Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 20 • 10 de novembro de 2008
China e Cingapura firmam acordo de livre comércio
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A China assinou, em 23 de outubro, seu primeiro acordo comercial com um país asiático. Os primeiros-ministros da China, Wen Jiabao, e de Cingapura, Lee Hsien Loong, reuniram-se em Pequim para a assinatura do Tratado de Livre Comércio (TLC) China-Cingapura, que entrará em vigor em 1º de janeiro em 2009, quando ambas as partes terão cumprido as exigências legislativas.
O governo de Cingapura declarou que espera que o TLC contribua para o aumento das relações econômicas e políticas entre os dois países, e que o acordo pode constituir um importante passo na direção do estabelecimento de uma zona de livre comércio entre a China e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês).
Para Loong, o acordo poderá ampliar o acesso de Cingapura ao amplo mercado chinês, além de impulsionar as relações bilaterais de comércio e investimento, tendo em vista o fato da China ser um dos maiores mercados do mundo, com um acelerado ritmo de crescimento.
O abrangente TLC cobre temas como comércio de bens e serviços, regras de origem, comércio de remédios, medidas sanitárias, barreiras técnicas ao comércio, procedimentos alfandegários, cooperação econômica e solução de disputas, entre outros.
O acordo comercial estabelece que as tarifas serão eliminadas em mais de 85% dos bens de Cingapura exportados à China após a entrada em vigor do TLC; 10% dos demais bens terão sua tarifa eliminada até 2010. Segundo representantes chineses, 97,1% dos bens de Cingapura serão isentos de tarifa de importação até o início de 2012. Embora preveja-se a exclusão de 260 bens específicos do acordo, os produtos-chave no escopo do TLC incluem petroquímicos, alimentos processados e produtos elétricos. Na outra via, Cingapura eliminará todas as tarifas aplicadas a exportações chinesas assim que o acordo entrar em vigor.
As negociações do TLC começaram em outubro de 2006, após estudo elaborado pelo Grupo de Especialistas Conjunto China-Cingapura sobre a possibilidade de um acordo comercial entre os dois países. Depois de oito rodadas, as negociações foram concluídas em 3 de setembro.
De acordo com o Ministro de Comércio e Indústria de Cingapura, em 2007 o comércio bilateral entre os dois países chegou a US$ 62 bilhões. A China constitui o terceiro maior parceiro comercial de Cingapura, além de ser o principal destino de investimentos. Cingapura, por sua vez, é o oitavo maior parceiro comercial da China.
Atualmente, Pequim encontra-se em processo de negociação comercial com Austrália, Japão, Coréia do Sul, Rússia e vários Estados asiáticos centrais. No nível regional, Pequim objetiva estabelecer a maior zona de livre comércio por meio de um acordo junto aos 10 membros da ASEAN.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 12, No. 36, 30 out. 2008.
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