Nos dias 8 e 9 de setembro, os líderes de 21 países da costa do Pacífico declararam que nunca houve uma necessidade tão urgente de progresso nas hesitantes negociações comerciais da Rodada Doha. Todos comprometeram-se, uma vez mais, a trabalhar para a conclusão rápida do acordo global.
Reunidos em Sidnei, Austrália, para o fórum anual da Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (APEC, sigla em inglês), os chefes de Estado prometeram maior vontade política, flexibilidade e ambição para garantir que as negociações da Rodada Doha entrem em sua fase final neste ano.
Não foi oferecida, entretanto, nenhuma perspectiva real sobre como esse objetivo pode ser alcançado. Um breve olhar sobre as declarações dos líderes da APEC feitas em 2005 revela exortações idênticas sobre romper o impasse nas negociações da Rodada Doha. Tais declarações servem apenas para sublinhar quão persistente tem sido o impasse.
A cúpula reunida em Sidnei observou que tem havido progresso real nas negociações, e os governos acreditam que as diferenças podem ser superadas com sucesso.A declaração da cúpula fez referência à "primazia do sistema multilateral de comércio", e enfatiza que as negociações da OMC "oferecem um potencial incomparável" de redução das barreiras comerciais e criam "um mercado global mais livre, mais justo e mais seguro, dentro do qual todos nós competimos". Por outro lado, a declaração foi favorável aos acordos bilaterais e regionais, e deixou as portas abertas para um acordo de livre comércio ampliado da APEC.
A área de livre comércio da costa do Pacífico seria estendida da Rússia, China, Japão e Austrália até o Canadá, Estados Unidos da América (EUA), México e Chile, de modo a abarcar quase metade do comércio internacional e uma parcela ainda maior do PIB mundial. Ainda que essa idéia seja reavivada sempre que as negociações multilaterais entram em um impasse, na prática, os membros da APEC permanecem distantes de suas "Metas de Bogor" de 1994, que propunham uma completa liberalização do comércio e do investimento entre os países desenvolvidos até 2010 (e entre os países em desenvolvimento uma década depois). Entre as poucas grandes economias do mundo que não pertencem à APEC, encontram-se: União Européia, Brasil, Argentina, África do Sul, Nigéria e Índia.
A cúpula da APEC também adotou uma meta de redução das emissões de gases de efeito estufa, um objetivo não vinculativo que tem sido amplamente ridicularizado por grupos ambientalistas.
Genebra: NAMA ainda aguarda progresso em agricultura
Alguns oficiais ligados ao comércio enxergaram o otimismo da cúpula de Sidnei com ressalvas. Em discurso aos líderes empresariais da APEC, o Presidente estadunidense, George W. Bush, referiu-se especificamente às negociações retomadas em Genebra e afirmou que os EUA estão dispostos a concluir com sucesso a Rodada Doha. Bush também pediu que seus parceiros da APEC juntem-se aos EUA nesse esforço vital.
O Comissário de Comércio da União Européia (UE), Peter Mandelson, afirmou esperar que esse compromisso político do presidente estadunidense traduza-se em movimentos concretos de negociação, particularmente no que diz respeito aos subsídios agrícolas. Muitos países em desenvolvimento (PEDs) argumentam que quaisquer concessões futuras, especificamente em tarifas industriais, exigirão que Washington reduza substancialmente sua proposta de gastos máximos com o setor agrícola.
Em conversa com o comitê de comércio internacional do Parlamento Europeu, em 11 de setembro, Peter Mandelson recebeu com entusiasmo o endosso da APEC de utilização dos esboços de acordo de agricultura e bens industriais como base para finalização do acordo. Ele alertou que o fracasso de um acordo sobre subsídios e cortes tarifários congelaria a rodada por tempo indeterminado.
Após solicitar aos EUA mudanças nos subsídios agrícolas, Peter Mandelson pediu que o Brasil e a Índia fizessem sua parte nas negociações e reduzissem tarifas de produtos industriais. Aos membros da UE, Peter pediu que avançassem o máximo possível no que tange a acesso a mercados agrícolas e redução de subsídios.
As demandas por cortes tarifários têm sido controversas, pois os tetos vinculativos para tarifas e subsídios têm sido a moeda de troca tradicional nas negociações da OMC. Anos de liberalização autônoma de tarifas deixaram Índia e Brasil com tarifas aplicadas a muitos produtos tão baixas, que só poderiam ser equilibradas por cortes percentuais profundos em seus tetos de tarifas com caráter vinculativo. As tarifas agrícolas aplicadas da UE, em contraste, ainda estão próximas do máximo permitido. E ainda que as reformas nos subsídios tenham trazido os subsídios agrícolas atuais de Bruxelas e Washington para níveis bem abaixo de seus respectivos tetos vinculativos, nenhum dos dois Membros ofereceu ir além do que já estava planejado.
Um diplomata comercial sugeriu que a disposição da Indonésia e das Filipinas, ambos membros do NAMA-11, de assinar o endosso da APEC ao texto de NAMA como base de negociação, demonstra um abrandamento do debate. Outros delegados disseram, entretanto, que em comparação às negociações em curso, as discussões sobre tarifas industriais provavelmente serão retomadas lenta e cuidadosamente e terão como foco inicial assuntos menos controversos.
Os negociadores parecem esperançosos, ainda que não convencidos, acerca da habilidade da administração dos EUA em fazer as concessões necessárias para que se chegue a um acordo. Por outro lado, o Primeiro-Ministro da Malásia, Abdullah Badawi, afirmou ser muito difícil estar otimista quanto à conclusão da Rodada Doha, porque para ele, as grandes potências não se mostram suficientemente flexíveis de modo a possibilitar maiores avanços.
Inúmeros observadores comerciais mostraram-se preocupados com as críticas da Representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab, à Argentina, ao Brasil e à Índia. Ela afirmou repetidamente que estes países não estavam dispostos a comprometerem-se. Os observadores sugerem que a prática de "apontar culpados" é rara no jogo das negociações diplomáticas, e que é possível que a administração dos EUA esteja simplesmente evitando ser apontada como culpada por um eventual fracasso.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Puentes Quincenal v. 4, n. 16, 18 set. 2007.