- Espaço aberto
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Reunião mini-ministerial da OMC: novos textos poderão simplificar o trabalho dos ministros
Os esboços de texto sobre agricultura e NAMA, circulados em Genebra na semana passada, servirão de base para as negociações dos ministros durante a reunião mini-ministerial da OMC ao final de julho. Os negociadores afirmam que a Rodada Doha poderá ser prorrogada indefinidamente se não for alcançado um acordo sobre modalidades antes das férias de…
- OMC em foco
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A nova Farm Bill e suas implicações para o cenário comercial multilateral
Adriana Verdier[*] e Carolina Lembo[**] Farm Bill é o nome popular dado à legislação estadunidense, geralmente renovada a cada quatro anos, que possui como objetivo consolidar em um único documento os programas de política agrícola do Departamento de Agricultura dos EUA. A nova Farm Bill, aprovada em maio de 2008, prevê gastos com agricultura de até…
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Avaliação da política comercial dos EUA e da China: que pontos interessam ao Brasil?
Dois dos principais parceiros comerciais do Brasil – Estados Unidos da América (EUA) e China – tiveram suas políticas comerciais recentemente avaliadas pelo Mecanismo de Revisão de Políticas Comerciais da OMC. Ambos relatórios apontam para avanços, mas destacam pontos que ainda precisam ser melhorados. A informação técnica – principalmente aquela sistematizada e de fácil acesso…
- Outros temas multilaterais
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Instrumento Internacional sobre Limitações e Exceções ao Direito Autoral
As condições de acesso a trabalhos protegidos por direitos autorais e a integração de mecanismos de acesso à moldura regulatória do direito internacional têm sido temas calorosamente debatidos na última década. A emergência de mecanismos de proteção tecnológica – frequentemente reforçados por provisões contratuais unilaterais – permitiu a detentores de direitos autorais mundo…
- Análises Regionais
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Etanol: o “verde” que engana*
Igor Fuser ** A expansão acelerada dos agrocombustíveis, em especial das plantações de cana-de-açúcar para a produção de álcool, ameaça o meio-ambiente, inclusive na Amazônia. Em 5 de julho de 2007, enquanto o Presidente Luis Inácio Lula da Silva afirmava, na abertura de uma conferência internacional sobre agrocombustíveis promovida pela Comissão Européia, em Bruxelas, que não…
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A UNASUL e a nova gramática da integração sul-americana
Deisy Ventura* e Camila Baraldi** Entre cenhos franzidos e abertas críticas, o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas (UNASUL) foi subscrito em 23 de maio último, na capital brasileira. Retórico fogo de artifício nesta região desunida ou catalisador fiável de uma convergência política historicamente inédita? A resposta é árdua, pois a esfinge UNASUL[1], da qual…
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Parlamento do Mercosul: desafios para sua consolidação
Oscar Casal[*] O ano de 2008 é um ano chave para o Parlamento. Ao celebrar um ano de funcionamento, o órgão poderia, contudo, ter apresentado resultados mais significativos. Este artigo apresenta a situação atual do Parlamento e os principais desafios que encontra na sua operação e na implementação da sua agenda. O processo de criação e funcionamento…
- Brasil
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O Brasil e o Sistema Multilateral de Comércio: Criação de Capacidades
Christiane S. Aquino[1] e Diego Z. Bonomo[2] Encontra-se em andamento, no governo e no setor privado brasileiros, um importante processo de “criação de capacidades” para a atuação do País no sistema multilateral de comércio. Essa atuação pode ser dividida em três vertentes: (i) integração regional; (ii) negociações, multilaterais e bilaterais, bem como contenciosos comerciais;…