Divulgação de relatórios, livros e artigos
OMC
Em um comunicado de imprensa divulgado neste mês de abril, a OMC analisa os dados do comércio internacional relativos a 2006 e projeta a perspectiva do setor para 2007. A entidade considera que 2006 foi um ano positivo para o comércio internacional, mas alerta para o risco de desaquecimento da economia mundial em 2007. Para maiores informações, acesse: <http://www.wto.org/spanish/news_s/pres07_s/pr472_s.htm>.
A OMC publicou o 1º volume do relatório preparado por seu Secretariado sobre o serviço de transporte aéreo no âmbito do Acordo Geral sobre o Comércio em Serviços (GATS, sigla em inglês) durante o período de 2000 a 2005 (Air Transport and the GATS - 2000-2005 Review). Para obter mais informações sobre o livro, acesse: <http://onlinebookshop.wto.org/shop/article_details.asp?Id_Article=726&lang=EN>.
Mercado de Commodities Agrícolas (FAO)
A Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou relatório sobre a situação dos mercados de commodities agrícolas em 2006 (The State of Agricultural Commodity Markets - 2006). No relatório, a agência propõe uma lista de produtos especiais, na qual inclui muitos dos principais produtos de exportação do Brasil, como açúcar, carne bovina e de frango e óleo de soja. O relatório encontra-se disponível em: <http://www.fao.org/docrep/009/a0950e/a0950e00.htm>.
Panorama Econômico Mundial (FMI)
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou neste mês de abril um relatório intitulado Panorama Econômico Mundial (World Economic Outlook). O documento faz algumas projeções para a economia mundial e analisa o desempenho econômico de determinadas regiões do mundo. O documento está disponível em: <http://www.imf.org./external/pubs/ft/weo/2007/01/pdf/text.pdf>.
Panorama sobre a Qualidade da Água (PNUMA)
No dia mundial da água (22 de março), o Sistema de Monitoramento Ambiental Global (GEMS, sigla em inglês) e o Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) divulgaram relatório intitulado Panorama sobre a Qualidade da Água (Water Quality Outlook). O documento analisa aspectos da qualidade da água relacionados às Metas do Milênio no que tange a água, saneamento e biodiversidade. O relatório encontra-se disponível em: <http://www.gemswater.org/common/pdfs/water_quality_outlook.pdf>.
Assistência ao Desenvolvimento (OCDE)
Segundo Informe divulgado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a contribuição para assistência ao desenvolvimento dos 22 membros do Comitê da OCDE criado para este fim, foi, em 2006, 5,1% menor do que a fornecida em 2005. Isso totaliza US$ 103,9 bilhões, dos quais US$ 19,2 equivalem a perdão de dívida externa. Para mais informações, acesse: <http://www.oecd.org/document/17/0,2340,en_2649_201185_38341265_1_1_1_1,00.html>.
Responsabilidade Social das Empresas
O Centro de Pesquisa sobre Negócios e Direitos Humanos (Business and Human Rights Resource Centre) divulgou artigo escrito por David Kinley, Justine Nolan e Natalie Zerial sobre a política de responsabilidade social das empresas e as normas de direitos humanos da ONU para empresas (The politics of corporate social responsibility: reflections on the United Nations Human Rights Norms for Corporations). O texto explora os aspectos políticos da redação das normas da ONU e analisa suas implicações legais e seu caráter voluntário ou vinculativo. O artigo pode ser acessado em: <http://www.business-humanrights.org/Documents/The-Politics-of-CSR-by-Kinley-Nolan-Zerial-vol-25-1-2007.pdf>.
Páginas na internet
O Banco Mundial, através de sua página eletrônica na Internet, disponibiliza um Atlas Virtual - contendo gráficos, mapas e estatísticas - sobre os progressos alcançados na concretização das Metas do Milênio para o Desenvolvimento. Acesse o Atlas em: <http://devdata.worldbank.org/atlas-mdg/>.
Envio de trabalhos
O Secretariado da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável solicita o envio de estudos de caso sobre energia para o desenvolvimento sustentável, desenvolvimento industrial, poluição atmosférica e mudança climática. As informações enviadas serão incluídas na base de dados do Secretariado da Comissão relativa ao tema. Mais informações encontram-se disponíveis em: <http://www.un.org/esa/sustdev/csd/matrix_cover.htm>.
Solução de Controvérsias na OMC
No dia 12 de abril, o Órgão de Apelação da OMC publicou relatório sobre a decisão do painel sobre o caso das revisões por exclusão das medidas anti-dumping impostas a bens tubulares em campos petrolíferos procedentes da Argentina (DS 268 - United States - Sunset Reviews of Anti-Dumping Measures on Oil Country Tubular Goods from Argentina). O relatório encontra-se disponível em: <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/268abrw_e.pdf>. Maiores informações sobre o caso podem ser obtidas em: <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds268_e.htm>.
7º Fórum da ONU sobre Florestas
Entre os dias 16 e 27 de abril ocorre em Nova Iorque, EUA, o 7º Fórum da ONU sobre Florestas. Nesta ocasião, será discutido o Programa de Trabalho Plurianual 2007-2015, divulgado no dia 4 de abril pela organização do Fórum. O documento encontra-se disponível em: <http://www.un.org/esa/forests/pdf/session_documents/unff7/bureau_draft_text_mypow.pdf>. Maiores informações sobre o Fórum podem ser obtidas em: <http://www.un.org/esa/forests/session.html>.
15ª Sessão da Comissão da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável
A Divisão para o Desenvolvimento Sustentável do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU - que atua como Secretariado para a Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável da organização - divulgou uma atualização dos preparativos da 15ª Sessão da Comissão, a ser realizada entre os dias 30 de abril e 11 de maio, em Nova Iorque, EUA. Para consultar a atualização, acesse: <http://www.un.org/esa/sustdev/csd/csd15/documents/annotations_new.pdf>. Maiores informações sobre a 15ª Sessão podem ser obtidas em: <http://www.un.org/esa/sustdev/csd/policy.htm>.
3ª Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
O Secretariado da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes divulgou diversos documentos relativos à 3ª Conferência das Partes, que ocorrerá em Dakar, Senegal, entre os dias 30 de abril e 4 de maio. Os documentos encontram-se disponíveis em: <http://www.pops.int/documents/meetings/cop_3/meetingdocs/default.htm>.
Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Esgotam a Camada de Ozônio
O Secretariado do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Esgotam a Camada de Ozônio divulgou as agendas para o Diálogo sobre Principais Desafios Futuros do Protocolo de Montreal, a ser realizado entre os dias 2 e 3 de junho deste ano; bem como para a reunião do Grupo de Trabalho Aberto, que ocorrerá entre os dias 4 e 7 do mesmo mês. Além disso, o Secretariado também divulgou o Relatório do Painel de Avaliação Econômica e Tecnológica (Report of the Technology and Economy Assessment Panel). Para maiores informações, consulte: <http://ozone.unep.org/highlights.shtml>. O relatório encontra-se disponível em: <http://ozone.unep.org/Assessment_Panels/TEAP/Reports/TEAP_Reports/Teap_progress_report_April2007.pdf>.
Encontro de Prefeitos sobre a Contribuição das Cidades para o Alcance da Meta de Biodiversidade até 2010
Curitiba, PR, foi sede do Encontro de Prefeitos sobre a Contribuição das Cidades para o alcance da Meta de Biodiversidade até 2010, ocorrido entre os dias 26 e 28 de março deste ano. Os prefeitos presentes no encontro emitiram a Declaração de Curitiba, que, entre outros objetivos, afirma a necessidade de cooperação entre as cidades e de disseminação das melhores práticas para que a meta traçada possa ser alcançada. Além disso, o documento propõe o estabelecimento de um mecanismo de compensação no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. Para mais informações sobre o Encontro e para ter acesso à Declaração de Curitiba, consulte: <http://www.biodiv.org/doc/meeting.aspx?mtg=MAYORS-01>.
Encontro Empresarial Global para o Meio Ambiente - 2007
Entre os dias 19 e 20 de abril ocorreu em Cingapura o Encontro Empresarial Global para o Meio Ambiente - 2007 (Global Business Summit for the Environment- 2007). O evento tem por objetivo discutir os principais desafios ambientais enfrentados pelo setor privado em todo o mundo e partilhar estratégias e experiências para a implementação da responsabilidade ambiental das empresas. Maiores informações sobre o Encontro podem ser obtidas em: <http://www.b4e07.com/>.
13ª Reunião Ministerial do Grupo do Rio com a União Européia
Entre os dias 17 e 20 de abril ocorreu em Santo Domingo, República Dominicana, a 13ª Reunião Ministerial do Grupo do Rio com a União Européia. Este ano, a Reunião teve como temas centrais a situação do Haiti, energia, meio ambiente e mudanças climáticas, entre outros. Além disso, foi discutida a situação dos acordos de cooperação econômica entre os membros de ambos os blocos. Mais informações sobre a Reunião podem ser encontradas em: <http://www.ciberamerica.org/Ciberamerica/Portugues/General/Noticias/detalle?id=9057&lsaid=569466>.
Nova estratégia européia de acesso a mercado para os produtos europeus
No dia 18 de abril a Comissão Européia divulgou um comunicado intitulado Europa Global: uma parceria mais forte em favor do acesso ao mercado para exportadores europeus (Global Europe: a stronger partnership to deliver market Access for European exporters). O documento traça uma estratégia de combate às barreiras comerciais que prejudicam as exportações européias e dá especial ênfase àquelas aplicadas pelos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China). O documento encontra-se disponível em: <http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2007/april/tradoc_134507.pdf>.
Reforma do Entendimento de Solução de Controvérsias e Países em Desenvolvimento
No dia 7 de maio, às 19 horas, no auditório XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP (rua Riachuelo, n. 93, térreo), ocorre o lançamento do relatório intitulado "A Reforma do ESC e os Países em Desenvolvimento". O evento é gratuito, mas a presença deve ser confirmada por e-mail (ela...@idcid.org.br) até o dia 3 de maio. O relatório será enviado por correio eletrônico a todos que confirmarem presença.