Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 17 • 3 de dezembro de 2007
Conferência sobre energia discute temas comerciais
Uma recente conferência que reuniu os grandes atores do setor de energia fez um apelo ao sistema multilateral de comércio: pediu-se que este apóie a estabilidade e a eqüidade do comércio de energia. Gerald Doucet, secretário geral do congresso mundial de energia, sugeriu que a OMC inicie um novo capítulo de negociações sobre energia, de modo a tratar especialmente das novas questões que surgem a partir da necessidade de aumentar significantemente o uso de energias limpas e renováveis.
Um novo relatório sobre "carbono embutido no comércio" mostra que os bens de consumo importados de economias emergentes trazem uma marca significativa de carbono, o que aumenta as discussões sobre as responsabilidades dos países produtores e consumidores com relação às reduções das emissões e à necessidade de um regime global capaz de tratar das mudanças climáticas e evitar que as emissões de carbono dos países que possuem políticas climáticas rígidas sejam transferidas para aqueles que ainda não as elaboraram.
Enquanto isso, a edição de 2007 do Panorama Mundial sobre Energia, elaborado pela Agência Internacional de Energia (AIE), prevê um rápido crescimento do consumo de energia e das emissões de carbono, especialmente pelo fato das economias emergentes crescerem em um ritmo mais acelerado do que o inicialmente previsto. De acordo com a AIE, os combustíveis fósseis com intensa emissão de carbono continuarão a dominar o cenário, a menos que ações inéditas sejam tomadas para direcionar o mundo rumo a uma economia que priorize a baixa emissão de carbono.
Lamy fala ao Congresso Mundial de Energia
Ocorreu em Roma, Itália, entre os dias 11 e 15 de novembro, a conferência trianual sobre energia, evento organizado pelo Conselho Mundial de Energia. Criado na década de 20, o Conselho possui membros do setor privado de energia e 94 países.
O evento tratou de questões como as diferentes opções para segurança energética e as mudanças climáticas. O comércio global esteve entre os principais enfoques da agenda, sobre o qual discursou o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy.
Pascal Lamy ressaltou que enquanto a OMC não tratar a energia como um setor específico, as regras gerais de comércio internacional serão aplicadas a todos os produtos comercializados. O setor energético, porém, é bastante singular, e, portanto, as regras da OMC nem sempre são as mais adequadas para tratar de questões relacionadas ao setor. Pascal Lamy ainda afirmou que maior atenção tem sido direcionada à relação entre energia e normas comerciais e que, apesar de ainda não haver um acordo específico sobre comércio de energia, o tema já aparece em diversas áreas da Rodada Doha, como as negociações sobre serviços de energia e sobre bens e serviços ambientais.
Ao final da conferência, o Secretário Geral do congresso, Gerald Doucet, discursou sobre a relação entre mudanças climáticas e o comércio e alertou sobre uma possível guerra comercial entre os que de fato preocupam-se com as emissões de carbono e os que não. De acordo com ele, esta guerra comercial pode eclodir se os países com políticas climáticas rígidas decidirem ajustar suas tarifas às importações provenientes de países mais negligentes em relação às mudanças climáticas. Tais problemas poderiam ser evitados por meio de um acordo global sobre mudanças climáticas.
Doucet também solicitou aos Membros da OMC que elaborem um acordo internacional sobre energia renovável. Atualmente, no contexto da OMC, padrões, subsídios e outras medidas que incentivam o desenvolvimento e a utilização de energias renováveis não são consideradas de forma global e ainda há falta de clareza quanto à legalidade de determinadas medidas.
Carbono embutido no comércio: quem deve ser responsabilizado?
Um relatório recentemente elaborado pelo Centro de Pesquisas Tyndall sobre Mudanças Climáticas da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, levantou algumas questões sobre os atuais sistemas de contabilidade de carbono, baseados nas situações de cada país. O relatório, intitulado "Who Owns China’s Carbon Emissions?" (Quem é dono das emissões de carbono da China?), concluiu que as exportações líquidas são responsáveis por 23% do total de emissões de gás carbônico da China, o que se deve ao superávit comercial deste país e ao nível relativamente alto de intensidade de carbono de sua economia.
O relatório faz um apelo aos países desenvolvidos (PDs) para que lidem com a questão das mudanças climáticas e assumam responsabilidades em relação a emissões passadas e atuais de carbono, além de intensificarem transferência de tecnologia a países em desenvolvimento (PEDs).
Andrew Simms, diretor da Fundação New Economics, acusou os PDs de "lavagem de carbono", por transferirem suas indústrias poluentes a PEDs. Sindicatos de comércio e representantes da indústria pesada preocupam-se com a perda de empregos decorrente da transferência de indústrias para PEDs. Por possuírem padrões climáticos menos severos, os países receptores destas empresas acabam por lançar quantidades de gás carbônico na atmosfera tão altas quanto aquelas lançadas por PDs.
Durante a conferência, o economista chefe da AIE, Fatih Birol, destacou a necessidade de envolver todos os atores neste debate e afirmou que um terço das emissões de carbono chinesas é proveniente de atividades industriais que produzem bens para exportação, razão pela qual o problema deveria ser tratado conjuntamente por todos os países. Ainda de acordo com ele, a única solução é incentivar a China a construir um mundo mais sustentável.
Algumas das principais questões relacionadas às mudanças climáticas e ao comércio devem ser debatidas no encontro internacional sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Bali, Indonésia, entre 4 e 13 de dezembro. Nesta ocasião, representantes do mundo todo reunir-se-ão para definir os próximos passos das negociações de um futuro tratado sobre mudanças climáticas, que substituirá o Protocolo de Quioto.
China e Índia: principais poluidores do futuro
O Panorama Mundial sobre Energia da AIE, publicado em 7 de novembro, teve como foco os países não membros da Organização, especialmente China e Índia. O relatório mostrou que o consumo global de energia está aumentando devido à falta de ação governamental em diversos setores importantes da política. O documento ressaltou, ainda, que a China está prestes a ultrapassar os EUA e tornar-se o maior consumidor mundial de energia e emissor de carbono. A Índia, por sua vez, também deve ultrapassar os níveis do Japão e da Rússia nas duas próximas décadas.
A AIE chamou os governos a implementar imediatamente todas as políticas em análise, se quiserem ter alguma esperança de construir um mundo sustentável. O Panorama Mundial de Energia mostrou que na ausência de políticas efetivas, as importações de petróleo e gás, além do uso de carvão e as emissões de "Gases de Efeito Estufa", devem alcançar níveis muito mais altos até 2030, com taxas de crescimento ainda maiores do que o previsto pelo relatório do ano passado. Ressaltou-se, ainda, que a demanda energética deve aumentar, até 2030, em mais de 50% em relação à demanda atual.
O relatório faz um apelo à comunidade internacional e pede que esta atente para a China e a Índia, já que o consumo energético destes dois países deve duplicar entre 2005 e 2030. A AIE apresentou um cenário de políticas alternativas que conduz a um sistema energético mais seguro, competitivo e de baixa emissão de carbono. Neste contexto, as emissões de CO2 diminuiriam na década de 2020 e a demanda global por petróleo seria 14 milhões de barris por dia menor do que no cenário atual.
O relatório ainda encorajou os governos a melhorarem a eficiência energética, pois esta seria a maneira mais rápida, no curto prazo, de conter a demanda e o aumento das emissões de carbono, em particular na China e na Índia.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em BridgesTrade BioRes, Vol. 7, No. 20, 16 nov. 2007.