INFORMAÇÕES ÚTEIS
Divulgação de relatórios e artigos
O Banco Mundial publicou relatório intitulado "Questões de Governança 2006: Indicadores de Governança Globais". O documento demonstra que problemas de governança não são atributos exclusivos dos países em desenvolvimento, dentre os quais diversos implementaram reformas anticorrupção em períodos relativamente curtos de tempo. O relatório está acessível em <http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/WBI/EXTWBIGOVANTCOR/0,,contentMDK:20771165~menuPK:1866365~pagePK:64168445~piPK:64168309~theSitePK:1740530,00.html>.
O Banco Mundial também divulgou o relatório "Realização de Negócios 2007 - Como Reformar". O documento aponta que, entre 2005 e 2006, 213 reformas regulatórias ocorreram em 112 economias; e que tais reformas diminuíram os custos de realização de negócios nos países que as implementaram. Maiores informações sobre o relatório podem ser obtidas a partir de <http://www.doingbusiness.org/>.
O Centro Europeu para a Gestão de Políticas de Desenvolvimento publicou estudos relativos aos acordos de livre comércio celebrados pela União Européia. Tais estudos fazem uma comparação entre os diversos acordos quanto temas como agricultura, serviços e investimentos, dentre outros. Os estudos podem ser acessados em <http://www.ecdpm.org/Web_ECDPM/Web/Content/Navigation.nsf/index2?readform&http://www.ecdpm.org/Web_ECDPM/Web/Content/Content.nsf/0/f57da00ccca65ee2c1256ede004e64f1?OpenDocument>.
A Comissão Econômica da ONU para a América Latina (CEPAL) divulgou um informe intitulado "Panorama da Inserção Internacional da América Latina e Caribe 2005-2006". Neste documento, a CEPAL afirma a importância do multilateralismo para a consecução dos objetivos dos países em desenvolvimento e também propõe diversos caminhos para o aprofundamento da integração regional. O documento está disponível para acesso em <http://www.eclac.cl/cgi-bin/getProd.asp?xml=/publicaciones/xml/9/26619/P26619.xml&xsl=/comercio/tpl/p9f.xsl&base=/tpl/top-bottom.xsl>.
O Secretariado da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança de Clima recebeu os primeiros "Relatórios Iniciais no âmbito do Protocolo de Quioto", apresentados por Hungria, Japão e Nova Zelândia. Os relatórios estão disponíveis em: <http://unfccc.int/national_reports/initial_reports_under_the_kyoto_protocol/items/3765.php>.
A Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês) divulgou o "Estudo de Avaliação do Setor Florestal na América Latina e no Caribe". O relatório está disponível para acesso em: <http://www.fao.org/forestry/foris/webview/forestry2/index.jsp?siteId=1301&sitetreeId=2404&langId=1&geoId=0>.
O Secretariado do 4º Fórum Mundial das Águas divulgou seu relatório final e o documento de síntese dos debates realizados durante o evento, que ocorreu na Cidade do México, entre os dias 16 e 22 de março deste ano. Tais documentos podem ser acessados em <http://www.worldwaterforum4.org.mx/home/home.asp>.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou os capítulos 1 e 2 do relatório "Visão Econômica Mundial: Sistemas Financeiros e Ciclos Econômicos". O capítulo 1 trata das perspectivas globais; e o capítulo 2, das perspectivas regionais e de determinados países. O relatório está disponível na seguinte página eletrônica: <http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2006/02/index.htm>.
O Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas divulgou o relatório "Tecnologias para Energia Renovável nos Países em Desenvolvimento: Lições das Ilhas Maurício, da China e do Brasil". O relatório destaca as experiências destes três países em matéria de energias renováveis e sugere um planejamento estratégico para o desenvolvimento de fontes alternativas de energia nos países em desenvolvimento. O relatório pode ser acessado em <http://www.ias.unu.edu/binaries2/Renewables2006.pdf>.
O Comitê de Supervisão do Mecanismo de Implementação Conjunta do Protocolo de Quioto divulgou o seu primeiro relatório anual. Tal relatório inclui recomendações e decisões a serem tomadas durante o 2º Encontro das Partes do Protocolo, que se realizará em Nairóbi, Quênia, em novembro deste ano. O relatório pode ser acessado em <http://unfccc.int/resource/docs/2006/cmp2/eng/05.pdf>.
Durante o 1º Seminário de Comércio Internacional organizado pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi lançado o Manual de Comércio Internacional e Defesa Comercial. O Manual estará disponível, gratuitamente, na internet em: <http://www.oab-rj.org.br/content.asp?tc=1&cc=162>.
O World Wide Fund do Brasil (WWF-Brasil) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) divulgaram relatório intitulado "Agenda Elétrica Sustentável 2020". Dentre outros pontos, o relatório indica que a adoção de um cenário elétrico sustentável implicaria na economia de R$ 33 bilhões para os consumidores e na diminuição em até 38% do desperdício de energia. O relatório pode ser acessado em: <http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/prog_projetos/clima/mudancas_climaticas_resultados/asust/index.cfm>.
Editais para apresentação de trabalhos
O Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (IIED, em inglês), recebe textos para serem apresentados durante o encontro "Dias para o Desenvolvimento e Adaptação", que ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro deste ano, em Nairóbi, Quênia, paralelamente à 12ª Conferência das Partes da Convenção Quadro da ONU sobre Mudança Climática. Os textos deverão relacionar mudança climática, desenvolvimento e/ou adapatação a um dos seguintes temas: a) energia e desenvolvimento sustentável; b) agricultura e segurança alimentar; c) água; d) ciência, mecanismos e adaptação; e) adaptação baseada na comunidade; f) experiência com Programas de Ação de Adaptação Nacional. Até o dia 22 de setembro, deverá ser enviado um resumo do texto com no máximo 200 palavras para Saleemul Huq (sale...@iied.org) e Jo-Ellen Parry (jpa...@iisd.ca). Maiores informações podem ser obtidas em <http://www.iied.org/CC/DevelopmentAdaptationDays2006.html>.
Oportunidades de emprego e de estudos
O Instituto de Estudos de Desenvolvimento oferece vaga para pesquisador na área de segurança e desenvolvimento. As candidaturas devem ser enviadas até dia 21 de setembro. Maiores informações podem ser obtidas em <http://www.ids.ac.uk/ids/recruit/index.html>.
A Escola de Estudos Avançados da Universidade de Londres oferece duas vagas de professor visitante para o ano acadêmico de 2007/2008. As candidaturas serão recebidas a partir de outubro deste ano. Para obter mais informações, acesse: <http://www.sas.ac.uk/fellowshipprogrammes.html>.
A fundação CajaGranada oferece bolsas de estudo para instituições da América Latina, Caribe, África e Europa do Leste que trabalhem com a temática do desenvolvimento local. Os pedidos podem ser feitos até 2 de outubro deste ano. Para maiores informações, acesse: <http://learning.itcilo.org/delnet/pg/frames/marcos.asp?idioma=por&seccion=home>.
Negociações comerciais
O Senado dos EUA aprovou o Acordo Bilateral de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos celebrado com o Uruguai, que já havia sido aprovado pelo Poder Legislativo deste país. O Acordo está disponível em <http://www.mrree.gub.uy/Tratados/MenuInicial/UruguayEEUU/Espaniol-ROU%2001.11.05%20versi%F3n%20p%E1gina%20Web.pdf>.
Desenvolvimento Sustentável
Durante a 43ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), no dia 31 de agosto, foi aprovada a Resolução nº 21, que dispensa algumas pesquisas científicas do cumprimento da Medida Provisória nº 2186-16/2001, referente ao acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais e da repartição de benefícios. O texto da resolução encontra-se disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/cgen/doc/res21.pdf>.
Em 12 de setembro, a Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Departamento da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais divulgou as apresentações e o relatório referente ao Encontro de Especialistas sobre Institucionalização do Desenvolvimento Sustentável. O evento foi organizado em parceria com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ocorreu em Estocolmo, na Suécia, entre 31 de agosto e 1º de setembro. Os documentos encontram-se disponíveis em: <http://www.un.org/esa/sustdev/natlinfo/nsds/workshopSweden/index.htm>.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) deverá divulgar, até fins de novembro, a tradução oficial da norma ISO 14064, que estabelece os procedimentos para a redução das emissões dos gases de efeito estufa. Esta norma se divide em três partes: a) elaboração de inventários de emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) por instituições ou corporações; b) regras para projetos; e c) auditoria e certificação de projetos ou instituições. A versão em inglês da ISSO 14064 está disponível em: <http://iso.nocrew.org/iso/en/commcentre/pressreleases/2006/Ref994.html>.
O Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica escolheu o tema "Biodiversidade e Mudança Climática" para o Dia Internacional da Biodiversidade de 2007, a ser celebrado no dia 22 de maio. Maiores informações sobre a comemoração deste dia podem ser obtidas em: <http://www.biodiv.org/programmes/outreach/awareness/biodiv-day-2007.shtml>.