Um "new deal" para uma política alimentar global. Foi em termos não menos ambiciosos que Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, lançou um chamado para uma ação concentrada dos Estados com vistas a combater a fome e a subnutrição, agravadas pelo recente aumento no preço dos alimentos.
O programa, fundado na ajuda emergencial e em esforços de longo prazo para aumentar a produtividade agrícola em países em desenvolvimento, não tem por foco apenas as questões da fome, subnutrição e acesso a alimentos. Pelo contrário, leva também em consideração as correlações entre alimentos e questões como energia, colheitas, mudanças climáticas, investimentos e a marginalização de homens e mulheres.
A utilização do termo "new deal" - em clara referência ao plano estadunidense para a superação da Grande Depressão, nos anos 30 - representa uma forte indicação da seriedade da atual crise alimentar. De acordo com Zoellick, a alta histórica do preço dos alimentos já comprometeria até mesmo a realização de programas de ajuda alimentar: o Programa Alimentar Mundial da ONU (WFP, sigla em inglês), por exemplo, apresentou um déficit de US$ 500 milhões, causado por um aumento de mais de 40% no preço dos alimentos desde 2007. Tal aumento tornou insuficiente o orçamento do programa e gerou incertezas sobre a capacidade da maior operação humanitária do mundo de cumprir com suas metas para 2008.
Com o objetivo de conter a situação, o Banco Mundial planeja dobrar para US$ 800 milhões o valor concedido em assistência à agricultura na África. Zoellick instou os países desenvolvidos (PDs) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a preencher a lacuna do orçamento do WFP. Para ele, um esforço maior seria necessário para combater a desnutrição, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que ele considera esquecido. "A fome e a desnutrição são uma causa, não apenas um resultado da pobreza", afirmou Zoellick.
O presidente do Banco Mundial afirmou, ainda, que o plano precisa "mobilizar uma ampla gama de parceiros", dentre os quais o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês), doadores privados, institutos de pesquisa agrícola e "países com grande experiência agrícola, como o Brasil". Ele também acredita que o próprio Banco Mundial poderia contribuir com planos de emergência destinados aos pobres e estímulos a iniciativas de incentivo para produção e comercialização de alimentos.
Por fim, Zoellick enfatizou a importância de que a Rodada Doha de negociações da OMC seja concluída imediatamente. Ao fazer uma crítica explícita ao sistema comercial vigente e aos subsídios agrícolas praticados por PDs, Zoellick afirmou que a atual situação requer que os Estados rompam o impasse das negociações. "Os pobres precisam agora de preços mais baixos de alimentos, (…) mas o sistema mundial de comércio de agricultura está preso ao passado. O momento de cortar subsídios distorcivos e de abrir os mercados para a importação de alimentos é agora. Se não agora, quando?"
Reportagem Equipe Pontes
Fontes consultadas:
Banco Mundial. A Challenge of Economic Statescraft (02/04/2008). Disponível em: <http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/NEWS/0,,contentMDK:21711307~pagePK:34370~piPK:42770~theSitePK:4607,00.html>. Acesso em: 07 abr. 2008.
BBC Brasil. Bird propõe ‘new deal’ alimentar com ajuda do Brasil (02/04/2008). Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/04/080402_zoellicknewdealbg.shtml>. Acesso em: 07 abr. 2008.
Folha de São Paulo. Banco Mundial propõe ‘new deal’ agrícola (03/04/2008).
Negociações sobre mudanças climáticas: tecnologia e propriedade intelectual na mesa de negociação
As negociações sobre mudanças climáticas, que têm como objetivo chegar a um novo acordo sobre o clima global até o final de 2009, tiveram início com disputas em temas centrais. A reunião ocorreu em Bangcoc, Tailândia, e contou com mais de mil negociadores e outros participantes, reunidos para formular um programa de ação concreto para os próximos dois anos.
Durante os intensos cinco dias de reunião, com início em 31 de março e encerramento na noite de 4 de abril, dois principais grupos reuniram-se: o "Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ação Cooperativa na Convenção" (que contou com a participação de todos os Membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática - UNFCCC, sigla em inglês) e o "Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Futuros Comprometimentos das partes signatárias do Anexo I do Protocolo de Quioto" (com foco em países desenvolvidos signatários que já demonstraram compromissos de redução de emissão). Os termos do trabalho empreendido por esses grupos foram definidos na Conferência dos países signatários da UNFCCC, em Bali, Indonésia, em dezembro de 2007 (ver Pontes Bimestral, Vol. 4, No. 1, fev. 2008, disponível em: <http://www.ictsd.org/monthly/pontes/PONTES4-1.pdf>).
Preparação para o período pós-2012
Com o olhar para o futuro, dois temas abordados pelos negociadores que mais se destacaram foram o papel que diferentes países podem desempenhar e as responsabilidades que podem assumir. Neste ponto, alguns países sugeriram uma abordagem com foco em suas diferentes capacidades e contextos, ainda que isso conduza a uma diferenciação entre os países em desenvolvimento (PEDs). A delegação da Índia apresentou essa polêmica proposta ao sugerir que as emissões per capita fossem utilizadas como base para decidir as ações que os países deveriam tomar. De acordo com essa base, a China passaria a pertencer a uma categoria diferente da Índia, país que possui índices mais baixos de emissão per capita.
Propriedade Intelectual divide delegados
Um dos pontos centrais para que a mitigação das mudanças climáticas seja bem-sucedida diz respeito à rápida difusão global de tecnologias favoráveis ao clima - sejam elas tecnologias de eficiência em energia, novas fontes energéticas ou energia renovável. Os negociadores passaram, assim, uma parcela considerável de tempo disputando questões relativas à transferência de tecnologia e ao financiamento de arranjos nessa área.
Nesse contexto, temas de propriedade intelectual (PI) tornaram-se um assunto controverso. Alguns PEDs, como Índia e Paquistão, reivindicaram uma flexibilização de padrões de PI para tecnologias relacionadas ao clima, com o objetivo de apoiar sua rápida difusão. A Arábia Saudita foi além, e sugeriu que os países emitam licenças compulsórias para tecnologias relacionadas às mudanças climáticas - o que significa que eles poderiam tomar, unilateralmente, decisões que permitam que suas empresas copiem tecnologias sem necessidade de cumprir os procedimentos normais para bens patenteados.
Alguns países mostravam-se céticos com relação a essa abordagem. Foi esse o caso dos Estados Unidos da América, que afirmaram que a PI não foi responsável por travar a difusão de tecnologias relacionadas ao clima. A China, importadora significativa de tecnologias ambientais, mas também produtora e exportadora em rápido crescimento demandou uma abordagem balanceada e defendeu que a discussão sobre transferência de tecnologia não seja travada por força de discussões relacionadas à PI.
A reunião culminou com a assinatura de todos os países participantes de um acordo sobre um programa de trabalho com vistas ao acordo de 2009. Neste plano de trabalho, está prevista a realização de mais três reuniões em 2008, cujos temas serão: desmatamento; meios de financiamento de programas de mitigação das mudanças climáticas; e as obrigações ambientais das indústrias. Os documentos finais das negociações de Bangcoc podem ser acessados em: <http://unfccc.int/meetings/intersessional/awg-lca_1_and_awg-kp_5/agendas/items/4346.php>.
O Boletim "Earth Negotiations", que oferece relatos diários e um resumo das negociações, encontra-se disponível em: <http://www.iisd.ca/climate/ccwg1/>.
Tradução, adaptação e complementação de texto originalmente publicado em Bridges Trade BioRes, Vol. 8, No. 6, 04 abr. 2008.