Pontes QuinzenalVolume 3Número 20 • 10 de novembro de 2008

Continua controvérsia sobre têxteis chineses


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A proximidade do fim do regime de quotas dos Estados Unidos da América (EUA) e da União Européia (UE) para produtos têxteis chineses pode representar o início de uma nova disputa no comércio internacional. A China esperar cooperar com seus parceiros comerciais na questão, mas os EUA declararam já terem dado início aos preparativos para uma potencial reclamação perante o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.

As quotas dos EUA e Europa para exportações de têxteis e vestuário chineses expiram em 31 de dezembro. Conforme a data se aproxima, a China procura estabelecer um diálogo com seus dois maiores parceiros comerciais, a fim de facilitar a transição a um comércio mais liberal para seus produtos a partir de 2009. Em documento dirigido à imprensa em 26 de outubro, o Ministro de Comércio da China declarou que o país dialogaria com países relevantes para garantir uma transição suave e criar um ambiente favorável às exportações de seus produtos têxteis.

Os EUA, entretanto, mostram-se relutantes em eliminar sua quotas e enfrentar, como conseqüência, um possível surto de importações chinesas. A demanda mundial por têxteis tem enfraquecido em virtude da crise financeira mundial.

A representante de comércio estadunidense, Susan Schwab, informou a Elizabeth Dole, Senadora da Carolina do Norte, ter feito um apelo ao governo chinês para que o país remova rapidamente os subsídios aos têxteis, os quais parecem estar em desconformidade com o regime da OMC. Ainda de acordo com Susan, caso a China recuse-se a atender o pedido, os EUA podem iniciar uma disputa na instância multilateral, já em preparação pelo seu departamento.  
A perspectiva de uma entrada massiva de produtos chineses baratos preocupa os fabricantes estadunidenses e europeus, mas a China promete trabalhar com os produtores domésticos para manter seus níveis de exportação estáveis e sustentáveis após o fim do regime de quotas.

De acordo com o protocolo para a acessão da China à OMC, os Membros da Organização podiam manter restrições à importação de têxteis chineses até o final de 2004. Porém, esse prazo não foi suficientemente longo para EUA e UE, que alegaram que o fim do sistema de quotas causa graves prejuízos a seus mercados e indústrias.

Em 2005, os EUA e a UE assinaram acordos individuais com a China, de acordo com os quais estipularam quotas de exportação para diferentes categorias de têxteis, como camisetas, roupas íntimas e tecidos de cama. Tais acordos permitiram que as importações crescessem entre 10% e 17% ao ano.
As exportações de têxteis chinesas totalizaram US$ 171 bilhões em 2007. Porém, nos nove primeiros meses deste ano, registrou-se apenas US$ 137 bilhões, uma diminuição de 12% em relação ao período anterior. O principal mercado das roupas chinesas são Hong Kong, Japão, os EUA e a UE. 

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 12, No. 37, 6 nov. 2008.

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