Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 17 • 29 de setembro de 2008
Fundo Amazônia: Noruega anuncia doações de US$ 1 bilhão
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A Noruega poderá doar US$ 1 bilhão até 2015 ao Brasil para a implantação de políticas de redução do desmatamento na floresta amazônica. A doação foi anunciada no último dia 16 pelo primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, durante visita a Brasília. Trata-se da primeira doação de um país estrangeiro ao recém criado Fundo Amazônia, iniciativa do governo federal voltada à arrecadação de recursos para a preservação da floresta.
Dentre as motivações que propulsam a iniciativa norueguesa, a redução de emissões de carbono está em primeiro plano. Stoltenberg acredita que reduzir o desflorestamento é a maneira mais fácil, barata e eficiente de diminuir as emissões de carbono responsáveis pelo aquecimento global. O governo da Noruega destina cerca de US$ 550 milhões anuais para ações globais contra o desmatamento, mas a doação ao Brasil foi a maior já anunciada pela Noruega a programas do gênero. O primeiro depósito já foi realizado, no valor de US$ 20 milhões, e outros US$ 120 milhões serão depositados de maneira parcelada nos próximos 12 meses. O restante do dinheiro será doado até 2015, mediante a comprovação da efetividade das medidas destinadas à redução do desmatamento.
Proposto durante a conferência sobre o clima em Bali, em dezembro de 2007, e concretizado por um decreto presidencial de 1 de agosto de 2008, o Fundo será responsável pela captação de recursos, exclusivamente por meio de doações, com o objetivo de servir ao financiamento não-reembolsável de ações para a prevenção, o monitoramento e o combate ao desmatamento da floresta. Seus recursos serão aplicados em atividades de manejo florestal sustentável, fiscalização e controle ambiental, regularização fundiária e projetos de conservação e uso sustentável da biodiversidade. Também serão destinados recursos a pesquisas científicas e tecnológicas de interesse à proteção da Amazônia.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o gestor e responsável pela captação e administração dos recursos do Fundo. As decisões sobre onde investir serão tomadas por um comitê técnico formado por membros do Governo Federal (Ministério do Meio Ambiente e Secretaria para Assuntos Estratégicos), governos dos estados amazônicos e representantes da sociedade civil. Os critérios de aprovação dos projetos serão os mesmos já aplicados pelo BNDES, sendo que os doadores não terão qualquer influência neste processo.
Deste modo, o Fundo Amazônia contorna a delicada questão da interferência estrangeira na Amazônia. Por outro lado, será permitido aos doadores que acompanhem a aplicação dos recursos. No caso das doações norueguesas, os termos acordados são claros: os aportes anuais só ocorrerão se o Brasil mantiver a taxa de desmatamento abaixo dos 19.500 km2 médios do decênio 1996-2005. Cada tonelada de CO2 que deixar de ser emitida dará o direito a utilizar US$ 5 do fundo. Tomando-se o exemplo do ano de 2006, em que o desmatamento ficou 5.500 km2 abaixo desta meta, o país poderia receber US$ 1 bilhão em apenas um ano. As perspectivas mais otimistas apontam para a possibilidade de captar ao Fundo montantes superiores a US$ 21 bilhões até 2021.
Paralelamente à criação do Fundo, outro decreto presidencial determinou a isenção de tributos, como o PIS/Pasep e a Cofins, para os depósitos direcionados à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para as atividades de conservação e uso sustentável de florestas. O governo calcula que o impacto da renúncia fiscal em 2008 será de R$ 43 milhões para a Cofins e R$ 7 milhões para o PIS/Pasep. O Ministro do meio ambiente, Carlos Minc, afirma que a isenção é plenamente justificada pela nobreza dos objetivos perseguidos: “Não tem sentido um país dar US$ 100 milhões para defender a Amazônia e US$ 20 milhões virarem imposto para o governo. Então, qualquer fundo dessa natureza, supõe-se que ele vá diretamente para o destino adequado, que é a sustentabilidade”.
Reportagem Equipe Pontes.
Fontes consultadas:
Agência Brasil. Lula assina amanhã decreto criando o Fundo da Amazônia. (01/08/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=480019>. Acesso em: 24 set. 08.
Folha de São Paulo. Amazônia bilionária. (22/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=496672>. Acesso em: 24 set. 08.
Folha Online, Noruega vai investir R$ 1 bi em políticas de redução do desmatamento da Amazônia. (16/09/08). Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u445435.shtml>. Acesso em: 24 set. 08.
O Estado de São Paulo. O amigo norueguês: US$ 1 bilhão para a Amazônia. (17/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=494760>. Acesso em: 26 set. 08.
Valor Econômico. Ambiente de negócios. (15/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=493975>. Acesso em: 24 set. 08.
Valor Econômico. Noruega doa US$ 1 bi para proteção da Floresta Amazônica. (17/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=494700>. Acesso em: 24 set. 08.
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