Divulgação de relatórios e artigos
Crescimento da América Latina e Caribe
Em 26 de julho, a CEPAL publicou seu "Estudio económico de América Latina y el Caribe 2006-2007", que analisa o crescimento do PIB da América Latina e Caribe e de cada país da região individualmente considerado. Segundo o relatório, se os prognósticos para 2008 forem confirmados, a região alcançará seis anos de crescimento consecutivo (desde 2003), ocasião na qual o PIB terá um aumento de 20,6%. O relatório encontra-se disponível em: <http://www.eclac.cl/cgi-bin/getProd.asp?xml=/publicaciones/xml/3/29293/P29293.xml&xsl=/de/tpl/p9f.xsl&base=/tpl/top-bottom.xslt>.
Previsões para 2007
O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou, em 25 de julho, a atualização do relatório Perspectiva Econômica Global (WEO, sigla em inglês), que havia sido apresentado em abril deste ano. A revisão alterou de 4,9% para 5,2% a estimativa de crescimento econômico global para este ano. O aumento é mais evidente nos países emergentes. Prevê-se, no entanto, que alguns países - como Brasil e México - devem ter índices de crescimento inferiores à previsão mundial. A atualização de julho do WEO pode ser acessada em: <http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2007/update/01/pdf/eng/0707.pdf>. O texto integral do WEO de abril também encontra-se disponível em: <http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2007/01/pdf/text.pdf>.
Mudanças climáticas, competitividade e comércio
Foi publicado o relatório "Climate change, competitiveness and trade", de autoria de Aaron Cosbey e Richard Tarasofsky. O objetivo do trabalho foi a análise da tensão entre as ações que buscam prevenir as mudanças climáticas, a competitividade e a interface entre o Protocolo de Quioto e as regras da OMC. O relatório completo encontra-se disponível em: <http://www.euractiv.com/29/images/10020_r0607climatechange_tcm29-165360.pdf>.
Brasil e Índia
A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês) publicou um estudo do economista André Nassif, que consiste em uma análise comparativa entre os sistemas de inovação e as políticas macroeconômicas de Brasil e Índia. O estudo conclui que o Brasil tem dificuldades para fortalecer sua base tecnológica e atingir um crescimento sustentado. Na Índia, ocorre o inverso. É a capacidade dos governos de interligar as políticas que explica o bom desempenho económico deste país. Apesar do maior investimento em inovação e da abertura mais ampla da economia, o Brasil cresce menos que a Índia há quase 30 anos. O estudo encontra-se disponível em: <http://www.unctad.org/en/docs/osgdp20073_en.pdf>.
Tecnologia em PMDRs
Foi publicado o relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês), intitulado "Knowledge, Technological Learning and Innovation", que analisa como os governos de países de menor desenvolvimento relativo e seus parceiros desenvolvidos podem promover o progresso tecnológico. O relatório completo pode ser acessado em: <http://www.unctad.org/en/docs/ldc2007_en.pdf>.
Cresce PIB do Peru
O Instituto Nacional de Estatística e Informática (INEI) do Peru anunciou que o PIB do país cresceu 7,63% no primeiro trimestre deste ano. Dessa forma, o país conta com 71 meses consecutivos de crescimento, o que se deveu principalmente ao comportamento positivo dos setores de construção, manufatura, pesca e serviços. Para maiores informações, ver o informativo do INEI sobre o PIB trimestral, disponível em: <http://www.inei.gob.pe/web/BoletinFlotantePrincipal.asp?file=6925.pdf>.
Banco da UE apoiará projetos no Brasil
O Banco Europeu de Investimentos (BEI), braço financeiro da União Européia (UE), decidiu financiar projetos de etanol e biodiesel no Brasil. Além de continuar a emprestar para expandir a presença da UE na região, o banco quer estimular projetos de "sustentabilidade ambiental" que atenuem as mudanças climáticas e assegurem o fornecimento energético para o bloco. O Brasil deve comprometer-se a conservar as florestas, além de passar por critérios de avaliação de solidez financeira, econômica e técnica. Maiores detalhes estão disponíveis em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=357964>.
Várzea amazônica
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) lançou uma ferramenta interativa e gratuita que reúne indicadores sociais, econômicos e ambientais da várzea amazônica, uma região que abriga quase cem municípios e 1,1 milhão de pessoas, sem contar a população urbana. O software mostra dados em mapas, como o número de escolas e igrejas, vegetação, ferrovias e área desmatada. O objetivo principal é auxiliar o IBAMA a monitorar os locais próximos aos rios Amazonas e Solimões mais suscetíveis ao desmatamento e à pesca intensiva de peixes. Para maiores informações sobre o programa, acesse: <http://siscom.ibama.gov.br/siteprovarzea/>.
Crescimento menor na Argentina
No primeiro semestre deste ano, o superavit da balança comercial argentina caiu em 18% em relação a igual período de 2006. O crescimento interanual das importações duplicou a alta das exportações. Os dados são do Insituto Nacional de Estatístiva e Censos (Indec) da Argentina. Maiores informações podem ser encontradas no site do Indec, <http://www.indec.mecon.ar/>.
Chile no Parlamento do Mercosul
O presidente do Parlamento do Mercosul, o deputado uruguaio, Roberto Conde, anunciou que a partir de setembro deste ano, membros do legislativo chileno também integrarão o Parlamento do Mercosul. O anúncio foi feito durante a abertura do "Seminário de Integração Produtiva do Mercosul", que ocorreu nos últimos dias 24 e 25. Ele declarou também a intenção de estreitar as relações com os legislativos da Comunidade Andina de Nações (CAN). Maiores informações encontram-se disponíveis em: <http://www.sela.org/sela/prensa.asp?step=3&id=10882>. Para informações sobre o seminário realizado na semana passada, acesse: <http://www.presidenciamercosur.org/es/seminario_montevideo_2007.php>.
Oferta de trabalho no Banco Mundial
O Banco Mundial oferece vagas de analista de pesquisa, especialista sênior em gestão do setor público e economista. Os currículos podem ser enviados até o dia 10 de agosto. Veja como candidatar-se em: <http://www.bancomundial.org.br/index.php/content/view_document/3035.html>.
Seminário direito, desenvolvimento e comércio
Nos dias 10, 11 e 12 de setembro, a Universidade Federal de Santa Catarina, localizada na cidade de Florianópolis, sediará o II Seminário Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio, juntamente com o III Congresso Latino-Americano da European Community Studies Association. O prazo para chamada de trabalhos já está aberto e as inscrições - gratuitas - podem ser feitas pelo e-mail: <semi...@iribr.com>. Maiores informações em: <www.iribr.com/seminario2007>.
Nova lei brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto do Senado que modifica a legislação que criou no Brasil, há 11 anos, as chamadas Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs). O projeto transformou-se na Lei 11.508, de 20 de julho de 2007. As ZPEs abrigam empresas beneficiadas com isenção de impostos, sob a condição de que destinem a produção ao mercado externo. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de julho. Acesse a lei em seu inteiro teor em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11508.htm>.
Novo acordo entre Brasil e Uruguai
Brasil e Uruguai concluíram neste mês um acordo automotivo que entra em vigor em 31 de julho e deve valer até junho de 2008. O acordo permitirá que veículos brasileiros entrem no mercado uruguaio sem limitação de quantidade e com margem de preferência de 100%, desde que atendidas as regras de origem estabelecidas. O acesso de produtos uruguaios no Brasil também ocorrerá da mesma forma. Maiores informações em: <http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/07/19/materia.2007-07-19.5940980571/view>.
Revisão tarifária na CAN
No dia 13 de julho foi aprovada a Decisão 669 pela Comissão da Comunidade Andina de Nações (CAN), que permite que seus países membros fixem suas próprias políticas tarifárias para produtos importados de países não integrantes da CAN. A decisão entre em vigor em 1º de agosto e valerá até 31 de janeiro de 2008, quando deverá ser revista a possibilidade de uma política tarifária comum ao bloco. A decisão da CAN encontra-se disponível em: <http://www.comunidadandina.org/normativa/dec/D669.htm>.
Saúde pública e OMC
Em 19 de julho, Ruanda comunicou à OMC a aplicação de uma decisão da organização de 2003. A decisão facilita, para países com problemas de saúde pública, a importação de medicamentos genéricos mais baratos, fabricados em outros países devido a licenças compulsórias. Essa possibilidade foi habitualmente denominada "sistema do parágrafo 6" da Declaração de Doha, que trata do Acordo sobre Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, sigla em inglês) e saúde pública. Maiores informações sobre a notificação de Ruanda, a decisão da OMC e outros detalhes sobre TRIPS e saúde pública encontram-se disponíveis em: <http://www.wto.org/english/news_e/news07_e/public_health_july07_e.htm>.