Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 4 • 7 de maio de 2007
Membros da OMC preparam-se para dar novo impulso à Rodada Doha, mas divergências ainda persistem
Os Membros da OMC preparam-se para dar novo impulso às complicadas discussões da Rodada Doha, apesar de ainda existirem divergências significativas entre os países que mais participam do comércio internacional. Muitas delegações sediadas em Genebra estão preocupadas com o fim do prazo para a celebração de um acordo, mas afirmam que irão intensificar os trabalhos com os presidentes dos vários grupos de negociação, a fim de ajudá-los na elaboração de novos esboços de acordos para futuras negociações.
O Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, em encontro informal do Comitê de Negociações Comercias (TNC, sigla em inglês) no dia 20 de abril, comentou com embaixadores que, no momento, a necessidade mais urgente é o verdadeiro engajamento de todos os participantes no processo multilateral em Genebra. Ele também afirmou que os presidentes das negociações necessitam que os Membros sejam mais precisos em relação ao que podem ou não aceitar.
Ademais, Pascal Lamy considerou ser necessário que os países comprometam-se a apoiar o trabalho dos presidentes dos grupos de negociação, por meio do aporte de sugestões e vontade real de negociar. Para ele, mostrar flexibilidade é tão importante quanto defender as próprias posições.
Apesar dos vários encontros realizados desde o início do ano, os ministros dos Estados Unidos da América (EUA), Brasil, Índia e União Européia (UE) - que, conjuntamente, são chamados de G-4 - ainda não lograram nenhum avanço significativo no que tange a conciliação de suas diferenças em relação ao comércio de produtos agrícolas, entre outros assuntos. Os países do G-4 agora prometem contribuir conjuntamente nas discussões multilaterais até meados de junho. Até lá, planejam realizar pelo menos mais três reuniões de nível ministerial.
Os presidentes dos diferentes grupos de negociação da Rodada Doha receberam poucas novidades concretas por parte dos Membros, apesar das extensas consultas realizadas. Enquanto isso, eles trabalham para melhorar os esboços de acordos elaborados anteriormente, cujo teor era deliberadamente vago a fim de contemplar as grandes divergências dos Membros naquele momento.
O processo multilateral não pode depender de outras contribuições
Sem mencionar as conversas não conclusivas do G-4, o Diretor Geral da OMC afirmou ao TNC que o processo multilateral não pode esperar a contribuição de pequenos grupos. Ele reconhece, no entanto, que os presidentes dos grupos de negociação teriam grande ajuda se recebessem sinais de convergência oriundos de discussões de outros fóruns.
Alguns países têm demonstrado insatisfação cada vez maior em relação às discussões do G-4, ainda mais com o aparente fracasso das negociações. A confidencialidade que envolve as discussões dos grupos de negociação não tem aliviado a tensão. Embora presuma-se que as conversas tratem de diferenças específicas em questões como redução de tarifas e subsídios agrícolas, representantes do G-4 negaram-se a fornecer detalhes do progresso que afirmam terem alcançado. Isto leva alguns observadores a questionar se os quatro países conseguirão, de fato, chegar a um acordo ou se eles apenas tentam gerenciar o fracasso político de um eventual colapso.
Durante a reunião do TNC, várias delegações mostraram-se satisfeitas com a renovada ênfase nas negociações multilaterais e prometeram trabalhar com os presidentes dos grupos de negociação para alcançar um acordo na Rodada.
Delegações demonstram prudência quanto aos prazos finais
Os embaixadores do G-4 reiteraram o compromisso de contribuir concretamente - alguns parâmetros, aliás, indicam convergência - para o término das negociações multilaterais até meados de junho. Embora ninguém faça referência explícita ao final de 2007 como prazo final das negociações, o embaixador dos EUA junto à OMC, Peter Allgeier, defende ser possível alcançar tal objetivo.
Apesar de reafirmar o objetivo de concluir as negociações até meados de Junho, a Índia alertou para o fato de que um cronograma de negociação não pode comprometer o conteúdo do que está sendo acordado. Esta questão também foi abordada pelo Quênia e por Cuba. Os representantes da UE reconheceram serem válidas as preocupações manifestadas por outros Membros quanto à confidencialidade das negociações do G-4, e enfatizaram seu compromisso com o processo multilateral.
Em nome do grupo das economias pequenas e vulneráveis, Barbados solicitou mais informações sobre o conteúdo - e não apenas sobre o processo - das discussões do G-4 e do G-6 (Austrália e Japão mais integrantes do G-4). Admitiu, no entanto, que não se pode esperar que os grupos divulguem todos os detalhes de suas discussões.O embaixador de Cingapura afirmou que se os Membros realmente pretendem concluir as negociações até o final de 2007, o ideal é não adiar a resolução de temas importantes para depois do recesso de agosto da OMC.
Negociações evocam sentimento de déjà vu
Um negociador considerou que os últimos apelos para intensificar as negociações parecem reproduzir o passado. Nesse sentido, ele relembrou que os países do G-4 já haviam comprometido-se a intensificar o ritmo das negociações após um encontro em Davos, Suíça, em janeiro de 2007; e que nos dois últimos anos as pressões têm sido cada vez maiores, sempre ao final de junho ou julho, para que se chegue a um acordo.
A primeira tentativa de superar o impasse surgiu semana passada, quando o presidente das negociações em agricultura, o Embaixador da Nova Zelândia junto à OMC, Crawford Falconer, apresentou aos Membros um questionário que permite determinar suas posições em relação a aspectos centrais das negociações. Ele pretende utilizar as respostas para criar um novo esboço do texto do acordo.
Sem grande contribuição por parte dos Membros, os presidentes dos grupos de negociação têm duas opções ao revisarem os esboços que serão, em teoria, a nova base para um acordo final. Uma delas é redigir um texto com muitas seções entre colchetes, para indicar as divergências. A segunda abordagem, mais arriscada, é elaborar um documento mais definido, que especule sobre possíveis consensos em algumas matérias.
O momento mais apropriado e o conteúdo dos textos a serem apresentados pelos presidentes das diferentes áreas de negociação também serão significativos. Um negociador de um país em desenvolvimento alertou que será necessário haver equilíbrio entre os textos no que tange ao acesso a mercados de produtos não agrícolas (NAMA, sigla em inglês) e produtos agrícolas, mesmo que o primeiro tema precise ser mais desenvolvido.
Pascal Lamy afirma que as oportunidades poderão esgotar-se nas próximas semanas
Os Membros não serão capazes de finalizar as negociações antes do prazo de expiração da Autoridade de Promoção Comercial (Trade Promotion Authority - TPA), no final de junho. Esse mandato permite ao Presidente estadunidense submeter acordos de comércio ao Congresso dos EUA para aprovação ou rejeição totais, sem possibilidade de emendas.
No dia 23 de abril, Pascal Lamy afirmou à Câmara de Comércio dos EUA, em Washington, que mesmo que a TPA seja tecnicamente necessária apenas para que o Congresso ratifique um acordo, muitos parceiros comerciais dos EUA consideram que a ausência de movimentação favorável à renovação da TPA significa que os EUA podem ter perdido a esperança na Rodada Doha. Pelo fato dos legisladores estadunidenses considerarem as negociações da Rodada Doha ao discutirem a renovação da TPA com a administração Bush, o Diretor Geral da OMC afirmou não ser nenhuma surpresa que muitos Membros acreditem existir uma janela de oportunidades que se fechará em breve, a menos que haja visível progresso nas negociações das próximas semanas.
É importante lembrar que 2008 é ano de eleição nos EUA, fato que poderá deixar os legisladores estadunidenses ainda mais ansiosos em relação a concessões comerciais, caso a Rodada Doha não seja concluída até então.
O comissário da UE para o comércio, Peter Mandelson, viajou a Washington para o encontro UE-EUA, juntamente com vários membros da Comissão Européia. Em relação ao G-4, seus ministros parecem estar preparados para encontrarem-se em Paris em meados de maio, durante a reunião anual da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Digest, v. 11, n. 14, 25 abr.2007.