Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 15 • 5 de novembro de 2007

OCDE: apoio agrícola permanece alto em países ricos e Brasil compete sem subsídios à produção do etanol


No dia 23 de outubro foi publicado relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre as políticas agrícolas dos países Membros da Organização. O relatório, intitulado "Agricultural Policies in OECD countries: Monitoring and Evaluation 2007", corresponde à atualização da avaliação realizada a cada dois anos.

Em julho deste ano, a OCDE publicou um relatório que avaliava as políticas agrícolas em países não Membros da Organização. Pouco antes desta publicação ser lançada, a OCDE também havia publicado um relatório em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês), no qual apresentava as perspectivas agrícolas para o período de 2007 a 2016 (ver Pontes Quinzenal, v. 2, n. 9, 16 jul 2007). O relatório publicado mês passado complementa as avaliações apresentadas nos dois primeiros estudos.

É tímida a redução do apoio governamental à agricultura

A principal conclusão do último relatório é de que, em 2006, o apoio doméstico destinado aos agricultores nos países Membros da OCDE correspondeu a 27% do total de sua receita agrícola. Em 2005, os subsídios agrícolas nesses países corresponderam a 29%. Essa pequena redução, porém, deve-se mais ao aumento do preço das commodities do que a mudanças efetivas nas políticas agrícolas dos países.

As principais razões para o aumento nos preços dos produtos agrícolas em 2006 foram o aumento do consumo interno na China, a seca em vários países e o aumento da produção de biocombustíveis.

De qualquer maneira, o setor agrícola nos países da OCDE continua marcado por altos apoios governamentais. Desde a década de noventa não há reduções significativas nos subsídios agrícolas. Em 2006, aproximadamente US$ 268 bilhões foram destinados a apoios domésticos à agricultura. Apesar disso, o relatório destaca um pequeno progresso na forma como os subsídios são destinados aos produtores. O tipo de apoio mais combatido é aquele destinado à produção de commodities específicas. Houve uma redução neste tipo de apoio, o que dá maior flexibilidade aos produtores sobre o que produzem. Mesmo assim, as medidas ligadas a produtos específicos permanecem maioria entre os tipos de subsídios aos produtores em quase todos os países.

Além disso, o relatório também ressalta as diferenças entre as políticas de cada Membro da OCDE. Enquanto na Nova Zelândia, em 2006, os subsídios corresponderam a somente 1% da receita total, na Islândia, Noruega, Coréia do Sul e Suíça, o apoio governamental é superior a 60%. No mesmo período, nos Estados Unidos da América (EUA) a participação dos subsídios na receita total foi de 11%. Na União Européia (UE), este número foi 32% e no Japão, 53%.

Na ocasião do lançamento oficial do relatório, o diretor de comércio e agricultura da OCDE, Stefan Tangermann, declarou que ainda são necessárias maiores reformas nas políticas agrícolas dos países Membros da Organização, tanto para melhorar a performance das políticas agrícolas como para contribuir para mercados agrícolas mais abertos.

O estudo também ressaltou que muitos subsídios antes destinados a produtos agrícolas para a alimentação estão sendo transferidos à produção de biocombustíveis. Este tipo de apoio não foi computado no relatório da OCDE, mas tem grande potencial para distorcer o mercado.

Brasil: competitivo mesmo sem subsídios ao etanol

O representante da OCDE destacou que o Brasil é o único país que não necessita de subsídios governamentais ao etanol para que ser competitivo no mercado internacional. Ele também lembrou que, segundo as projeções do meio do ano feitas pela OCDE, o Brasil aumentará em 161% sua produção de etanol até 2016, o que representará 44 bilhões de litros do combustível e quase 500 milhões de toneladas de cana-de-açúcar.

Ao retomar as estimativas apresentadas no meio do ano, Tangermann lembra que 60% do açúcar produzido no Brasil será destinado ao etanol até 2016, ante 51% em 2006. Mas garante que isso não significa que faltará açúcar no país. Ele acredita que o país dominará 50% das exportações mundiais do produto em dez anos, ante 40% que representa hoje. Atualmente, o país já é o maior produtor mundial de açúcar e o maior exportador mundial de etanol.

A corrida por biocombustíveis

O crescimento na produção do etanol deve ocorrer em todos os países. Nos EUA, em 2007, a produção deve crescer em 50% e dobrar até 2016. Na Europa, o crescimento será de 170% entre 2006 e 2010.

Ainda de acordo com o estudo da OCDE, o problema é que o crescimento da produção dos biocombustíveis nos países ricos teria um custo alto, pois este somente pode ocorrer com uma produção amplamente subsidiada e distorciva ao comércio. Além disso, o aumento na produção dos biocombustíveis também continuará a contribuir para o aumento do preço dos alimentos. As projeções da OCDE apontam que os óleos vegetais ficarão 15% mais caros até 2016 por causa do etanol, com alta de 7,5% no milho e 5% no trigo.

Tangermann destacou, ainda, as preocupações ambientais e o fato de não haver clareza sobre os efeitos do etanol nas economias.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

OCDE. Agricultural Policies in OECD Countries: Monitoring and Evaluation 2007. Outubro de 2007.

OCDE. OCDE-FAO Agricultural Outlook 2007-2016. Disponível em: <http://www.oecd.org/dataoecd/6/10/38893266.pdf>. Acesso em: 30 out. 2007.

OCDE. Agricultural Policies in Non-OECD Countries: Monitoring and Evaluation. Disponível em: <http://213.253.134.43/oecd/pdfs/browseit/5107031E.PDF>. Acesso em: 30 out. 2007.

O Estado de São Paulo. Brasil é o único país sem subsídios para o etanol, diz OCDE. 24 out. 2007. Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=385790>. Acesso em: 30 out. 2007.

Valor Econômico. Sem apoio, Brasil é o único competitivo em etanol. 24 out. 2007. Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=386030>. Acesso em: 30 out. 2007.