INFORMAÇÕES ÚTEIS
Curso de Inverno de Direito Internacional - 2007
O CEDIN e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, promovem o III Curso de Inverno de Direito Internacional, que irá ocorrer de 02 a 20 de Julho de 2007, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte. Confira maiores informações em:
<http://www.cedin.com.br/100atividad_pgs/atividad002.htm>
Oportunidades de trabalho na ONU
Foram anunciadas algumas vagas disponíveis em cargos na ONU. Para maiores informações sobre os requisitos e prazos de inscrição, acompanhe:
<http://unfccc.int/tools_xml/ie07.019.pdf><http://unfccc.int/tools_xml/ie07.021.pdf><http://unfccc.int/tools_xml/ie07_022._pdf>
Carta de Genebra
Informativo sobre as negociações da OMC, em seus diversos comitês.
<http://www.mre.gov.br/carta_genebra/cartadegenebra2_07.pdf>
Divulgação de relatórios
OMCA OMC lançou relatório sobre o caso US Gambling (WT/DS/285) e a questão do sistema de faixa de preços do Chile (WT/DS/207). Veja em:<http://www.wto.org/english/news_e/news07_e/dsb_22may07_e.htm>
Trade Policy Review - ÍndiaO crescimento econômico da Índia tem sido expressivo desde 2001, especialmente entre 2003/2004. Os indicadores mostram que este ritmo continuará, mas que ainda são necessárias reformas institucionais para garantir que o crescimento econômico promova melhora nos indicadores sociais, tais como redução da pobreza e da mortalidade infantil. Para mais informações:<http://www.wto.org/english/tratop_e/tpr_e/tp283_e.htm><http://www.wto.org/english/thewto_e/countries_e/india_e.htm>
FMIO FMI divulgou seu Manual sobre transparência fiscal, que segue a mesma linha do Código de Boas Práticas e Transparência Fiscal, mas traz exemplos mais recentes de boas práticas dos países. Para maiores informações:<http://www.imf.org/external/pp/longres.aspx?id=4177>
Banco MundialDivulgado relatório do Banco Mundial sobre a informalidade na América Latina e as barreiras ao crescimento e bem estar social. Mais informações em:<http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/BANCOMUNDIAL/EXTSPPAISES/LACINSPANISHEXT/0,contentMDK:21345557~pagePK:146736~piPK:146830~theSitePK:489669,00.html>
ONULançado documento do Grupo de Especialistas em Transferência de TecnologiaO Grupo de Especialistas em Transferência de Tecnologia da ONU nasceu em 2001 com o objetivo de avançar nas negociações sobre transferência de tecnologia. A brochura lançada traz os avanços obtidos pelo grupo nas diversas áreas que o tema envolve. Veja em:<http://unfccc.int/files/essential_background/background_publications_htmlpdf/application/pdf/egtt_en_070523.pdf>
Programa de Trabalho de NairóbiO secretariado da ONU produziu um documento que traz informações e avanços no Programa de Trabalho de Nairóbi, incluindo seus objetivos, áreas de trabalho e detalhes das assinaturas e ratificações. Disponível em:<http://unfccc.int/files/essential_background/background_publications_htmlpdf/application/pdf/nwp_en_070523.pdf>
Finalizado o foro de líderes do MercosulCom a adoção da Declaração de Tucumã, foi finalizado na Argentina o Primeiro Foro de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do Mercosul. Detalhes em:<http://www.prensamercosur.com.ar/apm/nota_completa.php?idnota=3193>
Indicativos comerciaisDe acordo com estatísticas, as exportações da Comunidade Andina registraram crescimento de 12,5%, e a Bolívia registrou balança comercial favorável no primeiro quadrimestre de 2007. Confira em:<http://www.elregionalpiura.com.pe/archivonoticias_2007/mayo_2007/mayo_22/nacionales_22.htm><http://www.eldeber.com.bo/2007/2007-05-22/vernotaeconomia.php?id=1306>
Índia quer mais negócios com MercosulA Índia acena ampliar de 20% para 50% a preferência tarifária para produtos do Mercosul, para expandir significativamente os negócios entre essas grandes economias em desenvolvimento. No entanto, ainda existem empecilhos para tanto, tais como a ratificação brasileira do acordo de preferências tarifárias fixas, assinado em abril de 2005, que reduz as alíquotas de um número limitado de produtos. Veja mais detalhes em:<http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=340494>
Fórum da OMCNos dias 04 e 05 de outubro acontecerá o Fórum Público da OMC "How Can The Wto Help Harness Globalization?". Representantes da sociedade civil e demais interessados devem enviar propostas até o dia 29 de junho. Mais detalhes em:<http://www.wto.org/english/forums_e/public_forum2007_e/forum07_e.htm>
Litígio no caso da RCTVA Corte Interamericana deu início ao processo judicial contra a Venezuela, no caso do fechamento da RCTV. Veja mais em:http://www.eluniversal.com/2007/05/25/pol_art_corte-interamericana_298833.shtml
Negociações de agricultura na OMCO embaixador Crawford Falconer, presidentes das negociações sobre agricultura na OMC, circulou, em 25 de maio, o segundo documento com os desafios que devem ser enfrentados pelo grupo durante as negociações, com o objetivo de provocar comentários dos membros nos pontos em que o consenso deve ser alcançado. Veja em;<http://www.wto.org/english/tratop_e/agric_e/agchairtxt_25may07_e.doc>
América Latina fará intercâmbio de software livrePaíses da América Latina devem utilizar software livres (que não precisam de licença de uso) na administração pública. A iniciativa, que já conta com a participação de Brasil, Cuba, Venezuela, Colômbia e Uruguai, irá divulgar programas utilizados em algumas nações e auxiliar a adaptá-los para que possam ser implementados em outros locais. Veja mais informações em:<http://www.pnud.org.br/administracao/reportagens/index.php?id01=2688&lay=apu>
Estados Membros do IICA aprovam programa hemisférico sobre agroenergia e biocombustíveisDurante a recente reunião do Comitê Executivo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), os Estados Membros deram início ao Programa Hemisférico de Cooperação Técnica Horizontal em Agroenergias e Biocombustíveis 2008-2010. Veja mais informações em:<http://www.iica.int/prensa/iicaconexion/2007/n6/n6-2007.html#b2>
Lançamento de livros
Banco MundialO Banco Mundial lançou no ultimo mês três obras de grande importância para o desenvolvimento sustentável:
"Globalization for Development, Revised Edition: Trade, Finance, Aid, Migration, and Policy". O livro identifica os modos pelos quais a globalização pode combater a pobreza ou torná-la pior, identifica os grandes fluxos globais (comércio, finanças, ajudas, migrações e idéias) e sua contribuição para o desenvolvimento econômico. ISBN: 0-8213-6929-6, ISBN-13: 978-0-8213-6929-6, SKU: 16929.
"Little Data Book 2007": o livro traz dados sobre 54 itens do desenvolvimento de cada um dos países-membros do Banco Mundial e outras economias com mais de 30 mil pessoas. ISBN: 0-8213-6965-2, ISBN-13: 978-0-8213-6965-4, SKU: 16965.
"The Little Green Data Book 2007": nos mesmos moldes do predecessor, o livro traz dados sobre 50 itens do desenvolvimento de cada um dos países-membros do Banco Mundial e outras economias com mais de 30 mil pessoas. ISBN: 0-8213-6967-9, ISBN-13: 978-0-8213-6967-8, SKU: 16967