Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 21 • 24 de novembro de 2008
G-20 Financeiro: papel central das economias emergentes
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Conforme esperado, um final de semana não foi suficiente para que os líderes das principais economias mundiais pudessem reformular as regras que governam as finanças globais, diante das ameaças impostas pela crise financeira e pela iminência de um período prolongado de recessão global.
Entretanto, os Chefes de Estado do chamado G-20 financeiro – cujos países respondem pela quase totalidade da produção e do comércio mundial e por significativa parcela populacional – utilizaram a ocasião da primeira reunião de cúpula do grupo para prometer a adoção de medidas monetárias e fiscais para estimular suas economias domésticas, resistir ao protecionismo em matéria de comércio e de investimentos e cooperar com a estabilização do mercado financeiro e com a reforma regulatória.
Os líderes também se empenharam em lutar pela conclusão de um acordo, ainda neste ano, que encerre a Rodada Doha de negociações na OMC, além de expandir o poder de voz dos países em desenvolvimento (PEDs) no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional (FMI). Entretanto, mais do que uma manifestação de unidade, mais do que a exortação para a manutenção da ajuda ao desenvolvimento ou às instruções específicas sobre reforma regulatória e supervisão financeira, a reunião de 14 e 15 de novembro será lembrada pelo papel central que conferiu aos PEDs na elaboração das futuras reformas financeiras.
Os líderes do G-20 concordaram em reunir-se novamente até o final de abril de 2009, quando o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, já terá assumido suas funções. A previsão de uma reunião futura parece demonstrar que o G-20 ocupará um papel maior na coordenação informal da economia mundial, papel ocupado até o momento pelo Grupo das sete economias industriais (G-7, ou G-8, se acrescida a Rússia). Ainda é cedo para afirmar se o G-20 substituirá o G-7/8, afirmam especialistas. Contudo, o grupo maior – incluindo China, Brasil, Índia, Indonésia, México, África do Sul, Coréia do Sul e Turquia – está em ascendência e assume lugar cada vez mais central na governança global.
Os líderes do G-20 comprometeram-se a tomar quaisquer novas ações que sejam necessárias para estabilizar o sistema financeiro. Os bancos centrais de diversos países vêm reduzindo as taxas de juros nas últimas semanas, em uma tentativa de estimular as economias em desaceleração. Os líderes também indicaram o uso de medidas fiscais para estimular a demanda no curto prazo, a exemplo do pacote de investimentos domésticos de US$586 bilhões, anunciado pela China no início do mês.
Quanto aos problemas enfrentados pelos PEDs, que encontram dificuldade de acesso a linhas de financiamento em meio à crise de crédito global, a declaração de cinco páginas ressaltou a necessidade de assegurar que o FMI, o Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento tenham fundos suficientes para manter os empréstimos durante a crise.
Os líderes ressaltaram a existência de consenso em que os princípios do mercado, dos regimes de comércio e investimentos livres e da regulação efetiva são essenciais para assegurar crescimento econômico, os níveis de emprego e a redução da pobreza. Especial menção deve ser feita ao comprometimento, manifesto pelos líderes, de que os países devem abster-se, nos próximos 12 meses, de criar novas barreiras ao investimento ou ao comércio de bens e serviços, de impor novas restrições às importações ou de implementar medidas de estímulo às exportações contrárias às regras da OMC.
Para Dani Rodrik, professor da Universidade de Harvard, as medidas propostas são modestas. Rodrik ressalta que não há a previsão de coordenação para os pacotes de estímulo fiscal dos diferentes países e que as promessas feitas aos países emergentes são vagas. Ele acrescenta, ainda, que embora a proibição ao protecionismo e aos subsídios à exportação sejam claras, não foi prevista a criação de um mecanismo que permita assegurar o cumprimento das promessas feitas.
As promessas do G-20 para a OMC – de lutar para a conclusão de um acordo sobre modalidades até o próximo mês – ecoaram as exortações feitas por vários países, dentre os quais o Brasil. Ainda não é possível saber se haverá mudanças nas posições dos negociadores, o que é um pré-requisito para a conclusão da Rodada de Doha.
Ministros de finanças trabalharão em reformas
Os ministros de finanças do G-20 foram encarregados de implementar um “plano de ação” sobre a reforma financeira, cujos termos estão anexos à declaração dos líderes. Os objetivos de tal plano seriam assegurar que a regulação não sirva para exacerbar as oscilações do mercado, mas para melhorar os níveis de transparência e de cooperação entre as autoridades de regulação nacionais, além de aprimorar a supervisão de riscos.
O G-20 enfatizou a importância de expandir a ação do Fórum de Estabilidade Financeira até março de 2009, o que envolve expandir seu rol de membros a um número mais amplo de países emergentes. Os países do G-20 também concordaram em implementar uma reforma vigorosa e eqüitativa do FMI, de modo a fortalecer o papel desempenhado pela instituição na provisão de aconselhamento quanto a políticas macro-financeiras. Para o G-20, as reformas a serem implementadas no FMI e no Banco Mundial deverão fazer com que tais instituições reflitam mais adequadamente o equilíbrio econômico da economia mundial, o que implica na cessão de maior representação aos PED. Este tema mostrou-se controvertido no passado, por representar uma diluição do poder de voto dos países desenvolvidos e, em especial, dos europeus.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 12, N. 39, 19 nov.08.
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