INFORMAÇÕES ÚTEIS
Divulgação de relatórios e artigos
Durante sua assembléia anual, o Banco Mundial divulgou relatório intitulado World Bank - Civil Society Engagement: a review of years 2005 and 2006. O documento encontra-se disponível em <http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/CSO/0,,contentMDK:21048967~pagePK:220503~piPK:220476~theSitePK:228717,00.html>.
O Banco Mundial divulgou, ainda, estudo intitulado Latin American and the Caribbean´s Response to the Growth of China and Índia: Overview of Research Findings and Policy Implications. O estudo encontra-se disponível em <http://siteresources.worldbank.org/INTLACOFFICEOFCEINSPA/Resources/LAC_response_to_China_and_India_Overview.pdf>.
Está disponível, na página eletrônica do Fundo Monetário Internacional (FMI), artigo intitulado Fiscal Implications of Multilateral Tariff Cuts. O artigo procura analisar os impactos fiscais das diversas fórmulas de liberalização tarifária cogitadas nas negociações comerciais multilaterais da Rodada Doha. O artigo está disponível em <http://www.imf.org/external/pubs/cat/longres.cfm?sk=19536.0>.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou, no dia 28 de setembro, relatório intitulado Progress for Children, em que avalia as condições de acesso a água e saneamento em todo o mundo. Segundo o estudo, a América Latina é a região em desenvolvimento mais próxima de alcançar a Meta do Milênio relativa ao acesso à água potável e ao saneamento básico. A versão completa do relatório está disponível em <http://www.unicef.org/wes/files/Progress_for_Children_No._5_-_English.pdf>.
O Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou seu relatório anual, que foi intitulado Global Partnership for Development. O relatório está disponível em <http://www.undp.org/publications/annualreport2006/english-report.pdf>.
A organização não governamental Amigos da Terra divulgou relatório intitulado How the World Bank´s Energy Framework Sells the Climate and Poor People Short. O relatório foi elaborado em resposta ao Investment Framework for Clean Energy, produzido pelo Banco Mundial. O relatório da ONG está disponível em <http://www.foe.org/camps/intl/EnergyReportDraft091406.pdf>. Por sua vez, o relatório do Banco Mundial pode ser obtido em <http://siteresources.worldbank.org/DEVCOMMINT/Documentation/21046509/DC2006-0012(E)-CleanEnergy.pdf>.
O Instituto de Recursos Mundiais (WRI, sigla em inglês) divulgou um documento de posição sobre a atuação do Banco Mundial face ao desenvolvimento sustentável. O documento pode ser obtido no seguinte endereço eletrônico: <http://pdf.wri.org/sustaining_environment_wb.pdf>.
A última edição da revista eletrônica Trade Forum traz diversas reportagens sobre a atuação de organizações não governamentais na área de comércio internacional e desenvolvimento. Tal edição pode ser consultada a partir de <http://www.tradeforum.org/>.
Oportunidades
O Institute for Prospective Technological Studies (IPTS), vinculado ao Centro de Pesquisa Conjunta da Comissão da União Européia (JRC, sigla em inglês), localizado em Sevilha, na Espanha, oferece vagas para pesquisadores pós-doutorados em sua unidade de Sustentabilidade na Indústria, Energia e Transporte. As candidaturas devem ser enviadas, até 15 de outubro, para <jrc-...@ec.europa.eu>. Maiores informações podem ser obtidas em <http://www.jrc.es/home/pages/job_opportunities.htm>.
O Departamento de Mercado de Carbono do Banco Mundial oferece 3 vagas para especialistas em metodologia em diversos projetos. As candidaturas devem ser enviadas até 16 de outubro. Maiores informações podem ser obtidas em <http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/EXTHRJOBS/0,,contentMDK:21007171~pagePK:64262408~piPK:64262191~theSitePK:1058433,00.html>.
O Centro Andino de Ciência da Biodiversidade da Conservation International oferece vaga de Diretor da Unidade de Ciência da Biodiversidade na região andina. O prazo final para as candidaturas é 29 de outubro. Maiores informações podem ser obtidas em <http://www.conservation.org/xp/CIWEB/about/jobs/biodiversity_analyst.xml>.
Solução de controvérsias na OMC
No dia 28 de setembro, o sul-africano David Unterhalter foi empossado como membro do Órgão de Apelação da OMC. Para maiores informações, consulte: <http://www.wto.org/english/news_e/pres06_e/pr451_e.htm>.
No dia 20 de setembro, a OMC divulgou o relatório do painel do caso United States - measures relating to zeroing and sunset reviews (DS 322). A versão completa do relatório pode ser acessada em <http://www.wto.org/english/news_e/news06_e/322r_e.htm>. Maiores informações sobre o DS 322 podem ser obtidas em <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds322_e.htm>.
No que se refere ao caso dos pneus, durante o 5º Fórum Intergovernamental de Segurança Química, que ocorreu em Budapeste, na Hungria, diversas organizações não governamentais assinaram uma carta de protesto contra a União Européia, em virtude do caso que esta move contra decisão brasileira de proibir a importação de pneus reformados. A íntegra da carta pode ser lida em <http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=2830>.
Convenção sobre Diversidade Biológica
O Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e o Centro de Monitoramento da Conservação Mundial (WCMC, sigla em inglês) assinaram um programa de ação conjunta que visa a identificar áreas em que o WCMC pode ajudar a CDB a implementar seus dispositivos. Dentre tais áreas, encontram-se os indicadores de biodiversidade para 2010. Maiores informações podem ser obtidas em <http://www.biodiv.org/programmes/outreach/press/photos.shtml#2006-09-15-unep-wcmc>.
Energia
No ultimo mês de setembro, em Roma, Itália, entrou em funcionamento o Secretariado da Associação Mundial de Bioenergia. Lançada durante a 14ª Reunião da Comissão da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, ocorrida em maio deste ano, a Associação tem por objetivo fomenter a produção, a comercialização e o uso de combustíveis ecológicos, especialmente nos países em desenvolvimento. Para maiores informações, acesse: <http://www.fao.org/newsroom/en/news/2006/1000405/index.html>.
Realizou-se, entre os dias 26 e 27 de setembro, em Montevidéu, Uruguai, o Encontro Ministerial Iberoamericano sobre Segurança Energética na América Latina, cujo tema foi Energias renováveis, uma alternativa viável. Organizado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO, sigla em inglês) em cooperação com o Secretariado do Encontro Iberoamericano e o Ministério de Indústria, Energia e Mineração do Uruguai, o Encontro visava a discutir um programa de cooperação regional, para potencializar o uso de energias renováveis e, assim, atender o crescimento da demanda de energia na região. Maiores detalhes sobre os debates ocorridos ao longo do Encontro podem ser obtidas em <http://www.iisd.ca/ymb/sdibe/>
Dia Mundial do Monitoramento da Água
No dia 18 de outubro, celebra-se o Dia Mundial do Monitoramento da Água (World Water Monitoring Day). O evento é organizado pela Water Environment Federation e pela International Water Association. Maiores informações sobre a comemoração deste dia podem ser obtidas em <www.worldwatermonitoringday.org>.
Lei de Gestão de Florestas Públicas
O Serviço Florestal Brasileiro disponibilizou, em sua página eletrônica, a minuta com os pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas que serão objeto de regulamentação por decreto. A primeira versão do decreto será apresentada pela Comissão Nacional de Florestas, no dia 16 de outubro, e disponibilizada na internet. Comentários, sugestões e críticas a tal minuta poderão ser enviados, até o dia 6 de outubro, para o seguinte endereço eletrônico: <s...@mma.gov.br>. A minuta pode ser encontrada em <www.mma.gov.br/sfb>. Neste endereço também poderão ser obtidas mais informações sobre a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11284/06) e seu processo de regulamentação.
Reciclagem de alumínio no Brasil
Segundo a Associação Brasileira de Alumínio (ABAL), o Brasil manteve, pelo 5º ano consecutivo, a liderança no ranking mundial de reciclagem de latas de alumínio. Segundo a ABAL, em 2005, foram reaproveitadas 96,2% das latas usadas no país - 0,5% a mais que em 2004. Ao todo, foram recicladas, em 2005, 127,6 mil toneladas de latas de alumínio. Para maiores informações sobre este fato, consulte <http://www.abal.org.br/noticias/lista_noticia.asp?id=261>.