Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 15 • 5 de novembro de 2007

Nações desenvolvidas devem assumir maior responsabilidade pelas mudanças climáticas


As cidades equatorianas de Quito e Guayaquil sediaram, entre os dias 15 e 16 e 17 e 18 de outubro, respectivamente, o Encontro Internacional sobre Mudanças Climáticas na América Latina, o "Clima Latino". O evento culminou com a apresentação - por parte de mais de 1550 representantes da sociedade civil, autoridades governamentais e grupos sociais e científicos - de um documento intitulado "21 Propostas para o Século XXI". O texto propõe que o Presidente equatoriano Rafael Correa seja o "porta-voz dos povos da América Latina" e represente seus interesses nos eventos que tratem de Mudanças Climáticas.

Modelo de desenvolvimento e responsabilidade dos países desenvolvidos

O documento em questão ressalta a necessidade de uma mudança imediata do atual modelo de desenvolvimento. A crítica é que o modelo atual, ao basear-se no crescimento ilimitado, gera uma pressão insustentável sobre os recursos naturais, que são, por sua vez, limitados. O Secretário Geral da Comunidade Andina de Nações (CAN), Freddy Ehlers, afirmou que os povos não podem mais viver guiados apenas pelo consumismo, desperdício e desenvolvimento econômico.

O documento em questão também pede que os países desenvolvidos (PDs) assumam maior responsabilidade quanto a suas emissões de gases de efeito estufa, de modo a cumprir com as normativas internacionais existentes. Ademais, o texto sugere que os PDs contribuam de forma mais ativa com a transferência de tecnologia que ajude os países em desenvolvimento (PEDs) a enfrentar as conseqüências das mudanças climáticas e promover a utilização de energias sustentáveis.

Ao falar sobre globalização e injustiça, Rafael Correa as caracterizou como produtos do aquecimento global. Para ele, os países pobres são afetados em maior grau ao passo em que não possuem a capacidade necessária para responder a estes novos desafios. Rafael Correa também sugeriu que as Nações Unidas preparassem e divulgassem uma lista de países que estão destruindo o planeta.

Graciela Magrín, especialista em mudanças climáticas e coordenadora da América Latina no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), também foi incisiva no que se refere à responsabilidade dos PDs. Ela firmou que a América Latina esforça-se para não emitir gases contaminantes, ao contrario de muitos PDs.

Petróleo

O Presidente Correa aproveitou o evento para chamar atenção para uma proposta apresentada por ele perante à comunidade internacional. A idéia é que o Equador deixe de explorar as reservas de petróleo encontradas no Parque Nacional de Yasuní desde que receba uma compensação internacional pelos lucros que não serão gerados.

Vulnerabilidade Andina

Outro tema abordado na reunião foi a vulnerabilidade da área andina aos efeitos das mudanças climáticas. Neste sentido, o documento propõe que todas as recomendações dos especialistas sejam atendidas de imediato, aspecto igualmente enfatizado por Oswaldo Canzaini, co-presidente do IPCC.

Bicombustíveis

Com respeito à utilização de bicombustíveis, o documento qualifica-os como "produtos estratégicos a nível mundial" e ressalta que seu impacto pode ser tanto negativo como positivo, a depender de diversos fatores, como o tipo de cultivo, as tecnologias disponíveis e as peculiaridades - econômicas, sociais e ambientais - de casa país. O texto aponta, assim, para a necessidade da criação de mecanismos de certificação e de indicadores de sustentabilidade -econômica, social e ambiental.

Conclusões serão apresentadas na Conferência da ONU

Luisa Elena Guinand, coordenadora do evento "Clima Latino", afirmou que um dos objetivos do evento foi gerar critérios para o desenvolvimento de uma posição unificada por parte dos países andinos sobre a problemática das mudanças climáticas. Pretende-se que as conclusões dessa reunião sejam apresentadas na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrera em Bali, Indonésia, entre os dias 3 e 14 de dezembro deste ano.

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Puentes Quincenal Vol. IV No. 19, 30 out. 2007