Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 21 • 24 de novembro de 2008
Crise financeira global: foco na Rodada Doha
Discuss this articleShare your views with other visitors, and read what they have to say
O presidente das negociações agrícolas da OMC, Crawford Falconer, embaixador da Nova Zelândia, alertou os Membros de que um acordo sobre modalidades para subsídios agrícolas e cortes tarifários somente será possível ainda neste ano se houver rápidos sinais de novas flexibilidades.
A reunião ocorrida no final de semana de 15 de novembro em Washington, que congregou as 20 potências econômicas mundiais, deu novo impulso às problemáticas negociações comerciais da Rodada Doha, uma vez que os participantes concordaram em unir esforços para alcançar um acordo até o final de 2008. Mas até onde a retórica será traduzida em movimentos concretos ainda permanece uma incógnita.
Negociadores comerciais esperam que Pascal Lamy convoque uma reunião ministerial em dezembro próximo, com o objetivo de alcançar um acordo sobre fórmulas tarifárias e cortes a subsídios para bens agrícolas e industriais, bem como as exceções para os mesmos. Acredita-se que a reunião deve ocorrer por volta do dia 10 de dezembro, uma vez que qualquer acordo deverá ser formalmente aprovado pelo Conselho Geral da OMC, previsto para os dias 18 e 19 de dezembro. Fontes indicam que um novo esboço de texto sobre agricultura deve ser publicado por Crawford Falconer por volta do dia 28 de novembro, para que os negociadores tenham tempo suficiente para análise.
Ônus sobre 20 países
Falconer desafiou os negociadores a mostrarem mais flexibilidade em suas posições. Durante reunião informal ocorrida em 17 de novembro, o embaixador neozelandês afirmou sentir que ainda não existe base para a produção de uma versão revisada do texto de julho. A possibilidade de uma reunião ministerial iminente, entretanto, estimulou as negociações de Doha, que pareciam estar à beira de uma paralisação.
Delegados afirmaram que a seriedade da situação econômica – a maior crise financeira em oito décadas – e o risco real de uma recessão mundial em 2009 apontam para a necessidade de um acordo de Doha.
Cinco questões chave
Delegados comerciais suspeitam que Falconer esteja esperando sinais de movimentação em cinco setores chave das negociações. Em agosto deste ano, Falconer indicou, em relatório endereçado aos Membros da OMC, quatro dessas cinco questões: (i) o mecanismo de salvaguarda especial (SSM; sigla em inglês); (ii) a criação de quotas tarifárias; (iii) a simplificação tarifária; e (iv) o algodão. O quinto tema surgiu recentemente: “produtos sensíveis”, aqueles que países desenvolvidos (PDs) e em desenvolvimento (PEDs) poderão proteger de cortes tarifários caso expandam suas quotas de importação.
Mecanismo de salvaguarda especial permanece sem acordo
O SSM, mecanismo por meio do qual países em desenvolvimento (PEDs) poderão aumentar temporariamente suas tarifas quando houver incremento repentino no volume de importação ou queda brusca dos preços agrícolas, permanece controverso. PEDs do G-33 insistem no fato de que um SSM eficaz, que proteja famílias pobres, é condição essencial a um acordo de Doha. Por outro lado, países exportadores argumentam que uma medida de salvaguarda não deve interferir no fluxo natural de comércio. O tema é apontado como uma das principais causas do fracasso das negociações de julho. (ver Pontes Diário de Genebra, 30 jul. 2008, http://ictsd.net/i/wto/portugueseupdates/15629/).
Desde setembro passado, os Membros discutem diversas opções para solucionar o impasse sobre SSM, como modificações no limite de meses para a aplicação da salvaguarda ou, ainda, uma opção para proibir imposições sucessivas de salvaguarda até que certo período de tempo esgote-se. Fontes relatam, entretanto, que ainda não há consenso.
Produtos sensíveis: Japão e Canadá buscam mais flexibilidade
Japão e Canadá buscam maior flexibilidade nas negociações, em especial no que tange ao número de produtos sensíveis que poderão ser listados. Os Membros geralmente podem classificar 4% de suas linhas tarifárias como “sensíveis”, desde que aumentem proporcionalmente suas quotas tarifárias. Fontes indicam que o Japão tenta obter o direito de designar 2% de linhas tarifárias adicionais. O Canadá também busca expandir suas flexibilidades para produtos sensíveis – tentativa desaprovada por países exportadores.
Criação de quotas tarifárias
Diversas fontes comerciais concordam que, apesar das demandas iniciais dos exportadores, parece haver um consenso em permitir a criação de um tipo de quota tarifária limitada. Não é certo, entretanto, qual tipo de quota seria esta. Falconer apresentou quatro categorias de produtos para os quais novas quotas poderiam ser criadas. Um delegado sugeriu que o novo texto de Falconer poderia propor uma cifra para o número de linhas tarifárias para as quais as quotas tarifárias poderiam ser criadas.
Simplificação tarifária
O tema simplificação tarifaria – conversão de “tarifas especificas”, estabelecidas em um nível preciso, a tarifas ad valorem, expressadas como um percentual do valor do produto – tem mostrado-se bastante controverso entre os Membros. Fontes afirmam que alguns países exportadores exploram novas opções, que se distanciam da questão da percentagem de conversão de linhas tarifárias a equivalentes ad valorem.
Algodão
Se, por um lado, o esboço de texto sobre algodão reproduz a proposta feita pelo grupo C-4 (quatro produtores africanos de algodão que buscam reduções ambiciosas para os subsídios de PDS), por outro os países ricos ainda não apresentaram propostas alternativas.
Futuro
Crawford Falconer indicou que está disposto a reunir-se com delegados para discutir temas como simplificação tarifária, assim como outras questões-chave relacionadas a apoio doméstico ou competitividade das exportações. O embaixador neozelandês incentivou os Membros a assegurar representação de alto nível, ao advertir que poderia cancelar reuniões se não houver quorum suficiente de oficiais das capitais.
Alguns delegados apontam a gravidade da crise econômica como uma das razões pela inesperada reanimação das negociações de Doha; outros sugerem que a eleição de Obama serviu como uma “janela de oportunidade”. É importante ressaltar o papel fundamental de Falconer durante as negociações, uma vez que o embaixador voltará à Nova Zelândia ao final do ano.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, v. 12, n. 39, 19 nov. 2008.
Add a comment
Enter your details and a comment below, then click Submit Comment. We’ll review and publish the best comments.