Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 17 • 3 de dezembro de 2007

CEPAL e o panorama social da América Latina: aumentam as esperanças, mas as desigualdades econômicas e sociais persistem


Em novembro deste ano, a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL) publicou relatório que avalia as últimas estatísticas sobre questões sociais na América Latina. Intitulado "Panorama Social de América Latina 2007", o documento destaca o crescimento do PIB por habitante ocorrido nos últimos quatro anos (de 2003 a 2007), o maior desde 1970. A CEPAL estima que essa tendência deverá manter-se em 2008, o que resultaria em cinco anos consecutivos de crescimento do PIB por habitante superior a 3%.

Redução da pobreza na América Latina

O primeiro capítulo do relatório mostra que a parcela da população latino-americana que vive em situação de pobreza tem diminuído significativamente desde os anos 80. Em 2006, esta parcela correspondia a 36,5% da população da região, 3,3 pontos percentuais abaixo do verificado em 2005. Por sua vez, a extrema pobreza ou indigência abarcava 13,4% da população em 2006, 2 pontos percentuais a menos que no ano anterior. As projeções para o ano de 2007 indicam a continuidade desta queda. Estima-se, ainda, que o percentual de pessoas em situação de pobreza deve ficar em 35,1%, enquanto a porcentagem de indigentes será de 12,7%. Dessa forma, os números de pessoas em situação de pobreza e em extrema pobreza na América Latina devem ser, respectivamente, 190 e 69 milhões, os menores na América Latina desde 1980.

Apesar das conquistas da região como um todo quanto à redução da pobreza, nem todos os países latino-americanos apresentaram melhoria na redução da pobreza. Na Bolívia e Uruguai, por exemplo, a porcentagem da população nesta situação aumentou entre 2002 e 2006.

Os resultados apresentados pela CEPAL indicam, porém, que a América Latina deve conseguir alcançar a primeira meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) relativa à redução da pobreza até o ano de 2015. Brasil, Chile, Equador e México já alcançaram esse objetivo. Entretanto, alguns países - como Argentina, Bolívia, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Uruguai -cumpriram menos de 50% da meta até o momento.

O relatório ainda faz uma análise da segregação residencial e afirma que o problema da pobreza não pode ser mesurado apenas por dados numéricos. A segregação da população mais pobre reduz e deteriora as possibilidades de aprendizado e de convivência com a desigualdade e cria empecilhos ao acesso ao emprego e à educação, que, por sua vez, perpetuam a pobreza.

Gastos públicos com questões sociais

O relatório da CEPAL também analisa os gastos públicos destinados a políticas sociais na América Latina. Com algumas exceções, entende-se que as políticas sociais na região são prioridades econômica e fiscal, o que dá a elas garantias de financiamento, estabilidade e maior legitimidade institucional.

Apesar disso, os gastos com questões sociais na região ainda são insuficientes e as estruturas das políticas sociais devem adaptar-se constantemente a novos perfis de risco e necessidades sociais. Além disso, apesar de tais gastos contribuírem notavelmente para o bem-estar dos mais pobres e de terem um impacto significativo sobre a desigualdade, sua insuficiência impede que consigam contrabalançar a desigualdade gerada pela má distribuição das rendas primárias.

Educação: acesso e qualidade de ensino

O terceiro capítulo do relatório avalia os progressos registrados no âmbito da educação desde o início dos anos 90. A CEPAL aponta que a expansão da cobertura educacional para crianças e jovens é uma das conquistas mais importantes da América Latina em matéria de educação.

Além disso, mais estudantes conseguem concluir os estudos secundários. Atualmente, cerca de 50% dos jovens completam o ensino secundário na América Latina. O acesso à educação superior, porém, permanece quase que exclusivo aos jovens de classe média e alta.

Outro problema identificado pela CEPAL é que a qualidade de ensino depende, em boa medida, dos recursos econômicos de que dispõem os estudantes, o que, por sua vez, depende da origem socioeconômica dos mesmos. Esta situação reproduz a desigualdade social da região e continua a ser um dos maiores desafios para os países latino-americanos.

Neste contexto, a CEPAL ressalta a importância de diminuir a segregação e segmentação escolar baseadas em desigualdades econômicas, de gênero, de origem étnica, etc, não apenas para aumentar a qualidade do ensino, mas também como parte de uma estratégia contra a polarização socioeconômica da região. Para tanto, a Organização apóia ações afirmativas, aumento nos salários dos professores, verbas para material escolar de qualidade, entre outras medidas.

Migração interna

O quarto capítulo do relatório analisa as tendências migratórias na região e conclui que, atualmente, os fluxos migratórios ocorrem entre regiões urbanas, e não mais do campo para a cidade.

Apesar das grandes cidades ainda serem atrativas na maioria dos países, quase todas aquelas com 5 milhões de habitantes ou mais apresentaram uma retirada de pessoas. O relatório conclui que a migração interna propicia a consolidação de uma rede de cidades menos assimétrica, o que é mais favorável ao desenvolvimento econômico e social. Ainda assim, a zona rural segue cada vez mais isolada e estancada.

O documento também mostra que a tendência migratória interna deve continuar a ser um fenômeno forte na região. De acordo com o senso de 2000, uma em cada três pessoas reside em um município diferente daquele no qual nasceu e quase uma em cada dez pessoas mudou-se de município nos últimos 5 anos. Acredita-se que, mantida essa tendência, os latino-americanos mudariam de município, em média, ao menos uma vez na vida.

Saúde dos povos indígenas

Por fim, o quinto e último capítulo do relatório aborda os avanços e as dificuldades apresentadas nas políticas e programas de saúde direcionados aos povos indígenas. A conclusão é que a maioria dos países latino-americanos apresentou progressos legislativos no que tange ao acesso a serviços de saúde para os povos indígenas. Apesar disto, muitos problemas persistem. A média de mortalidade infantil dos povos indígenas, por exemplo, é cerca de 60% maior que a média de mortalidade de crianças não indígenas.

A CEPAL entende ser necessário o cumprimento integral do direito à saúde, por meio do uso e desenvolvimento das medicinas tradicionais e da proteção dos espaços vitais e recursos naturais que as sustentam. A Organização também ressalta a importância da plena participação dos povos indígenas na elaboração de políticas e programas que os afetam.

O panorama social da América Latina

Diante desse cenário, a CEPAL conclui que a América Latina conseguiu avançar nos objetivos de redução da pobreza, de diminuição do desemprego e, em alguns países, houve até uma melhora na distribuição da renda.

Diversos problemas, no entanto, persistem. A desigualdade econômica e social mantém-se extremamente alta e deve continuar a ser a principal preocupação e desafio da região neste século.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

CEPAL. Panorama Social de América Latina 2007 (Síntese e Capítulos I a V). Disponível em: <http://www.eclac.org/cgi-bin/getProd.asp?xml=/publicaciones/xml/5/30305/P30305.xml&xsl=/dds/tpl/p9f.xsl&base=/tpl/top-bottom.xsl>. Acesso em: 29 nov. 2007.