Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 12 • 24 de setembro de 2007

Primeira rodada de negociações CAN-UE


Teve início, no dia 17 de setembro, a primeira rodada de negociações para a elaboração e celebração de um Acordo de Associação entre a Comunidade Andina de Nações (CAN) e a União Européia (UE). A cerimônia de abertura da rodada ocorreu em Bogotá, Colômbia, e foi conduzida pelo presidente colombiano, Álvaro Uribe Vélez, que exerce atualmente a presidência pro tempore da CAN.

Durante esta primeira rodada, foram definidas as mesas de negociação conforme os três pilares fundamentais do acordo: diálogo político, cooperação e comércio. O grupo de diálogo político discutirá a inserção de temas como democracia e direitos humanos, migrações, desenvolvimento social, meio ambiente e utilização sustentável dos recursos, desenvolvimento econômico, cultura e preservação do patrimônio cultural no acordo de associação entre dois blocos. Vários destes temas já fazem parte do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação firmado em 2003, mas este ainda aguarda as ratificações necessárias para sua entrada em vigor.

O histórico de cooperação entre os blocos mostra que nos anos setenta a cooperação foi restrita ao âmbito comercial. Na década seguinte, enfatizou-se a cooperação para o desenvolvimento. Foi somente nos anos 90 que teve início a construção de um conjunto de mecanismos de cooperação industrial, científica, tecnológica e inter-empresarial, marcada pela celebração do Acordo Marco de Cooperação CAN-UE em 1992, que se encontra atualmente em vigor. O grupo de cooperação definido nesta rodada de negociações pretende ampliar este escopo de modo a incluir temas como governança, apoio à reforma institucional, justiça e segurança, cooperação científica e tecnológica, entre outros.

Comércio: prioridade na rodada de negociações

As negociações comerciais devem ser o enfoque principal das primeiras reuniões de negociação entre os blocos. Por este motivo, o grupo de comércio foi dividido em 14 mesas, que cuidarão dos seguintes temas: (i) acesso a mercados para setores não agrícolas; (ii) acesso a mercados para o setor agrícola; (iii) assimetrias e tratamento especial e diferenciado; (iv) regras de origem; (v) assuntos aduaneiros e facilitação ao comércio; (vi) barreiras técnicas ao comércio; (vii) medidas sanitárias e fitossanitárias; (viii) defesa comercial; (ix) serviços e investimentos; (x) compras governamentais; (xi) propriedade intelectual; (xii) concorrência; (xiii) solução de controvérsias; e (xiv) comércio e desenvolvimento sustentável.

Segundo números fornecidos pela própria CAN, o comércio com a Europa alcançou US$ 16.595 milhões em 2006, o equivalente a cerca de 52,2% a mais que há dez anos. Também em 2006, as exportações dos quatro países andinos à UE somaram US$ 9.336 milhões, um aumento de 68,5% em relação à década anterior. As exportações européias à CAN, por sua vez, aumentaram em 35,4% nos últimos dez anos.

Assimetrias

As negociações entre a CAN e a UE refletem diretamente os diferentes processos de integração dos blocos. Enquanto a UE negocia como um bloco coeso, com interesses únicos representados por um único negociador, a CAN tenta conciliar os interesses de cada um de seus países membros durante as negociações e é representada por quatro negociadores.

A condução das negociações entre CAN e UE para elaboração do acordo de associação fica a encargo da Comissão da Comunidade Européia, que representa a Comunidade e seus Estados-Membros. Os países membros da CAN, por sua vez, conduzem as negociações em nome do bloco, uma vez que trata-se de uma organização inter-governamental.

O Secretário Geral da CAN, Freddy Ehlers, mostrou-se preocupado com a coesão e consenso entre os países andinos, essenciais para que possam negociar com a UE como um bloco. Este deve ser o maior desafio da CAN, pois as divergências de interesse entre os quatro países já começam a aparecer. Enquanto Colômbia e Peru mostram-se mais entusiasmados com as negociações comerciais, Equador e Bolívia já manifestaram suas reservas em relação a uma maior abertura comercial.

O Acordo de Associação

A celebração do acordo de associação é um processo mais complexo e abrangente do que a assinatura de um acordo bilateral de livre comércio. Isso porque além do enfoque comercial, o acordo entre UE e CAN também versa sobre diálogo político e cooperação entre os blocos.

Na UE, os acordos de associação são os acordos mais completos celebrados pelo bloco com terceiros, com exceção daqueles celebrados com países que pretendem ingressar na Comunidade.

Ao celebrar este acordo com a UE, a CAN objetiva, majoritariamente, aumentar os investimentos nos países do bloco. Um acordo de associação asseguraria aos andinos acesso preferencial ao mercado europeu, o que, consequentemente, incentivaria a entrada de maiores investimentos.

Próximas rodadas

Os negociadores estabeleceram um prazo de dois anos para o encerramento das negociações e a celebração do acordo final. Já estão previstas as datas das próximas rodadas de negociações: dezembro deste ano, em Bruxelas; fevereiro de 2008, em cidade andina a ser definida; e abril de 2008, novamente em Bruxelas.

Reportagem: Equipe Pontes

Fontes consultadas:

CAN. Acuerdo de Asociación CAN-UE. Disponível em: <http://www.comunidadandina.org/exterior/ue.htm>. Acesso em: 21 set. 2007.

CAN. CAN y la UE empiezan rayando la cancha, afirma Solón. 18 set. 2007. Disponível em: <http://www.comunidadandina.org/prensa/notas/np18-9-07a.htm>. Acesso em: 21 set. 2007.

Agencia Periodística del Mercosur. Los andinos negocian con Europa. 17 set. 2007. Disponível em: <http://www.prensamercosur.com.ar/apm/nota_completa.php?idnota=3628>. Acesso em: 21 set. 2007.