Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 9 • 16 de julho de 2007

Brasil é destaque em relatórios da OCDE sobre agricultura

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Divulgado em meados de junho e editado em conjunto com a Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês), o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre as perspectivas agrícolas entre 2007 e 2016 (Agricultural Outlook 2007-2016) apresenta um possível cenário do mercado de commodities agrícolas. Já o relatório sobre as políticas agrícolas de países não Membros da OCDE, publicado no início de julho, analisa as políticas agrícolas de oito países, dos quais o Brasil é destaque.

Inicialmente, o relatório sobre as perspectivas do mercado agrícola destaca os altos preços das commodities e ressalta que este cenário deverá manter-se na próxima década. O aumento de preços, segundo o relatório, deve-se, sobretudo, a três fatores: (i) aumento da produção agrícola destinada aos biocombustíveis; (ii) aumento do preço da energia; e (iii) aumento da demanda interna nos países emergentes. Neste contexto, a OCDE projeta, por exemplo, que o preço da tonelada do trigo será US$ 183 em 2016 (o preço atual é US$ 152); do óleo vegetal, US$ 614 (atualmente é US$ 520); e do açúcar refinado, US$ 308 (US$ 269, atualmente).

A OCDE também indica que haverá maior desconcentração do mercado agrícola internacional, o que já pode ser verificado atualmente. Neste cenário, os países em desenvolvimento (PEDs) assumirão papel cada vez mais relevante na produção e exportação de commodities, em detrimento dos Países Membros da OCDE.

Com efeito, entre 1985 e 1989 os 15 principais exportadores agrícolas respondiam por 80% das exportações agrícolas mundiais. Entre 2000 e 2004, este índice caiu para 75%. Estados Unidos da América (EUA) e União Européia (UE), os dois principais exportadores agrícolas, que no primeiro período respondiam por 42,5% das exportações, no segundo responderam por 37%. Além disso, os Membros da OCDE, que em 1988 responderam por 70% das exportações agrícolas mundiais, hoje respondem por 60%.

Caso tal tendência persista, a OCDE projeta queda na produção de seus Membros em 14 das 15 commodities analisadas pelo relatório (a única exceção é o trigo). A produção de carne na OCDE em 2016, por exemplo, será de 36,3% do total (ante os 41,1% registrados em 2004); a de óleos vegetais deverá cair dos atuais 26% para 23,8% em 2016; e a de açúcar, de 24% para 21%. Em contrapartida, o Brasil - que já é o maior produtor mundial de açúcar (o país responde por 40% do comércio global do produto) - será, em 2016, o maior exportador mundial de carne. Quanto às oleaginosas (soja, girassol e canola), espera-se que a produção brasileira cresça, em média, 3,9% ao ano até 2016. Atualmente, o Brasil é o 3º maior exportador agrícola do mundo (atrás apenas dos EUA e da UE) e responde por 5,5% das exportações mundiais do setor. Em 1989, o país ocupava a 5ª posição, com 4,4%.

O relatório também projeta uma forte expansão do comércio internacional de commodities agrícolas até 2016, o que também se verificou nos últimos tempos: entre 1985 e 2004, as exportações agrícolas passaram de US$ 175 bilhões para US$ 594 bilhões. Só as exportações do G-20 quadriplicaram no período em questão e chegaram, em 2004, a US$ 111 bilhões. Neste contexto, a OCDE indica a possibilidade de que haja, até 2016, incremento de 13% no comércio mundial de grãos, 17%, no de trigo, de 50% no de carnes e de 70% no de óleos vegetais.

Apesar disso, a agricultura vem perdendo espaço na pauta de exportações dos países em virtude do maior crescimento das exportações de produtos manufaturados. Entre 1985 e 2004, estas exportações passaram de US$ 1,47 trilhão para US$ 8 trilhões - o que equivale a um incremento anual médio de 9,32% (maior, portanto, do que a taxa registrada em agricultura). Consequentemente, o percentual das exportações agrícolas no total de exportações mundiais caiu de 11,9% em 1985 para 7,4% em 2004. No G-20, as exportações agrícolas - que em 1985 representavam 19% do total exportado por estes países - responderam por apenas 9% do total exportado em 2004.

Por sua vez, o relatório sobre políticas agrícolas de países não Membros da OCDE oferece dados sobre o setor agrícola de 8 países: África do Sul, Brasil, Bulgária, China, Índia, Romênia, Rússia e Ucrânia. Tais países, segundo o relatório, representam 30% da produção e 10% do comércio agrícola mundial.

Dos países analisados, o Brasil é o único cuja importância da agricultura para o PIB aumentou entre 1990 e 2005. O índice registrado (8% em 2005), no entanto, ainda é menor do que os índices de Bulgária, China, Índia, Romênia e Ucrânia. Além disso, o Brasil é, dentre estes 8 países, aquele no qual as exportações agrícolas possuem maior peso nas exportações (27% do total, aproximadamente) e na balança comercial (responsável por 86% do superávit).

Apesar disso, a produção agrícola bruta do Brasil caiu 0,3% em 2005, após 4 anos consecutivos de crescimento anual médio de 5%. Para a OCDE, tal queda deveu-se à diminuição do preço de certas commodities (soja, arroz e trigo tiveram queda de preço de, respectivamente, 26%, 23% e 16%), ao aumento do preço da energia e à apreciação cambial do Real.

Em virtude disso, houve aumento do apoio doméstico à agricultura brasileira. Com efeito, o Coeficiente de Proteção Nominal do Produtor (NPC, sigla em inglês) - razão entre o preço recebido pelo produtor e os preços praticados globalmente - aumentou de 0,92 em 1997 para 1,04 em 2005. Ainda assim, este coeficiente é menor do que todos os países da OCDE (1,27) e, dentre os 8 países analisados pelo relatório, menor apenas que o da Ucrânia (0,98, aproximadamente).

Ademais, a Estimativa de Apoio ao Produtor (PSE, sigla em inglês) - verbas públicas oferecidas com base em determinados critérios, como produtividade, renda, etc. - aumentou de R$ 6,6 bilhões em 2004 para R$ 10,6 bilhões em 2005. Já a Estimativa de Apoio a Serviços Gerais (GSSE, sigla em inglês) - valor dos investimentos públicos em pesquisa, desenvolvimento e infra-estrutura - passou de R$ 1,9 bilhão em 2003 para R$ 4,8 bilhões em 2005. Atualmente, o apoio doméstico à agricultura no Brasil equivale a 0,7% do PIB. Este percentual, nos países da OCDE, equivale a 1,1% do PIB da organização.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

OCDE. OECD-FAO Agricultural Outlook 2007-2016. Disponível em: <http://www.oecd.org/dataoecd/6/10/38893266.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2007.

OCDE. Agricultural Policies in Non-OECD Countries - Monitoring and Evaluation. Disponível em: <http://213.253.134.43/oecd/pdfs/browseit/5107031E.PDF>. Acesso em: 14 jul. 2007.