Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 9 • 13 de maio de 2008

IX Sessão do Parlasul analisa avanços

BREVES INFORMES REGIONAIS

A O Parlamento do Mercosul (Parlasul) reuniu-se nos dias 28 e 29 de abril, em Montevidéu, Uruguai para sua IX Sessão Plenária. O órgão, que completou um ano em 7 de maio, tem como função representar os interesses dos cidadãos de seus Membros. Sua criação resulta do desejo de aprofundamento da integração em termos políticos e sociais e da construção da chamada "cidadania do Mercosul" (ver Pontes Quinzenal, Vol. 2, No. 11, 10 set. 2007, disponível em: <http://www.ictsd.org/pont_quinze/07-09-10/art3.htm>).

Na abertura da Sessão, o Chanceler argentino, Jorge Taiana, apresentou o informe da presidência Pro Tempore do Mercosul, atualmente exercida pela Argentina. O ministro relatou as atividades desempenhadas e os resultados alcançados até ali. No que diz respeito às negociações comerciais avançadas pelo bloco, Taiana confirmou a previsão de firmar um Acordo de Preferências entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (SACU, sigla em inglês) em junho, da qual fazem parte África do Sul, Bostsuana e Namíbia, entre outros. Além da cooperação entre blocos, está prevista a realização de acordos de comércio com países isoladamente, como no caso da Rússia. Sobre a aproximação com a União Européia, o chanceler espera que os entraves nas negociações sejam superados na V Cúpula ALC-UE, a ser realizada entre 13 e 17 de maio em Lima, Peru.

Além do informe acerca das atividades realizadas pela Presidência do Mercosul, o ministro destacou o processo de aproximação entre o bloco e a sociedade, no qual o Parlasul desempenha papel significativo. Taiana recomendou, ainda, o fortalecimento do Foro Consultivo Econômico e Social e do Foro Consultivo de Governadores e Intendentes. Em referência à necessidade de reduzir as assimetrias entre os Membros do bloco, o chanceler argentino ressaltou a importância de avançar na criação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), que destinará US$ 145 milhões a 18 projetos, desenvolvidos majoritariamente no Paraguai e no Uruguai.

Sobre o aumento nos preços dos alimentos, a relevância do bloco regional foi trazida à tona, na medida em que esse bloco congrega alguns dos maiores exportadores agrícolas do mundo. O chanceler enfatizou a função do Parlamento como órgão que traz em seu bojo os interesses e sensibilidade dos povos e, portanto, âmbito ideal para compartilhar visões e idéias entre sociedade e lideranças políticas, o que dá força ao avanço da integração.

Biocombustíveis em pauta

O parlamentar brasileiro Aloízio Mercadante inseriu o tema dos biocombustíveis na pauta de discussões do encontro e propôs a incorporação de um projeto de declaração de apoio à produção de biocombustíveis, a ser divulgada em nome do bloco. O documento destaca a importância da fonte energética na luta contra o aquecimento global e como estímulo ao desenvolvimento, bem como na geração de emprego e renda. Apesar de reconhecerem a relevância da questão, alguns parlamentares contestaram a proposta por entenderem não refletir a realidade do bloco como um todo. O órgão decidiu remeter o projeto de declaração à Comissão, que ficará encarregada de estudá-lo com maior profundidade.

As próximas atividades do Parlasul estão agendadas para os dias 19 e 20 de maio, quando devem reunir-se também as Comissões do Parlamento.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

Parlasul. PARLASUR realizó su IX Sesión Plenaria. (02/05/2008). Disponível em:<http://www.parlamentodelmercosur.org/index1.asp>. Acesso em: 08 mai. 2008.

Parlasul. Planteo del Parlamentario Aloizio Mercadante genera debate en el PARLASUR. (02/05/2008). Disponível em:

<http://www.parlamentodelmercosur.org/index1.asp>. Acesso em: 08 mai. 2008.

Puentes Quincenal, Vol. 5, No. 9, 06 mai. 2008. Mercosur: Energía y automóviles. Inversión para Uruguay. Disponível em:<http://www.ictsd.org/puen_quince/08-05-06/art4.htm>. Acesso em: 06 mai. 2008.

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