Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 4 • 7 de maio de 2007
Presidente das negociações agrícolas na OMC estabelece pontos centrais para um acordo realista
O presidente das negociações sobre produtos agrícolas na OMC, o Embaixador neo-zelandês, Crawford Falconer, publicou, em 30 de abril, um documento de trabalho que esboça os parâmetros para um acordo plausível em diversos temas das negociações. Trata-se de uma tentativa de instigar os Membros da OMC a reconsiderarem suas posições de barganha.
Crawford Falconer enfatizou que os países e os grupos de Membros terão de abdicar de seus antigos pontos de vista para viabilizarem um acordo. Nesse sentido, ele afirmou que os Estados Unidos da América (EUA) teriam de promover um corte mais profundo de seus subsídios agrícolas do que aquilo que ofereceram em sua proposta anterior. O presidente das negociações agrícolas considerou, por outro lado, que as reduções propostas pelo G-20 são também "um verdadeiro estiramento". Quanto às Comunidades Européias (CE), ao Japão, e ao bloco do G-33 de países em desenvolvimento (PEDs), todos teriam que estabelecer menos flexibilidades para protegerem seus produtos dos cortes tarifários.
No documento de 28 páginas, Falconer oferece sua opinião pessoal sobre o cerne da questão para se chegar um potencial acordo.
Crawford Falconer afirmou que, em um acordo adequado, o montante destinado a subsídios agrícolas deveria estar entre US$ 19 bilhões e US$ 13 bilhões. Desta forma, seria necessário um corte de aproximadamente 68 % para trazer este limite para perto dos US$ 15 bilhões.
Em relação às CE, o corte deveria superar os 70% e poderia chegar a 75%-80% - o que dependeria do resultado das negociações de outros temas. Segundo Falconer, o Japão pode, confortavelmente, realizar os mesmos cortes empreendidos pelos EUA.
Cortes tarifários estarão entre as propostas dos EUA e das CE
Crawford Falconer sustentou que um acordo sobre tarifas agrícolas será alcançado quando houver consenso entra as posições dos EUA e das CE. A proposta de Washington representa uma redução de aproximadamente 66 %, em média, para países desenvolvidos. Bruxelas, por sua vez, ofereceu originalmente um corte de 39%, mas, em seguida, indicou que a média dos cortes tarifários poderia se aproximar dos 50 %, embora não tenha explicado formalmente como pretende realizar esses cortes adicionais.
O G-20 - bloco de PEDs que inclui exportadores competitivos, tais como Brasil e Argentina, e defensivos, tais como a China e a Índia - propôs um corte médio de aproximadamente 54 % para países desenvolvidos. Desta maneira, os PEDs diminuiriam suas tarifas em dois terços em relação aos cortes empreendidos pelos países desenvolvidos.
Produtos Sensíveis: de 1% a 5% das linhas tarifárias
Quanto ao número "de produtos sensíveis" - para os quais tanto PEDs quanto países desenvolvidos poderão fazer cortes tarifários menores, em troca da criação de novas quotas de importação - Crawford Falconer sugere que o percentual base seja maior que 1 %, mas não superior a 5 %.
Produtos especiais: de 5% a 8% das linhas tarifárias
Em relação aos produtos denominados "especiais", o presidente das negociações agrícolas, Crawford Falconer, afirmou que os Membros estavam longe do caminho sobre as posições existentes. Recorda-se que os produtos especiais são aqueles que os PEDs poderão excluir da redução tarifária total em nome das necessidades de segurança alimentar, de proteção aos meios de subsistência e de desenvolvimento rural.
Crawford Falconer afirmou, ainda, que embora outros setores das negociações sejam objetivamente mais importantes, a negociação sobre produtos especiais tem o potencial de fazer a Rodada Doha fracassar. O presidente das negociações agrícolas considerou não ser sustentável a posição do G-33, que exige que 20% do total de linhas tarifárias sejam elegíveis para efeitos de classificação como produtos especiais. No entanto, também considera insustentáveis as posições que procuram limitar o âmbito de elegibilidade de produtos especiais a três ou quatro linhas tarifárias. Os EUA, por exemplo, posicionaram-se formalmente a favor de cinco linhas tarifárias - número insuficiente para abranger leite e creme. Crawford Falconer sugeriu que um percentual entre 5% e 8% do total das linhas tarifárias seria adequado para fins de classificação de produtos especiais.
No entanto, o presidente das negociações agrícolas sustentou que o mandato de negociação sobre produtos especiais implica em que todos os Membros devam estar sujeitos a algum grau de redução tarifária. Nesse sentido, ele sugere um percentual entre 10% e 20%. Por outro lado, os países do G-33 solicitaram isenção de cortes tarifários para metade de todos os produtos especiais.
Um pensamento radical
Crawford Falconer concluiu seu documento com um pensamento radical: os PEDs poderiam descartar a fórmula e suas faixas de cortes tarifários; esquecer as flexibilidades dos produtos especiais, e, pelo contrário, apenas almejarem um corte tarifário médio total, junto com uma redução específica mínima em cada linha tarifaria. Isto permitiria aos países realizarem somente o corte tarifario mínimo em seus produtos mais sensíveis e fazerem reduções mais profundas em outros produtos, a fim de alcançarem a média.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Digest, v. 11, n. 15, 2 mai. 2007.