Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 14 • 22 de outubro de 2007

Banco do Sul avança em seu processo constitutivo


Em reunião realizada em 8 de outubro, no Rio de Janeiro, os ministros de Finanças da Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela definiram que o lançamento do Banco do Sul acontecerá no dia 3 de novembro, mesma data da cúpula presidencial de seus países Membros, a ser realizada em Caracas.Confirmou-se que esta cidade sediará a instituição e que haverá duas sub-sedes localizadas em Buenos Aires e La Paz.

No dia 12 de outubro, o Presidente colombiano Álvaro Uribe afirmou que "em solidariedade e lealdade à irmandade sul-americana", seu país integrará o Banco do Sul. O Chile ainda estuda sua entrada e participou, como país observador, das três reuniões oficiais ocorridas até o momento entre os sete países envolvidos diretamente no processo constitutivo do Banco do Sul (30 de março, em Caracas; 1 de maio, em Quito e 8 de outubro, no Rio de Janeiro).

O Ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega, alertou, no entanto, que "ainda é necessário concluir importantes tarefas". Cabe aos países, por exemplo, determinar a estrutura financeira do Banco e quanto cada uma das partes investirá na instituição. A expectativa dos líderes políticos é de que o Banco inicie suas operações já em 2008.

Memorando de entendimento

Idealizado pelo Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o Banco do Sul foi pensado como um fundo monetário, cujo objetivo é realizar empréstimos a países latino-americanos que contem com programas de cunho social e de infra-estrutura. Mais do que isso, enxerga-se no Banco uma alternativa às já existentes organizações de empréstimos, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM). Estas são acusadas pelo presidente venezuelano de "perpetuar a pobreza e contribuir para a inflação na América Latina".

Embora amplamente discutido no âmbito multilateral, o primeiro passo concreto para a implementação do Banco do Sul ocorreu bilateralmente. Em 21 de fevereiro de 2007, os presidentes Nestor Kirchner e Hugo Chávez encontraram-se em Puerto Ordaz, Venezuela, com a finalidade de acelerar o processo. O resultado deste encontro foi um memorando de entendimento entre os dois países que declara a possibilidade de ingresso de qualquer Estado latino-americano ao Banco após a sua fundação.

Na visão do Presidente argentino, o memorando é um sinal positivo de que é necessário avançar para além dos discursos de intenções: "[o Banco do Sul] nasce bilateralmente, mas sem abandonar a filosofia multilateral que é a que nós pretendemos, a que desejamos, o fim último a lograr". Kirchner compartilha a visão de Chávez de que o objetivo altruísta presente na fundação de instituições como FMI e BM encontra-se transfigurado, na medida em que "muitas vezes realizaram [principalmente o BM e o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento] empréstimos à Argentina para a reforma educacional, consolidações de planos de saúde, reformas integrais regionais, mas essa era a máscara que tinha a qualidade do crédito, destinado ao pagamento do vencimento das parcelas do FMI", critica o presidente.

O memorando assinado entre Argentina e Venezuela constitui o embrião da instituição e foi com base nele que se elaborou o acordo de constituição do Banco do Sul, que foi posteriormente assinado por Equador, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Aguarda-se a assinatura da Colômbia.

Estrutura do Banco do Sul

Dentre os pontos referentes à estrutura do Banco do Sul debatidos até o momento, aquele que parece ter gerado mais controvérsias diz respeito ao escopo da instituição. O Presidente do Equador, Rafael Correa, propôs, em consonância à idéia venezuelana, que, além de realizar empréstimos, a instituição também conceda ajuda financeira de emergência.

Diante desta proposta, o Ministro Guido Mantega pediu "modéstia e parcimônia" e defendeu que o Banco do Sul deveria exercer na América Latina o mesmo papel que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exerce no Brasil. A proposta aprovada foi a de fazer do Banco do Sul um "banco para o desenvolvimento".

Na reunião do dia 8 de outubro, os ministros acordaram que os sete países Membros terão direito a um voto cada. Este também foi um ponto controverso, na medida em que o Brasil havia proposto uma proporcionalidade entre o aporte de capital e o direito ao voto, diferentemente da proposta venezuelana, que acabou vencedora.

Nessa mesma reunião, os ministros lapidaram o esboço da ata institucional e definiram para 3 de novembro o lançamento do Banco do Sul. A ata de fundação afirma que o Banco deve ser "auto-sustentável" e que deve ser governado pela eficiência financeira, a fim de evitar gastos adicionais e favorecer a geração de novos recursos para serem re-investidos nos países.

O esboço da ata não especifica os valores com os quais cada Membro contribuirá. Após a reunião, o Ministro Mantega afirmou que as cotas destinadas à Instituição deveriam variar entre US$ 300 e 500 milhões. O Ministro sugeriu, ainda, que a contribuição do Brasil viria do BNDES, proposta prontamente rejeitada por seu novo presidente, Luciano Coutinho.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

Agencia Bolivariana de Información. "Siete países acordaron crear el Banco del Sur y su acta fundacional será firmada en noviembre", 9 out. 2007. Disponível em: <http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20071009102800&PHPSESSID=dc6abb8d95a36af82cdf24ae4f90063b>. Acesso em 17 out. 2007.

Memorando de Entendimiento entre la República Bolivariana de Venezuela y la República de Argentina (2007). Disponível em: <http://archivos.minci.gob.ve/doc/acuerdos_suscritos_entre_venez.doc>. Acesso em: 17 out. 2007.

Ministerio del Poder Popular para la Comunicación y la Información (MINCI). "Acta Fundacional del Banco del Sur será firmada el 3 de noviembre" In Boletín Semanal, 12 out. 2007, Ano 2, número 120, Venezuela. Disponível em: <http://www2.minci.gob.ve/noticiaespanol.asp?num=1338>.

Ministerio del Poder Popular para la Comunicación y la Información (MINCI). "Venezuela y Argentina fortalecen unión bilateral y regional" In Boletín semanal, 23 fev. 2007, Ano 2, número 90, Venezuela. Disponível em: <http://www2.minci.gob.ve/noticiaespanol.asp?num=988>.

Presidência da Nação Argentina. "Palabras del presidente Néstor Kirchner en el acto de firma de acuerdos en la República Bolivariana de Venezuela". Disponível em: <http://www.presidencia.gov.ar/>. Acesso em: 17 out. 2007.

Presidência da República da Colômbia. "Colombia solicitó su ingreso formal al Banco del Sur", 12 out. 2007. Disponível em: <http://web.presidencia.gov.co/sp/2007/octubre/12/05122007.html>. Acesso em 19 out. 2007.

The Economist. "Hugo Chávez moves into banking", 10 mai. 2007. Disponível em: <http://www.economist.com/world/la/displaystory.cfm?story_id=9149736>. Acesso em: 15 out. 2007.