Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 17 • 20 de setembro de 2006
A Rodada Doha começa a "descongelar"?
Seis semanas após haverem sido suspensas indefinidamente, as negociações da Rodada Doha permanecem "congeladas". Desde sua suspensão, no fim de julho, os Ministros de Comércio e Chefes de Estado de Membros da OMC têm ressaltado o seu comprometimento com a retomada das negociações. Muito pouco, contudo, tem sido discutido sobre novas concessões que poderiam estimular a retomada das negociações.
Apesar disso, em um encontro no Rio de Janeiro, entre os dias 9 e 10 de setembro, Ministros e altos funcionários de alguns Membros da OMC - dentre os quais, países em desenvolvimento (PEDs) do G-20, Estados Unidos da América (EUA), Comunidades Européias (CE), Japão e quatro países produtores de algodão da África Ocidental - prometeram trabalhar pela retomada das conversações, atualmente paralisadas. O encontro, que coincidiu com a reunião ministerial do G-20, marcou o primeiro grande evento deste nível desde julho.
Após as discussões, a agência de notícias France Press divulgou a declaração do Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, de que as negociações precisariam ser reiniciadas a partir do ponto em que haviam sido deixadas em julho, com o foco em agricultura - área em que "o acidente havia ocorrido". Antes de as negociações serem retomadas, ele advertiu, contudo, que seriam necessárias "muitas semanas de trabalho discreto para preparação" quanto a questões técnicas, particularmente acerca da controversa matéria sobre o quanto os PEDs poderão proteger alguns produtos agrícolas dos cortes de tarifas.
"A Rodada está viva", concordou o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim. "Nós retiramos o paciente da unidade de terapia intensiva, e, agora, ele se encontra na ala de recuperação", acrescentou em trocadilho aos comentários feitos, em julho, pelo Ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath. "Nenhum de nós quer que a Rodada fracasse", enfatizou Celso Amorim. No seu retorno a Tóquio, o Ministro de Agricultura, Florestas e Pesca do Japão, Shoichi Nakagawa, declarou aos jornalistas que "haveria alguns sinais indicativos do fim da paralisação em outubro".
Em comunicado distribuído à imprensa pelo G-20, em 9 de setembro, o grupo reforçou a necessidade de que Pascal Lamy intensifique o processo de consultas com os Membros de forma inclusiva e transparente, com o objetivo de criar as condições necessárias para a imediata retomada das negociações, a fim de alcançar um acordo que seja ambicioso, equilibrado e pró-desenvolvimento. O comunicado foi emitido em conjunto com representantes de vários outros importantes grupos de PEDs, dentre os quais o G-33, o grupo de países da Ásia, do Caribe e do Pacífico (ACP), o grupo de países de economias pequenas e vulneráveis e o grupo NAMA-11.
Ministros vêem janela de oportunidade para negociações
As conversações foram suspensas em 24 de julho, após Ministros das CE, dos EUA, da Austrália, do Brasil, da Índia e do Japão (o, então, chamado G-6) não terem conseguido, mais uma vez, chegar a um acordo sobre as modalidades para agricultura e bens industriais - fórmulas e números para o corte de tarifas e subsídios, bem como suas exceções (v. Pontes Quinzenal, v. I, n. 14, disponível em: <http://www.ictsd.org/pont_quinze/06-07-27/index.htm>). Naquela ocasião, Pascal Lamy havia afirmado que a pausa nas negociações era necessária para dar aos Membros tempo de considerarem se estariam dispostos a fazer as concessões necessárias para a conclusão do acordo.
Diversos Membros, particularmente as CE, o Brasil e a Índia, têm atribuído o fracasso à falta de interesse dos EUA em oferecer cortes mais profundos nos seus subsídios agrícolas. Washington nega veementemente esta acusação e afirma que as negociações somente não prosseguiram devido ao fato de as CE e alguns PEDs não estarem dispostos a abrir seus mercados, de modo suficiente, para as importações de produtos agrícolas.
Os governos precisavam ter chegado a um acordo sobre as modalidades até o fim de julho, para que tivessem tempo suficiente para transformá-las no pacote de acordos jurídicos da Rodada Doha, antes da expiração do mandato conferido pelo Congresso dos EUA à administração Bush para negociar acordos comerciais - a Trade Promotion Authority (TPA). Sem este mandato, a administração estadunidense não pode encaminhar os acordos comerciais ao seu Congresso para aprovação do acordo como um todo e, desta forma, deixa de ser um negociador confiável.
Nenhuma nova concessão foi anunciada desde então, visto que cada grande bloco continua a sustentar que é a vez dos demais parceiros realizar o próximo movimento. Apesar disso, elementos-chave nas negociações sugerem haver uma janela de oportunidade para reavivar as negociações ao longo dos próximos seis meses.
O Comissário para o Comércio das CE, Peter Mandelson, declarou, em 11 de setembro, que um encontro ministerial para retomar as negociações seria possível até o fim deste ano ou começo de 2007, após a realização da eleição parlamentar da metade do mandato presidencial dos EUA. Ele acrescentou, contudo, que, desde julho, não ouviu nada novo que pudesse superar o impasse.
A administração Bush pode estar cautelosa em fazer concessões relacionadas a subsídios, diante da proximidade de uma eleição parlamentar duramente disputada. Sandra Polaski, uma especialista em comércio da Fundação Carnegie para a Paz Internacional, recentemente, escreveu que os republicanos tendem a estender a TPA da administração Bush se mantiverem o controle sobre as duas casas do Congresso. A especialista afirmou que os efeitos de uma vitória dos democratas seria algo muito difícil de ser estimado, embora ressalte que Congressos com maioria de democratas, no passado, concederam a TPA a Presidentes republicanos.
As declarações de um adido agrícola à Embaixada da França para agricultura, no entanto, renderam manchetes na imprensa internacional, em agosto, ao afirmar que 2009 seria "uma ocasião muito boa" para retomar as negociações, uma vez que novos presidentes estarão no poder tanto em Washington quanto em Paris. Além disso, acrescentaram que os agricultores das CE já estarão mais acostumados às reformas da Política Agrícola Comum (PAC) em andamento e seus homólogos dos EUA estarão submetidos a uma nova legislação agrícola.
Apesar disso, durante as últimas semanas, houve manifestações de apoio a uma rápida retomada das negociações por parte de outros países e blocos, dentre os quais, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês) e o Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC, sigla em inglês).
Durante uma visita à China, no começo de setembro, Pascal Lamy solicitou ao país que tivesse um papel de maior destaque nas negociações. Até o momento, o gigante emergente da economia tem sido ativo - porém silencioso - nas conversações, ao deixar que países como Brasil e Índia ocupem um papel mais central em nome do G-20. Tanto os EUA quanto as CE têm solicitado à China e aos países da ASEAN que contribuam mais para as negociações.
Os representantes chineses, no entanto, defendem que os países desenvolvidos devem "tomar a dianteira e fazer concessões substanciais, para criar condições para uma retomada rápida das negociações". O G-20 e outros grupos de PEDs fizeram a mesma observação em seu comunicado de 9 de setembro. Durante uma entrevista coletiva neste mesmo dia, o Ministro Celso Amorim ressaltou que a importância das negociações comerciais estendia-se além das trocas comerciais. Ele declarou que o que está em jogo não são vendas de carne e etanol, mas a ordem internacional, e todos devem estar cientes disto.
O próximo grande encontro de altos representantes ligados ao comércio está agendado para ocorrer na Austrália, de 20 a 22 de setembro, paralelamente à Cúpula do Grupo de Cairns, que congrega exportadores de produtos agrícolas.
Tradução do artigo publicado originalmente em Bridges Weekly Trade New Digest, v. 10, n. 29, 13 set. 2006.