Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 2 • 9 de abril de 2007
Negociações sobre assistência ao comércio na OMC
BREVES INFORMES MULTILATERAIS
Em reunião do dia 2 de abril, o Comitê sobre Comércio e Desenvolvimento da Organização Mundial do Comércio (OMC) discutiu o progresso da iniciativa de assistência ao comércio.
Naquela ocasião, o Secretariado apresentou seu plano de trabalho para os próximos meses, o qual inclui três revisões regionais de assistência ao comércio. Essas revisões examinarão estudos de caso selecionados que incorporam dos pontos de vista dos países recipientes, da comunidade doadora e do setor privado.
Fontes relatam que há um crescente consenso quanto ao papel do Comitê sobre Comércio e Desenvolvimento no trabalho de assistência relacionada ao comércio da instituição. De fato, ele poderia tornar-se uma espécie de "fórum de assistência ao comércio", no qual seriam debatidos planos de trabalho, comentários, queixas e idéias.
Na mesma reunião, a Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) apresentou sua posição sobre um possível mecanismo para relatar a assistência ao comércio, após sessão de seu Grupo Técnico de Trabalho sobre a Estrutura de Monitoramento de Assistência ao Comércio.
A discussão girou em torno do sistema de relatório atual da OCDE sobre a assistência oficial ao desenvolvimento e como este deve ser renovado para adequar-se às necessidades específicas do formato da assistência ao comércio. Alguns delegados reconheceram que, de qualquer forma, as modificações dependeriam de consenso sobre o escopo e os limites daquilo que se constitui assistência ao comércio, o que ainda não foi alcançado. Certa fonte advertiu que um sistema de monitoramento e de avaliação necessitaria de uma definição bem mais detalhada do que aquela existente no relatório da Força-Tarefa estabelecida no âmbito da OMC.
A reunião do Comitê sobre Comércio e Desenvolvimento ocorreu logo após a criação do "grupo de consulta ad hoc" para assistência ao comércio.
A Conferência dos Ministros Africanos de Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico também se manifestou sobre a questão. Neste sentido, em Adis Abeba, Etiópia, entre os dias 29 de março e 1º de abril, a Conferência descreveu a assistência ao comércio como uma questão central nos esforços de seus países para lidarem com os desafios e as oportunidades relacionadas ao comércio.
Tradução do artigo publicado originalmente em BRIDGES Weekly Trade News Digest, v. 11, n. 12, 4 abr. 2007.