NAMA: negociações aguardam maior progresso em agricultura
Antes de decidir como os grandes mercados mundiais reduzirão as tarifas de produtos manufaturados, os negociadores de bens industriais da OMC aguardam maiores sinais de progresso nas negociações da Rodada Doha de agricultura.
Diplomatas de comércio relataram que o presidente das negociações de acesso a mercados de bens não agrícolas (NAMA, sigla em inglês), o Embaixador do Canadá, Don Stephenson, não irá tratar das questões mais centrais - fórmula geral de redução tarifária, exceções que permitem que países em desenvolvimento (PEDs) protejam certos produtos de cortes tarifários e tratamento de linhas tarifárias não consolidadas - durante a semana de consultas sobre NAMA.
O Embaixador irá reunir-se com os Membros que trazem propostas para alguns dos temas "não centrais", como o grupo das economias pequenas e vulneráveis (SVEs, sigla em inglês) ou o grupo de países pobres com limites de tarifas consolidadas inferiores a 35%, conhecido como "grupo do parágrafo 6". Ambos buscam tratamento especial diferente daquele concedido aos PEDs. Após este encontro, o presidente das negociações de NAMA irá conversar com números menores de negociadores provenientes de diferentes regiões e alianças.
Uma fonte afirmou que Don Stephenson deve concentrar-se nos temas centrais somente na primeira semana de outubro, em alusão a uma carta enviada pelo Embaixador canadense às delegações dos Membros na semana passada.
Desta maneira, diferentemente das negociações agrícolas, as negociações de NAMA passam por um processo mais cauteloso. A principal razão para isso foi o fato do esboço de texto de Don Stephenson não ter sido muito bem recebido em julho. O grupo NAMA-11, em especial, afirmou que o texto demandava os PEDs de modo injusto. As SVEs e o "grupo do parágrafo 6" também acharam que o tratamento tarifário especial concedido a eles era muito oneroso.
As conversas devem seguir a partir dos parâmetros estabelecidos por Don Stephenson, mas os negociadores esperam que maiores progressos nas negociações agrícolas - que têm ocorrido modestamente- incentivem o progresso nas negociações de NAMA.
O Embaixador canadense deve revisar seu esboço de texto de modalidades e apresentá-lo na mesma época que o texto revisado sobre agricultura. Os negociadores esperam que isso ocorra no final de outubro.
Tradução de artigo originalmente publicado em BRIDGES Weekly Trade News Digest Vol. 11, No. 13, 20 set. 2007.
Conferência da FAO busca proteger a diversidade pecuária
Ocorreu em Interlaken, Suíça, de 3 a 7 de setembro de 2007, a primeira Conferência Técnica Internacional sobre Recursos Genéticos Animais para a Alimentação e a Agricultura. Esta foi a primeira conferência intergovernamental focada exclusivamente nos recursos genéticos animais (RGAs).
A conferência criou um plano de ação para proteger a diversidade dos animais de granjas e o uso sustentável dos RGAs. Com o crescimento das populações humanas e seu consumo de carne, ovos e lacticínios, alguns animais de granja tornam-se mais populares em detrimento de inúmeros outros. De acordo com um recente relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês), o mundo perde hoje uma espécie de gado tradicional por mês. A conferência considera de suma importância manter a variedade de espécies diante dos males que as mudanças climáticas e as novas doenças e pragas animais podem gerar para a segurança alimentar mundial.
O plano global contém quatro áreas estratégicas: a) inventário, monitoramento e caracterização; b) uso sustentável; c) conservação; e d) políticas, instituições e construção de capacidades. A execução deste plano de ação, entretanto, depende da obtenção de recursos financeiros apropriados, um dos temas levantados durante a Conferência.
Outro tema que se mostrou controverso foi a negação de Argentina, Brasil, Estados Unidos da América (EUA), Austrália e Irã em utilizar um texto que possibilite o emprego de subsídios que não causem distorções ao comércio internacional para a proteção in situ dos RGAs, tal como pretendiam Índia, Suíça e União Européia (UE). O primeiro grupo de países bloqueou a possibilidade da Conferência de abrir qualquer brecha para escapar dos compromissos assumidos na OMC no que tange aos subsídios de "caixa verde".
A pesar dos avanços da Conferência, muitos temas ainda ficaram pendentes e devem ser tratados futuramente. É o caso, por exemplo, do reconhecimento dos proprietários de granjas como contribuintes à preservação da biodiversidade animal e os possíveis direitos e prerrogativas que isso poderia gerar, bem como a importância dos direitos de propriedade intelectual (DPIs). Acredita-se que os DPIs poderiam ser a chave para os RGAs de granja, dados os avanços na melhoria tradicional das espécies e da biotecnologia moderna.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Puentes Quincenal v. 4, n. 16, 18 set. 2007.