenças", Lamy ressaltou que essas devem alimentar continuamente a arena multilateral. O Diretor Geral da OMC também enfatizou que os países convidados a participar das reuniões de "sala verde" representam os diferentes tipos de interesses e visões dos Membros.

Além da necessidade de reconciliar esses grupos menores com os 151 Membros da OMC, ainda há mais um desafio a ser enfrentado no processo de acordo sobre modalidades para agricultura e NAMA: como garantir aos Membros menores que também há progresso em suas demais prioridades.

No processo, países desenvolvidos (PDs) e países em desenvolvimento (PEDs) que receberam ou apoiaram pedidos plurilaterais para acesso a mercado deveriam assinalar o tipo de compromissos de liberalização que estariam preparados a aceitar. Pascal Lamy, por sua vez, levaria tais compromissos aos demais Membros durante o TNC. O Diretor Geral da OMC afirmou que essas indicações poderiam sinalizar positivamente para um progresso nas negociações sobre serviços. Lamy alertou os países para que não transformem o processo de sinalização em um exercício de acusações, já que muitos governos acusam-se de querer mais acesso do que oferecem.

No que diz respeito às negociações de regras, Pascal Lamy afirmou que existe um amplo consenso de que o tema não é assunto para as negociações ministeriais: a hora é de modalidades agrícolas e NAMA.

Lamy afirmou, ainda, que diversos países desejam que o presidente das negociações de regras, o Embaixador Guillermo Valles Games, do Uruguai, produza um documento - algo mais do que um relatório sobre as diferentes posições, mas não necessariamente um texto completo - que devolva a segurança aos atores domésticos.

Existe, entre os Membros, uma divisão fundamental em relação à extensão de proteções adicionais de propriedade intelectual a alimentos relacionados a regiões geográficas como, por exemplo, o queijo Roquefort. Outro tema controverso é se os requerentes de patentes deveriam ser obrigados, sob pena de perder o registro, a revelar qualquer recurso biológico ou conhecimento tradicional utilizado em suas invenções. Esse é o motivo de discórdia entre países como Argentina e Estados Unidos da América de um lado e União Européia e Suíça de outro.

Diversos Membros ressaltaram que os textos finais para as modalidades de agricultura e NAMA deveriam ser publicados antes do início do processo de negociação horizontal. A Índia afirmou que o texto deveria refletir as preocupações de todos os Membros e completou que há muitos temas não resolvidos nas negociações agrícolas - como flexibilidades para que PEDs protejam alguns produtos da liberalização - para que o processo horizontal possa começar.

Fontes sugerem que se a reunião ministerial não ocorrer antes do final de maio, é muito provável que ela também não ocorra até o final do mês de junho ou mesmo julho, por motivos não relacionados à Rodada Doha: i) Ministros de Comércio dos países da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico devem reunir-se durante dois dias no Peru a partir de 31 de maio; ii) Ministros de PDs e dos maiores PEDs participarão do Fórum Anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em Paris, de 4 a 5 de junho; e iii) o campeonato europeu de futebol, que ocorre em junho na Suíça e na Áustria, tornará difícil a reserva de quartos de hotel e esquemas de segurança em Genebra para uma reunião ministerial.

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em BRIDGES Weekly Trade News Digest Vol. 12, No. 14, 23 abr. 2008.