Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 18 • 4 de outubro de 2006
Breves informes multilaterais
Biocombustíveis são discutidos no Fórum Público da OMC
Entre os dias 25 e 26 de setembro, foi realizado o Fórum Publico anual da OMC. O evento, que reúne uma serie de discussões e seminários sobre temas relacionados ao sistema multilateral de comércio, é organizado por organizações não governamentais (ONGs), grupos do setor privado, instituições intergovernamentais e a própria OMC. Este ano, a conferência reuniu mais de 1000 participantes sob o mote: "Qual OMC para o século XXI?". Um dos temas que perpassou diversos discursos foi o dos biocombustíveis.
Uma das intervenções que mais chamou a atenção foi a Ted Turner, fundador da rede de televisão CNN e filantropo estadunidense criador da Fundação Nações Unidas, que ressaltou a importância da ressurreição das conversações da Rodada Doha atualmente paralisadas. Em sua opinião, o aumento do apoio dado aos biocombustíveis seria uma solução para o atual impasse dos subsídios agrícolas e reduziria a pobreza e a degradação ambiental. Isso porque daria a países desenvolvidos uma possibilidade de solucionar o impasse sobre subsídios agrícolas, por meio da concessão de incentivos aos fazendeiros para produzirem biocombustíveis.
Outros participantes, contudo, enfatizaram a necessidade de se manter a cautela e o realismo, ainda que os biocombustíveis tenham um grande potencial. Nesse sentido, o presidente da Unilever, Antony Burgmans, advertiu que a crescente demanda de biocombustíveis e alimentos resultará em forte pressão sobre as terras cultiváveis e a biodiversidade, o que aumentará o desmatamento das florestas tropicais no Brasil e em Bornéu. Além disso, aconselhou cautela quanto aos biocombustíveis de "baixa intensidade", como o óleo de colza, pois requerem muitos insumos químicos e têm eficiência energética relativamente baixa.
Por sua vez, Ronald Steenblik, diretor de pesquisa da Iniciativa Global para Subsídios, entidade com sede em Genebra, advertiu também para o fato de se considerarem os biocombustíveis como uma solução mágica, para as conversações sobre comércio, pobreza e meio ambiente. Em entrevista, ressaltou que o impasse das negociações agrícolas deve-se muito mais a subvenções concedidas à produção de insumos que não são utilizados para produção de biocombustível, como o arroz, o algodão e os laticínios. Ronald Steenblik também questionou a suposição de Ted Turner de que os biocombustíveis produzidos a partir de safras subsidiadas serão consumidos em âmbito nacional, ao invés de serem comercializadas no exterior. Além disso, o pesquisador ressaltou que o aumento da demanda global de biocombustíveis afetaria, inevitavelmente, o uso da terra e da água. Nesse sentido, os aumentos significativos do preço de produtos agrícolas teriam, provavelmente, impacto negativo em países em desenvolvimento importadores de alimento.
Por fim, alguns especialistas em comércio propuseram que os subsídios aos produtos primários utilizados na produção de biocombustíveis fossem colocados na "caixa verde" das negociações de agricultura, o que os tornaria isentos dos cortes aos pagamentos que distorcem claramente o comércio internacional.
Adaptação do artigo publicado originalmente em BRIDGES Weekly Trade News Digest, v. 10, n. 31, 27 set. 2006.