Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 12 • 24 de setembro de 2007
Rodada Doha: negociadores intensificam discussões
Agricultura e acesso a mercados
O presidente das negociações agrícolas da OMC, Crawford Falconer, afirmou que as primeiras duas semanas de negociações intensivas já geraram "algum progresso" na Rodada Doha de negociações agrícolas. Não há, entretanto, conteúdo suficiente para que se chegue a um acordo entre os Membros.
Durante as últimas semanas de negociação, oficias seniores formaram um grupo - chamado "core group" - que reúne algumas das grandes potencias comercias da OMC. Fontes afirmam que o grupo tem tentado separar os temas que requerem decisões políticas daqueles que podem ser tratados tecnicamente. Os temas técnicos foram designados aos especialistas. Espera-se que este grupo - que inclui Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Comunidades Européias (CE), Índia, Japão, e Estados Unidos da América (EUA) - auxilie Falconer no avanço das negociações.
O foco das negociações ainda são as reuniões presididas por Crawford Falconer na "sala E" da OMC. Freqüentadas por 36 delegações de Membros que possuem interesses comuns, estas reuniões ocorrem na parte da tarde, ao passo que as demais reuniões ocorrem pela manhã.
Na última semana, as reuniões tiveram como foco as exceções para o tratamento de tarifas comuns, desde os produtos sensíveis e especiais - que deverão ser protegidos da redução tarifaria total - até os produtos tropicais - que deverão receber níveis adicionais de liberalização.
Produtos sensíveis
Todos os Membros - desenvolvidos e em desenvolvimento - poderão submeter os produtos sensíveis a cortes tarifários mais suaves que o normal. Isto seria a contrapartida à expansão de quotas de importação. Os delegados, entretanto, não discutiram pontos mais precisos, como o número exato de produtos sensíveis e a extensão precisa das quotas. Mercados agrícolas mais protegidos, como os da União Européia (UE) e os dos países do G-10, estão dispostos a diminuir novas importações. Importadores mais competitivos, por outro lado, são contrários às potenciais restrições.
Ao longo das semanas, os negociadores discutiram questões essencialmente técnicas que ainda necessitam ser resolvidas. Ao concordar em utilizar níveis de consumo doméstico como base para o cálculo da expansão de quotas, por exemplo, os Membros parecem caminhar em direção a um acordo; entretanto, poucos possuem números efetivos.
Produtos especiais: possíveis indicadores
Os países em desenvolvimento (PEDs) podem proteger seus produtos especiais de cortes tarifários padrão com base em critérios de segurança alimentar, garantia dos meios de subsistência e desenvolvimento rural. Esta capacidade, entretanto, tem sido desafiada por Washington, o maior oponente aos esforços do G-33 (aliança de PEDs que contam com um alto número de agricultores de subsistência) de manter um grau relativamente alto de proteção a tais commodities.
Conforme sugerido por Crawford Falconer, os delegados examinaram a lista de indicadores para avaliar os potenciais produtos especiais propostos em março passado pelo G-33. Esta foi a primeira vez que tais indicadores foram discutidos nas reuniões da "sala E". Alguns delegados mostraram-se otimistas em relação a um possível acordo sobre um texto inicial.
Os negociadores também verificaram a existência de dados que permitam que as partes envolvidas em uma negociação comercial identifiquem se um produto encaixa-se nos diferentes indicadores. Alguns países exportadores são favoráveis ao uso único de indicadores internacionais, mas o G-33 argumentou que os dados nacionais podem responder melhor às necessidades que levam à definição de produtos especiais.
O G-33 deseja que a alimentação de base - aquela que constitui a cesta básica do país ou que é essencialmente relevante à nutrição da população - seja elegível como produto especial. Alguns Membros exportadores argumentaram que poderia haver abuso deste indicador se os produtos fossem designados arbitrariamente. O G-33 afirmou que a maioria dos países possui dados que demonstram que tais commodities fazem parte, de fato, da cesta básica nacional. O grupo também lembrou que a designação de um produto como "especial" poderá sempre ser questionada se não corresponder a nenhum indicador.
A Malásia mostrou-se preocupada com um indicador que tenha como base a importância do consumo doméstico de determinado produto em relação ao total das exportações mundiais, ou se uma parte significativa das exportações mundiais de tal produto é proveniente de um único país.
A sugestão de um indicador que tenha por objetivo proteger pequenos agricultores - ao analisar se determinada colheita é plantada em pequenas fazendas ou em propriedades até 10 hectares - não foi bem recebida por alguns países exportadores. Eles argumentaram que um limite de 10 hectares, mesmo sendo a metade do limite proposto pelo G-33, ainda é muito grande.
A proposta do G-33 de qualificar um produto como especial se esse contribuir significativamente à receita proveniente das tarifas agrícolas teve como resposta o argumento de vários Membros de que a relevância desse indicador depender da utilização da receita.
Talvez a proposta mais interessante tenha sido a de um indicador que concederia status de produto especial a commodities que tenham recebido algum tipo de subsídio distorcivo ao comércio. O negociador dos EUA, entretanto, alegou que tal indicador poderia incluir quase todos os produtos e respondeu com risos ao comentário da Índia de que o indicador também poderia enfrentar problemas de disponibilidade de dados, em clara alusão ao fato de que Washington não notifica seus subsídios à OMC desde 2001.
Quatro indicadores não foram discutidos em detalhe. São eles: agricultura de subsistência, regiões em desvantagem, valor agregado e baixa produtividade.
Mecanismo de salvaguarda especial
Nos dias 14 e 17 de setembro, os Membros discutiram os mecanismos de salvaguarda especial que poderão ser usados por PEDs para elevar suas tarifas acima dos níveis consolidados como forma de proteção contra ondas repentinas de importações e depreciação de preços.
As discussões mais detalhadas versaram sobre: cobertura de produtos; preços de importação e limites de volume que poderiam desencadear tarifas adicionais; natureza e tamanho dos aumentos tarifários temporários; e o volume de comércio preferencial (sob acordos bilaterais ou multilaterais) que seria coberto pelo novo mecanismo.
O G-33, que é favorável a uma salvaguarda robusta, indicou que poderia aceitar limitar o mecanismo à produção domestica e a seus substitutos.
Por outro lado, países exportadores opuseram-se ao aumento temporário de tarifas que excedam o nível máximo consolidado. O G-33 argumentou que o aumento pode ser necessário para que a salvaguarda seja efetiva.
Já é possível comemorar?
Fontes relatam que Crawford Falconer planejava concluir as discussões sobre acesso a mercados e iniciar discussões relativas ao apoio doméstico e subsídios à exportação, quando então os delegados teriam uma ou duas semanas para retornar às suas capitais e discutir os progressos da Rodada com seus respectivos ministérios.
Os delegados esperam que o presidente das negociações agrícolas circule um esboço de texto revisado sobre agricultura em meados de outubro. Espera-se que outro esboço, para produtos industriais, também seja divulgado na mesma época.
Questões políticas importantes, entretanto, ainda não foram resolvidas nas negociações, como por exemplo, os futuros limites para gastos com subsídios distorcivos - para os quais os EUA estão sendo pressionados a aumentar sua oferta. Questões relativas a cortes tarifários feitos por meio da formula geral também continuam no ar e UE e G-10 têm resistido a fazer maiores concessões.
Uma fonte acredita que se os Membros mostrarem sinais significativos de progresso nas negociações, o diretor geral da OMC, Pascal Lamy, deve convidar alguns ministros à Genebra para que finalizem o acordo em novembro.
Em todo caso, as discussões recentes parecem ter dado impressão de avanço aos negociadores. Crawford Falconer, entretanto, afirmou que apesar de ter havido real progresso, uma comemoração ainda não está garantida.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em BRIDGES Weekly Trade News Digest Vol. 11, No. 13, 20 set. 2007.