Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 4 • 3 de março de 2008
Lula e Kirchner promovem acordo nuclear para minimizar crise energética
O encontro entre os Presidentes do Brasil e da Argentina, Luis Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, ocorrido em 22 de fevereiro em Buenos Aires, terminou com a adoção de um amplo pacote de cooperação entre os dois países. O pacote prevê a criação de uma empresa binacional de enriquecimento de urânio, com vistas a estabelecer um "projeto comum na área do ciclo do combustível nuclear". Segundo declaração da Casa Rosada, que marcou o fim da reunião, as negociações para a criação da empresa começam em 120 dias, devendo também ser criada uma comissão binacional com o objetivo de desenvolver "um reator nuclear de potência que atenda às necessidades dos sistemas elétricos de ambos os países e, eventualmente, da região".
Tal iniciativa é consoante à tese defendida por Lula de que os problemas energéticos enfrentados pelos dois países não são conjunturais, mas sim estruturais, e devem ser solucionados a partir de uma "estratégia conjunta" que leve em conta o potencial hídrico da região, os biocombustíveis e o potencial nuclear, além do gás natural.
A iniciativa para o enriquecimento de urânio parece coincidir com a decisão do governo brasileiro de iniciar a construção da usina nuclear Angra III (em setembro deste ano) e com as tratativas com o governo francês para a construção de um submarino de propulsão nuclear franco-brasileiro. Especula-se que o urânio enriquecido possa ser utilizado como combustível para esse submarino. A imprensa argentina chegou até mesmo a divulgar a informação, atribuída ao Ministro de Defesa brasileiro, Nelson Jobim, de que Brasil e Argentina teriam planos de construir tal submarino conjuntamente. O submarino teria seu casco produzido com tecnologia franco-brasileira, um propulsor nuclear argentino e seria alimentado por combustível atômico enriquecido em solo brasileiro. Jobim negou firmemente esta informação, atribuída a um engano do jornalista, e afirmou que os objetivos nucleares comuns a Brasil e Argentina restringem-se à produção de reatores compactos para a geração de energia. De qualquer modo, fontes afirmam que Jobim teria iniciado interlocuções com outros países da América do Sul (Colômbia, Equador e Chile, além da Argentina), visando construir uma união militar regional.
Dentre as decisões constantes do pacote de cooperação está a produção industrial, prevista para o primeiro semestre de 2009, de um veículo leve de transporte militar, batizado de "Gaúcho". Houve a definição de prazos para: (i) o desenvolvimento de um satélite de observação, de fabricação conjunta; (ii) a conclusão do programa de trabalho conjunto para o Centro Nacional de Nanotecnologia; (iii) a implementação do sistema de pagamento em moedas locais do comércio bilateral, em substituição ao dólar; e (iv) a conclusão dos estudos preliminares para a construção da represa binacional de Garabi no Rio Uruguai, fronteira entre Brasil e Argentina.
Reunião tripartite não alcança acordo energético
O acordo entre Brasil e Argentina vem em um momento de tensão entre os dois países, gerada pela possível insuficiência do fornecimento de gás natural pela Bolívia durante os meses de inverno. No ano passado, o aumento da demanda argentina por gás extrapolou a capacidade de fornecimento, levando o governo argentino a adotar rateios e cortes de fornecimento para consumidores industriais.
Visando evitar a repetição de tal medida drástica, o governo argentino esperava conseguir do Brasil, durante os meses de inverno, uma parcela do gás natural recebido da Bolívia. Um encontro tripartite (Argentina, Brasil e Bolívia) foi agendado para 23 de fevereiro, com o objetivo de discutir tal questão, contudo não foi possível chegar a um acordo sobre a redistribuição do gás boliviano. O Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, foi enfático em sua mensagem: "Acho impossível abrir mão de qualquer molécula de gás da Bolívia". Outras autoridades brasileiras já haviam afirmado que não tomariam uma posição que implicasse em risco de "apagão", criando um problema doméstico para socorrer um país estrangeiro. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, afirmou que "o Brasil não pode, a priori, ceder o gás que compra da Bolívia, mas isso não quer dizer que não possa socorrer a Argentina".
Ao final do encontro foi reafirmada a "solidariedade energética" entre as duas nações, mas afastou-se a possibilidade do governo brasileiro abrir mão do gás boliviano em prol da Argentina. Ao invés disso, ficou decidido que o Brasil fornecerá energia elétrica àquele país entre maio e agosto, o que cobre o período de pico da demanda por eletricidade. Contudo, isso só ocorrerá sob a forma de um contrato interruptível. "Tanto quanto possível vamos contribuir para minorar estas dificuldades", afirmou o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. "Sem repasse de gás, mas com repasse de energia, se tivermos energia para fornecer". Para tanto, foi criada uma comissão de monitoramento, encarregada de efetuar tais repasses.
A solução, claramente insatisfatória para a Argentina, coloca o país em uma situação delicada, além de expor fraquezas do governo anterior, de Néstor Kirchner. Ao assumir o poder, logo após a crise de 2001, Néstor Kirchner optou por manter em baixa as tarifas de energia elétrica, de modo a reduzir a pressão inflacionária e manter a recuperação econômica do país. Tal medida foi responsável por afastar os investidores internacionais do setor de energia, o que permitiu que a demanda por energia crescesse mais rápido do que seu fornecimento. Ainda assim, especula-se que o preço pago por Kirchner até agora está valendo a pena: sua esposa foi eleita a primeira mulher presidente da história argentina e a economia vem crescendo a uma taxa de 8% ao ano há cinco anos consecutivos.
O momento também é particularmente crítico para a Bolívia, que desde a nacionalização das jazidas petrolíferas, em 2006, teve os investimentos estrangeiros paralisados, mas vive agora um aumento substancial na demanda interna. Apesar de suas grandes reservas, que constituem a segunda maior da América Latina (atrás apenas da Venezuela), a Bolívia depende fortemente de investimentos estrangeiros para aumentar sua capacidade de produção, hoje limitada a 45 milhões de metros cúbicos de gás diários (dos quais 30 são direcionados ao Brasil e 3 à Argentina). O Presidente Lula estima que os investimentos realizados pela Petrobrás naquele país elevarão a produção a 73 milhões de metros cúbicos, mas isso não ocorrerá antes de 2012.
Reportagem Equipe Pontes
Fontes consultadas:
BBC Brasil, "’Até 2012, vamos ter que tirar quase da própria pele’, dz Lula sobre gás", 26fev. 2008. Disponível em:<http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/02/080226_lulagasargentinamc_a.shtml>. Acesso em: 28 fev. 2008.
Clarín, "Argentina y Brasil acordaron fabricar um submarino atômico", 24 fev. 2008.Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=424793>. Acesso em: 28 de fev. de 2008.
Declaração da Casa Rosada. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_argt_432_4615.htm>. Acesso em: 28 fev. 2008.
Folha de São Paulo, "Brasil não aceitará risco de apagão, diz Amorim", 22 fev. 2008.BBC Brasil, "Brasil oferece à Argentina energia ’sem garantias’", 23 de fev. de 2008.Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/02/080223_brasilargentinagasebc.shtml>. Acesso em: 28 de fev. de 2008.
Folha de São Paulo, "Brasil e Argentina assinam pacto para enriquecer urânio", 23 fev. 2008.
La Nación, "Brasil teje una unión militar en la región", 23 fev. 2008. Disponível em:<http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=424531>. Acesso em: 28 de fev. de 2008.
Página 12. "En búsqueda de la ’solidariedad energética’ trás el acuerdo fallido" (26 fev. 2008). Disponível em:<http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESEHA=425823>. Acesso em: 28 fev. 2008.
The New York Times, "In Argentina, No Assistance From Region on Gas Needs" (25 fev.2008). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=425201>. Acesso em: 28 fev. 2008.