Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 11 • 10 de setembro de 2007

Será esta a última chance da Rodada Doha?


Após um longo mês de férias, diplomatas comerciais de todo o mundo voltaram às mesas de negociação com o objetivo de chegar a um acordo na Rodada Doha de negociações multilaterais de comércio. As perspectivas de um acordo, entretanto, não são claras. Ainda são vastas as lacunas em relação a cortes tarifários e de subsídios e a atmosfera política de Washington não é a mais favorável.

Entretanto, o presidente das negociações em agricultura - o Embaixador da Nova Zelândia, Crawford Falconer - pareceu satisfeito com o primeiro dia de reuniões. No dia 3 de setembro afirmou a jornalistas que todos os representantes comerciais estão dispostos a trabalhar duro para chegarem a um acordo, em clara referência às três semanas de intensas discussões sobre a profundidade dos cortes de tarifas agrícolas e subsídios.

As negociações em matéria de tarifas industriais, que se mostraram ainda mais controversas no primeiro semestre, devem ter início nesta semana.Em relação a acesso a mercado de bens agrícolas e não-agrícolas (NAMA), as negociações terão como base os termos para um potencial acordo identificados em meados de julho pelos presidentes dos respectivos comitês de negociação.

O esboço sobre agricultura de Crawford Falconer foi recebido com indiferença pelos Membros, apesar de bastante criticado. Os termos do compromisso delineados por sua contraparte nas negociações em NAMA, o Embaixador canadense Don Stephenson, geraram reações ainda mais polarizadas. O grupo NAMA-11, que inclui Brasil, Índia e África do Sul, alegou que o texto exigia demais dos países em desenvolvimento (PEDs). Argentina e Venezuela referiram-se ao texto como uma base inaceitável para futuras negociações.

Os Estados Unidos da América (EUA) e a União Européia (UE), por sua vez, defenderam o argumento precisamente oposto: de que os PEDs deveriam cortar ainda mais suas tarifas industriais. Na semana passada, a representante de comércio dos EUA, Susan Schwab, alertou que a recusa em negociar com base no texto de Don Stephenson pode atravancar fortemente as negociações de Doha.

Os presidentes dos dois comitês de negociação alertaram os representantes dos governos de que não será possível chegar a um acordo se os posicionamentos tradicionais não forem revistos. Crawford Falconer encorajou os delegados a discutir algo diferente e novo, ou seja, algo efetivamente modificado.

O Embaixador neozelandês afirmou que pretende realizar consultas com cerca de 30 delegações durante três semanas. Inicialmente, tais consultas seriam focadas em acesso a mercados para países industrializados e, em um segundo momento, para PEDs. O esboço de Crawford Falconer apresenta alguns parâmetros sobre uma série de temas relacionados a acesso a mercados específicos para PEDs, como: (i) produtos especiais passíveis de proteção da forte redução tarifária; (ii) o mecanismo especial de salvaguarda; e (iii) temas ligados a produtos tropicais e à erosão de preferências. Grupos importantes de PEDs, como o G-20 e o G-33, pediram mais clareza quanto à maneira de abordagem desses temas.

Uma reunião sobre transparência foi marcada para o dia 14 de setembro para todas as delegações. Crawford Falconer não disse quando apresentará seu texto revisado aos delegados, mas, deu a entender que meados de outubro pode ser uma possível data.

O curso das negociações em NAMA, entretanto, ainda encontra-se obscuro. Alguns negociadores sediados nas capitais dos Membros devem chegar a Genebra na próxima semana para discutir como proceder face às divergências em relação ao texto de Don Stephenson. Um dos delegados declarou que as imensas lacunas entre as posições dos membros parecem não permitir um acordo.

APEC pede avanços

Apesar da ineficácia de declarações similares no passado, a retomada das negociações levou os líderes políticos a emitir uma nova rodada de exortações por avanços. Espera-se que a reunião dos líderes do Pacífico, na Conferência do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC, sigla em inglês), em Sidnei, Austrália, concluída na semana passada gere uma declaração conjunta que expresse "grande preocupação" com a falta de avanços na Rodada Doha e inste os Membros a trabalharem rumo à fase final.

O presidente dos EUA, George W. Bush, afirmou aos representantes empresariais da APEC que o país será flexível quando o sucesso da Rodada estiver em jogo.No início desta semana, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, expressou sua convicção de que as negociações serão concluídas com sucesso. O Sub-Secretário para Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, Roberto Azevedo, afirmou recentemente que o Brasil está pronto para fazer os ajustes necessários ao setor industrial, desde que consiga garantir mais reformas agrícolas em setembro.

Uma visão menos animadora partiu da Ministra francesa da Economia, Finanças e Emprego, Christine Lagarde. Para ela, as divergências entre os Membros é tão grande que pode inviabilizar um acordo.

Os subsídios agrícolas dos EUA ainda são uma das principais razões de discórdia. O país foi severamente criticado pelos PEDs por recusar-se a limitar os subsídios aos US$ 11 bilhões gastos no ano passado - sua oferta formal foi de um teto de US$ 22.5 bilhões, dos quais US$ 17 bilhões seriam distribuídos informalmente. O texto de Crawford Falconer sugeria a diminuição desse valor para um número que girasse em torno de US$ 13 bilhões e US$ 16.4 bilhões.

Em entrevista concedida à BBC no dia 4 de setembro, o Comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, afirmou que a chave para destravar as negociações é uma nova oferta de subsídios agrícolas por parte dos EUA, embora outros atores - o que inclui a UE - também precisarem fazer concessões. Ele acredita que os EUA devem lançar uma oferta dentro da faixa sugerida pelo texto de Crawford Falconer, para que não haja um colapso total das negociações. Ele também alerta que se não houver algum tipo de inovação neste outono, a Rodada pode estar condenada ao fracasso.

Os negociadores em Genebra não estão otimistas quanto aos sinais de Washington. Em julho, o Congresso estadunidense votou para que as práticas de subsídio agrícola continuem e sejam expandidas em grande medida nos próximos cinco anos. Os democratas recuaram em seus planos de reforma, numa tentativa de garantir o frágil apoio do eleitorado rural recentemente conquistado. Esta lei ainda enfrentará a revisão do Senado, mas a votação indica que a reforma na política de subsídios terá que esperar.

Ademais, a péssima popularidade da administração republicana de Bush significa que o Congresso - controlado pelos democratas - pode não garantir sua ‘Trade Promotion Authority’ (TPA), mesmo se houver indícios de um acordo na Rodada Doha. A candidata à Presidência dos EUA, Hillary Rodham Clinton (Nova York), declarou que irá opor-se à TPA enquanto Bush estiver na Casa Branca. Diplomatas do comércio de inúmeros países torcem pela renovação da TPA, pois, ela garante que o Congresso estadunidense vote o acordo da Rodada Doha como um todo, e não consiga analisá-lo em partes separadas.

De modo geral, os delegados concordam que a Rodada Doha precisa ser concluída no início de 2008, ou enfrentará um longo período de hibernação, já que as eleições nos EUA e na Índia restringem ainda mais as possibilidades de ação dos negociadores. A Argentina também passará por eleições presidenciais em outubro deste ano.

Tradução e adaptação de artigo publicado originalmente em BRIDGES Weekly Trade News Digest - Vol. 11, No. 29, 5 set. 2007