Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 18 • 4 de outubro de 2006

Grupo de Cairns, Banco Mundial e FMI pedem a retomada das negociações


Em 22 de setembro, os Ministros dos países que fazem parte do Grupo de Cairns solicitaram que as negociações comerciais da Rodada Doha fossem reiniciadas "o mais tardar em novembro". No mesmo sentido, durante a reunião anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), os Ministros de Economia de seus Membros, o Presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, e o Diretor Executivo do FMI, Rodrigo de Rato, instaram a ressuscitação das negociações da OMC.

Reunião anual do FMI e do Banco Mundial

Durante a reunião anual do FMI e do Banco Mundial, realizada entre os dias 13 e 20 de setembro, em Cingapura, os Ministros de Economia dos Membros do Banco Mundial e do FMI, o Presidente do Banco Mundial e o Diretor Administrativo do FMI ressaltaram a necessidade de ressuscitar as negociações da Rodada Doha.

De modo geral, enfatizou-se a necessidade de maior abertura do comércio internacional como um todo e não somente em relação ao comércio agrícola. Em sua intervenção diante da Assembléia de Governadores do FMI, Rodrigo Rato afirmou que a suspensão das negociações da Rodada Doha havia sido "profundamente danosa e prejudicial" e instou os países do G-7 (EUA, Japão, Reino Unido, Itália, França, Alemanha e Canadá) e as principais economias emergentes a reiniciarem o processo.

Durante a cúpula, também se aprovou, por grande maioria, um plano de reforma que aumentou o poder de voto de China, Coréia, México e Turquia, de modo que estes países terão uma posição mais ajustada à sua participação na economia mundial. Com esta e outras medidas a serem executadas entre 2006 e 2007, o FMI tenta levar a uma mudança na instituição, sobretudo após as fortes críticas que recebeu por sua condução das crises econômicas em países como a Argentina. As próximas reformas, no entanto, devem ser mais difíceis, devido ao fato de Membros sobrerepresentados, como os países europeus menores, terem de ceder parte de sua influência a favor de outros Membros.

Reunião Ministerial do Grupo de Cairns

Além disso, durante a última reunião ministerial do Grupo de Cairns, realizada em Canberra, Austrália, entre 21 e 22 setembro, os Membros deste grupo solicitaram às principais potências que retomassem as conversações comerciais multilaterais em novembro. O Grupo de Cairns reúne 18 países agro-exportadores que respondem por um quarto das exportações agrícolas mundiais.

No comunicado à imprensa divulgado no fim da reunião, declararam: "estamos profundamente decepcionados com a suspensão das negociações em julho e conclamamos os Membros da OMC a retomarem as negociações (…) o mais tardar em novembro". Afirmaram, ainda, que "os Membros da OMC deveriam estudar as perspectivas de uma retomada [das conversações] e adotar as medidas necessárias para relançá-las".

Antes da reunião, que marcou os 20 anos da criação do Grupo de Cairns, foram apresentados reiterados convites para que Comunidades Européias (CE), Estados Unidos da América (EUA) e Japão dela participassem. Os três países são acusados de serem os principais protecionistas do comércio agrícola.

De fato, foi a eles que se dirigiram as críticas mais severas, que lhes imputavam a responsabilidade pela realização das melhorias necessárias para que as conversações possam ser reiniciadas. Nesse sentido, o referido comunicado, expressamente, declara que as CE, os EUA, o G-10 e os outros Membros com elevados níveis de subvenção e proteção devem melhorar, necessariamente, suas ofertas sobre acesso a mercados e apoio doméstico, a fim de estabelecer as bases para uma retomada rápida das negociações.

Ao recordar a urgência de uma reforma fundamental dos mercados agrícolas, o Grupo de Cairns considera que não se pode permitir o fracasso da Rodada Doha, lançada, em 2001, com vistas à liberalização do comércio mundial. O Grupo cita, particularmente, o caso do algodão e sua importância para os países em desenvolvimento. Observa, ainda, que os EUA concedem subsídios expressivos aos seus produtores de algodão, situação que é, constantemente, denunciada por outros produtores, em particular, os países africanos.

Apesar dos desejos de se retomar as negociações, o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, que também participou da reunião, afirmou ser muito cedo para tanto. Isso porque os países industrializados ainda necessitam de mais tempo, para apresentarem suas ofertas sobre a eliminação das barreiras ao comércio agrícola.

Fontes sustentam que o cenário geral das negociações não se modificará de forma significativa, devido à proximidade do processo de eleições nos EUA, cujo Congresso não se mostrará muito flexível para acolher as demandas surgidas no âmbito das negociações. Além disso, em meados de 2007, o mandato concedido ao Presidente dos EUA, George W. Bush, para negociar (conhecido como Autoridade para Promoção Comercial - TPA, sigla em inglês) deverá expirar. Não obstante, as mesmas fontes sugeriram que, uma vez vislumbrada a possibilidade de um acordo até março de 2007, o Congresso dos EUA poderá estender a TPA. Caso esta hipótese não chegue a se concretizar, é muito provável que as negociações permaneçam paralisadas até 2009.

Adaptação do artigo publicado originalmente em Puentes Quincenal, v. III, n. 17, 27 set. 2006.