Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 3 • 23 de abril de 2007

Cúpula Energética Sul-americana: etanol e gasoduto, centrais na discussão

Nos dias 16 e 17 de abril, ocorreu a Primeira Cúpula Energética Sul-americana, realizada na Ilha de Margarita, Venezuela. Participaram do encontro os doze países da região, que discutiram novas políticas para o setor energético. Apesar de não serem parte da pauta inicial, as questões de biocombustíveis e da construção do Gasoduto do Sul ocuparam grande parte da agenda. O etanol foi, ainda, um dos temas mais discutidos.

Desde que George W. Bush lançou o programa "vinte em dez" (a fim de baixar em 20% o consumo de petróleo nos próximos 10 anos), o Brasil passou a ser peça central desse plano, com sua intenção de substituir nada menos que 10% do consumo do petróleo mundial por biocombustíveis até 2025 (Ver Pontes Quinzenal, v. 2, n. 1, 28 de março de 2007). Justamente sobre este tema é que Brasil e Venezuela divergem.

Entre aqueles que se opõem à produção maciça do biocombustível, podemos encontrar os governos da Venezuela, Cuba e Bolívia, que argumentam que a produção de etanol, em particular aquele proveniente do milho, poderia causar a fome em escala mundial e elevar os preços dos alimentos.

O Brasil, por outro lado, sustenta que sua política no setor está sendo desenvolvida há anos e até hoje não comprometeu suas terras de cultivo. Além disso, Marco Aurélio Garcia, assessor do Presidente Luis Inácio Lula da Silva e que acompanhou a reunião, afirmou que serão pactuadas regras claras com a Venezuela, para que ambos dividam o mercado, cada um com sua produção: o biocombustível brasileiro e o petróleo venezuelano, já que são produtos complementares.

Outros países, como Colômbia e Paraguai, apóiam a iniciativa brasileira. O Presidente paraguaio Nicanor Duarte afirmou que seria possível produzir etanol a partir do cultivo da cana-de-açúcar e mesclá-lo com as naftas (fração líquida do petróleo), para, assim, não depender exclusivamente dos derivados do petróleo.

Apesar da oposição do Ministro de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, as demandas das delegações da Venezuela e da Bolívia para que a produção de insumos para biocombustíveis não prejudique as colheitas agrícolas nem as áreas de proteção florestal da região foram consagradas no documento final da reunião.

Gasoduto

Outro tema central da Cúpula foi o da construção do Gasoduto do Sul. Esta obra faraônica (com investimentos previstos, a priori, em mais de US$ 23 bilhões) tentará unir o continente por meio de 12.500 quilômetros de dutos e garantir o abastecimento de gás a diferentes países da região. Segundo funcionários venezuelanos, a primeira etapa da obra do gasoduto, que unirá Venezuela e Brasil, deve ter início em 2009 e ser finalizada em 2013.

O presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, que também participou da Cúpula, assegurou que a obra encontra-se em fase de estudos preliminares. Mais de 100 técnicos da Venezuela e do Brasil trabalham no tema, e é muito cedo para saber se as cifras estão corretas.

Documento final

O documento final do encontro, denominado "Declaração de Margarita - construindo a integração energética do Sul", expressa a preocupação dos Estados sul-americanos com o tema e indica as diretrizes das políticas que devem ser tomadas no setor nos próximos anos. Entre as assertivas do texto, destacam-se: a consciência da importância do desenvolvimento sustentável no setor energético da região, com a substituição gradativa das fontes de energia poluentes por outras, mais limpas; e a importância da preservação de postos de trabalho e da utilização de tecnologias que melhorem as condições de vida das populações. O documento também conclui pela necessidade de maior intercâmbio entre as empresas do setor energético, para que haja melhor aplicação das inovações científicas e tecnológicas e o avanço na compatibilização de regulamentos, normas e especificações técnicas. Por fim, foi criado o Conselho Energético da América do Sul, integrado pelos ministros de energia de cada um dos doze países. Esse Conselho discutirá o Plano de Ação e o Tratado Energético da América do Sul na III Cúpula Sul-Americana de Nações, que será realizada em outubro, na cidade de Cartagena, Colômbia.

Tradução e adaptação do artigo publicado originalmente em Puentes Quincenal, v. IV, n. 7, 17 de abril de 2007.